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O fim de semana deve começar com chuva, segundo as previsões da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os sistemas meteorológicos devem atuar ocasionando chuvas com intensidade moderada hoje e amanhã, conforme o órgão.

A alegria da notícia se junta à esperança do cearense que, desde o início da semana, já assiste às primeiras chuvas caírem no Ceará. Os registros são típicos da pré-estação chuvosa, período compreendido da segunda quinzena de dezembro até o início de janeiro, e que começou oficialmente ontem, embora sem registro de chuvas em nenhum município do Ceará.

A partir de hoje e até amanhã, a Funceme explica que um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) deve se deslocar de forma favorável, ocasionado as chuvas. A faixa litorânea e a região Centro Sul do Estado devem registrar precipitações hoje. A previsão deve se repetir no sábado. Nas demais regiões, o céu permanece parcialmente nublado. Para domingo, o órgão prevê possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea e no Sul do Ceará, entre a madrugada e o início da manhã. No decorrer do dia, céu parcialmente nublado.

O VCAN é o mesmo sistema que, segundo o meteorologista Raul Fritz, ocasionou as primeiras chuvas do mês, nesta semana. “Esse sistema pode mudar rapidamente. Então não tem como fazer previsões para períodos muito extensos”, explica Fritz. Ele ainda frisa que, devido à facilidade de deslocamento do fenômeno para outras regiões, “orientamos os usuários a acompanharem a previsão diária do tempo, atualizada duas vezes por dia no site da Funceme”.

A média histórica observada em dezembro, segundo os dados da Funceme, é de 31.6 mm. Até ontem, o órgão havia registrado chuvas em quatro dias do mês, banhando 35 municípios do Estado. Com os registros até aqui, a Funceme já contabiliza a média de 7.4 mm, mas o registro pode aumentar se os fenômenos da pré-estação persistirem.

Embora baixo e ainda na metade do mês, o número da média estadual é considerado razoável se comparado com o mesmo período de outros anos. Em 2012, a Funceme registrou a mais baixa média histórica em um intervalo de dez anos: apenas 4.0 mm. O melhor número foi registrado em 2010, quando o registro médio foi de 88 mm, um número 179% maior do que é esperado.

A Funceme diz que ainda é cedo para falar em bom inverno. O órgão marcou para o dia 15 de janeiro, em data ainda a ser definida, a conclusão e divulgação do primeiro prognóstico climático oficial para a quadra chuvosa de 2017 no Ceará.

Governo do presidente Michel Temer estuda liberar o saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador pagar dívidas, o que ajudaria a reaquecer a economia ( Foto: Tuno Vieira )

Além do desemprego, o endividamento de quase 60% das famílias brasileiras é um dos principais responsáveis pela retração do consumo no País neste período de instabilidade econômica. Pensando em minimizar esse problema, o governo do presidente Michel Temer estuda liberar o saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador pagar dívidas.

A possível mudança, que estaria no minipacote de medidas do governo para estimular a economia, já começa a causar polêmica, por distorcer as principais funções do FGTS: garantir verba para emergências e ajuda de custo para assuntos importantes, como saúde e habitação, além de auxiliar o trabalhador em caso de demissão.

Para o economista Ediran Teixeira, a medida transformaria o FGTS em salário e, ao invés de reduzir o endividamento no Brasil, abriria espaço para o trabalhador fazer mais dívidas. “Boa parte do dinheiro do FGTS, que funciona como uma reserva, seria gasto. As pessoas não podem confiar nesse recurso para quitar dívidas. Isso colocaria a finalidade do FGTS pelo ralo”, critica.

Pelos cálculos realizados até agora por técnicos do governo federal, a medida poderia comprometer até R$ 30 bilhões do fundo com recursos dos trabalhadores. Apesar de haver resistência de alguns técnicos em relação à mudança, as posições contrárias vêm diminuindo devido à falta de opções de medidas que não tenham impacto fiscal.

Ceará

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ediran informa que, no Ceará, cerca de 65% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos por mês, o que corresponde a R$ 1.760. Ele calcula que, quem recebe um salário mínimo (R$ 880), teria R$ 1.877 no FGTS em dois anos de trabalho, já contando com 13º e férias. Portanto, se esse trabalhador optasse por retirar R$ 1 mil do fundo para quitar dívidas, ficaria com R$ 877.

“Haveria um grande comprometimento da reserva, podendo deixar o trabalhador desamparado quando ele precisar do dinheiro para as devidas finalidades”, acrescenta Ediran Teixeira

Seguro-desemprego

O economista lembra ainda que, desde o início do ano passado, o acesso do trabalhador ao seguro-desemprego está mais difícil em razão das novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional. Dessa forma, o fundo estaria mais vulnerável. “As pessoas que ganham até dois salários mínimos, principalmente, poderiam ficar com suas contas de FGTS zeradas”, observa.

Para Ediran, ao invés de tentar retomar o consumo no Brasil por meio do FGTS, o governo federal deveria isentar o trabalhador de alguns impostos, baixar os juros e baratear o crédito. “Isso costuma ser feito para as empresas quando elas estão com dificuldades financeiras. Por que o governo não concede também benefícios dessa natureza ao consumidor?”, acrescenta.

Boa iniciativa

Diferentemente de Ediran Teixeira, o economista Alex Araújo acredita que a liberação de parte do FGTS para o pagamento de dívidas é uma boa medida para melhorar a situação econômica do País. Ele lembra que, assim como o setor público, empresas e consumidores estão endividados e precisam de alternativas para cumprir seus compromissos financeiros.

“Essa medida ajudaria a reduzir o nível de endividamento das famílias, que é o grande empecilho para a retomada do consumo”, destaca o economista, dizendo que o trabalhador não seria prejudicado com a falta de recursos no fundo. “A rentabilidade do FGTS é muito baixa, inferior à inflação. Já é um valor considerado insuficiente para o trabalhador”, acrescenta.

Por outro lado, Alex afirma que a mudança só beneficiaria os trabalhadores do mercado formal, ou seja, com carteira assinada. O endividamento, porém, atinge também desempregados e aqueles que estão no mercado informal, obrigando o governo a encontrar outras caminhos para solucionar o problema.

Minha Casa

O minipacote pode englobar a faixa 4 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Para técnicos do governo, a criação de uma nova faixa de renda mudará o foco do programa, que atualmente é a baixa renda. Porém, ao contrário da permissão de saque para pagamento de dívida, a medida não comprometeria o orçamento futuro do FGTS.

Isso porque, a fim de atender às famílias com renda superior a R$ 6,5 mil, haveria uma redistribuição dos recursos do FGTS para a compra de imóveis do MCMV avaliados acima de R$ 225 mil.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou ontem o estudo da medida. “Estamos estudando, sim, a questão do FGTS, se é realmente justificável e quais os impactos econômicos de se permitir que o trabalhador use uma parcela para pagar dívidas de alto custo. Toda essa relação de medidas será discutida e decidida amanhã (hoje) com o presidente da República”, declarou Meirelles.

Sobre o Fundo

O FGTS é um depósito mensal, referente a um percentual de 8% do salário do empregado. Tem o objetivo de auxiliar o trabalhador, caso ele seja demitido, em qualquer hipótese de encerramento da relação de emprego. O FGTS foi instituído em 1966 e é regulado por uma lei federal. Inicialmente, existia apenas como forma de garantia de emprego, chamada de estabilidade.

Quem tem direito ao fundo são trabalhadores urbanos e rurais, trabalhadores avulsos e empregados domésticos. Não têm direito trabalhadores autônomos, que não possuem vínculo empregatício.

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Fonte: Diário do Nordeste