RIO/SÃO PAULO – O temor em relação ao desfecho eleitoral vem alimentando debates políticos, que ocorrem em profusão em pequenos eventos, jantares e reuniões em entidades que representam o empresariado. Executivos e lideranças do setor têm demonstrado preocupação com o fato de que, a poucos meses das eleições, um candidato de centro ainda não tenha se firmado nas pesquisas. A tensão eleitoral desta vez é maior, dizem.

Por isso, há uma profusão de encontros e conversas para que empresários possam se antecipar aos movimentos políticos e entender quais são de fato as propostas dos postulantes ao Planalto. “Este ano há bastante estresse, o próprio mercado mostra isso. Temos de ter consciência que, nesse momento, possivelmente não temos o candidato que una a visão de País (que o empresariado deseja) e o tema de não ter ligação com os processos de investigação”, diz Antônio Carlos Pipponzi, presidente do conselho Raia Drogasil e do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). “É preciso olhar alternativas”.

O IDV, bem como o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ouvem há semanas pré-candidatos em pequenas sabatinas.

“O momento é muito importante. Temos de ouvir e nos mobilizar. O medo é de que o populismo e extremismo venham a se proliferar”, diz Rubens Menin, presidente do conselho da MRV e conselheiro da Abrainc, que ouviu Geraldo Alckmin e receberá outros presidenciáveis.

“Queremos que os candidatos entendam a relevância da indústria para o País. Somos geradores de emprego, exportamos e pagamos impostos”, diz Pedro Wongtschowski, presidente do Iedi e do conselho de administração do Grupo Ultra. O Iedi recebeu Alckmin e Ciro Gomes (PDT). Fará outros encontros.

Executivos e donos de grandes empresas ainda aguardam pela definição das coligações – importantes para cálculo do tempo de TV – e a composição das chapas. Mas, em encontros, não escondem receio com os rumos das candidaturas de centro, especialmente a de Alckmin. A pulverização de candidaturas aumenta a sensação de incerteza, afirmam empresários.

Na terça-feira passada, Gustavo Junqueira, da Sociedade Rural Brasileira (SRB), reuniu em sua casa, em São Paulo, cerca de 30 executivos e empresários para debater as possibilidades eleitorais. Estavam presentes representantes do agronegócio, como o usineiro Maurílio Biagi Filho, e executivos como Felipe Cavalieri, da BMC-Hyundai, e Antonio Moraes Barros, da CBC. Nas rodas que se formavam, repetia-se em uníssono: Alckmin precisa ganhar tração.

No evento, acompanhado pelo Estado, a maioria dos empresários ouvidos indicou que o candidato ideal seria João Amoêdo, do Novo, mais liberal que o tucano. No entanto, como ele aparece com baixíssima intenção de voto, Alckmin é visto como opção mais segura.

Na mesma noite, em São Paulo, um grupo de 60 executivos e investidores se reuniu para ouvir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso elaborar sobre a corrida eleitoral, a convite do Canadian Pension Plan Investment Board (CPPIB). O tucano voltou a defender a união dos candidatos de centro, o que animou a plateia. “Com a greve dos caminhoneiros ficou o alerta de que há uma fragilidade exposta, mas o mercado ainda acredita numa composição de nomes de centro”, diz Alexandre Bertoldi, sócio-gestor do Pinheiro Neto Advogados, uma das maiores bancas do País, que estava presente no evento.

A busca por um caminho eleitoral distante dos extremos ideológicos também foi um dos assuntos no jantar na sexta retrasada na casa de Rubens Ometto, dono da Cosan, em São Paulo, que reuniu empresários e banqueiros como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Roberto Setúbal (Itaú), Sérgio Rial (Santander) e André Esteves (BTG), em torno de Michel Temer e do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Alguns dos presentes pediram empenho para que o centro se una ao redor de Alckmin, manifestando descrença numa candidatura própria do MDB, de acordo com fontes ouvidas pelo Estado. Empresários indicaram ainda preocupação com uma transição ordenada até a posse do próximo presidente.

Alvo dos que advogam pela “unificação do centro”, Henrique Meirelles diz, porém, que não pensa em desistir de se lançar pelo MDB. “Não houve nenhum pedido ou pressão para qualquer mudança”, afirmou ao Estado. “É evidente que adversários têm muita preocupação com minha candidatura”.

Apartidário. O cenário de incerteza eleitoral e em relação à economia, que deu sinais de fragilidade, motivou um grupo de executivos e empresários a articular um movimento para debater propostas para o País. Luiza Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza, Paulo Kakinoff, presidente da Gol, Pedro Passos, sócio da Natura, Walter Schalka, presidente da Suzano, Salim Mattar, presidente do conselho da Localiza, Rubens Menin, da MRV, entre outros, vão promover em agosto o evento “Você Muda o Brasil”.

A ideia é fazer um debate apartidário sobre temas como educação, segurança e ética. O grupo não apoiará candidaturas, mas pode fazer um documento com algumas das ideias debatidas.

Nordeste Notícia
Fonte: Estadão

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. O plenário precisa terminar a análise dos destaques – sugestões de mudanças – no texto-base aprovado na última quarta-feira (20).

A semana de atividades do plenário da Câmara está mais curta, com sessões deliberativas convocadas para segunda-feira (25) e terça-feira (26) em virtude das festas de São João no Nordeste.

Apesar da tentativa de deputados da oposição de barrar ou mesmo adiar a apreciação da matéria, o texto-base do Projeto de Lei 8.939/2017 foi aprovado por 217 votos a 57 e 4 abstenções. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia.

Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo excedera 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Segundo Coelho Filho, dos 5 bilhões de barris de Petróleo definidos no texto, a Petrobrás tem uma produção de 33 mil barris/diários. Ao defender o projeto, o deputado disse que ainda há um potencial significativo a ser explorado no país. “Se nós formos somar todas as áreas que já foram cedidas para exploração de óleo e gás, vamos somar 5% do território. Existem bacias no país que sequer foram exploradas. Isso mostra o vasto potencial que ainda tem a ser explorado no país.”

Parlamentares da oposição argumentaram que o projeto enfraquece a Petrobras e a soberania nacional. Na opinião do deputado Henrique (PT-RS), a proposta retira da empresa brasileira para entregar a produção a multinacionais e estatais de outros países. “Se fosse explorado no regime de partilha, garantindo 70% de excedente de óleo para a nação, para a educação e saúde brasileiras, ao longo da exploração desses campos, isso vale em torno de R$ 2,1 trilhões. Esse é o tamanho do saque”, disse.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à empresa também em barris de petróleo. Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Cessão onerosa

Pelo texto do PL, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Licitação

A licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa será feita sob o regime de partilha de produção. O CNPE definirá diretrizes para a realização de leilão, inclusive quanto à forma de pagamento.

O texto prevê também que os contratos decorrentes da licitação não terão limite de volume de barris equivalentes e, caso definido no edital, poderão prever a exploração e produção do volume excedente ao contratado. O edital da licitação deve prever ainda o valor mínimo do pagamento pelos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa.

Estabelecida em 2010, a cessão onerosa é um contrato em que a União deu à Petrobras o direito de explorar e produzir 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em seis blocos do pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a petrolífera, a produção é de, em média, 25 mil barris de petróleo por dia. Dos 10 poços com maior produção no Brasil, nove estão localizados nessa área.

Cadastro Positivo

Novamente na pauta do plenário, a conclusão da votação do chamado Cadastro Positivo já se arrasta há mais um mês. Com o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem).

O relator do PL na Câmara, Walter Ihoshi (PSD-SP), avalia proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

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Fonte: Heloísa Cristaldo/Agência do Brasil

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