As estimativas populacionais dos municípios em 2016, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que a quantidade de habitantes de Fortaleza está aumentando em um ritmo menos acelerado que o observado anos atrás. Embora tenha mantido o posto de 5ª cidade mais populosa do País, a Capital registrou, entre 2015 e 2016, a menor taxa de crescimento populacional dos últimos seis anos, desde a publicação do Censo Demográfico 2010, versão mais recente do documento.

No período, a população da cidade cresceu apenas 0,71%, seguindo uma tendência de redução iniciada em 2014. Hoje, de acordo com os cálculos do IBGE, estima-se que Fortaleza possua um total de 2.609.716 residentes, 18.500 a mais que no ano passado, acréscimo que não superou o ocorrido entre 2014 e 2015 (19.292 pessoas), e entre 2013 e 2014 (20.090 pessoas).

A desaceleração do crescimento populacional em Fortaleza é resultado de mudanças sociais em andamento nas últimas décadas. Segundo o urbanista Renato Pequeno, membro do Observatório das Metrópoles e do Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (UFC), dentre as hipóteses que podem explicar o fenômeno, estão o aumento da taxa de mortalidade da população jovem (em especial a masculina), o deslocamento de pessoas entre municípios e a existência de novas configurações familiares.

“Vemos o aumento do número de solteiros e das novas formas de união, como os casais sem filhos, as uniões homoafetivas, as pessoas que vivem juntas, mas não possuem relacionamento entre si. Tudo isso traz essa mudança. Estamos saindo do padrão ‘pai, mãe e dois filhos’. Existem novas tendência demográficas”, destaca o professor.

Envelhecimento

O especialista destaca que a redução da taxa de crescimento do número de habitantes não só em Fortaleza, mas no restante do Brasil, está se traduzindo em um maior envelhecimento da população, já observado há alguns anos. “À medida que vai diminuindo a taxa de crescimento, vem o aumento da representatividade das pessoas mais idosas na população”, diz ele. “É preciso saber até que ponto o poder público está preparado para isso, que políticas públicas existem para os idosos”, completa.

Renato Pequeno diz que, ainda que a população esteja crescendo mais lentamente, o mesmo não deve acontecer com as políticas públicas em geral. “Estamos sempre no atraso. O que as prefeituras e os estados precisam fazer é estarem preparados para se apropriar dessas informações e dessas tendências e pensar em políticas de educação, de saúde, de assistência social e outras para toda a população”.

SAIBA MAIS

Ranking das cidades mais populosas do Brasil

1º. São Paulo – 12.038.175

2º. Rio de Janeiro – 6.498.837

3º. Brasília – 2.977.216

4º. Salvador – 2.938.092

5º. Fortaleza – 2.609.716

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Fonte: Diário do Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O governo interino do presidente Michel Temer suspendeu os cadastros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), projeto criado em 2003 para combater o analfabetismo no País. As secretarias de Educação do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza afirmam que ambas estão sem realizar adesões e ativação de novas turmas em projetos.

No Ceará, desde 2007, com a proposta de descentralizar as ações do Ministério da Educação (MEC) no Ceará, os 184 municípios passaram a firmar adesão ao Programa, diretamente com MEC. Em 2016, devido à suspensão, as atividades letivas ainda não tiveram início. O MEC nega a suspensão total e afirma que novas turmas serão abertas em novembro deste.

Com as verbas do PBA, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) realiza atendimentos às demandas de turmas apresentadas pelos movimentos sociais, por meio de instituições parceiras, como Comunidades Pesqueiras e Agrícolas (Projeto Pescando Letras); Pastoral da Educação/CNBB (Cidadão de Fé, Protagonista do Amanhã); Projeto Luz do Saber, entre outras.

A Unidade Beneficente Coração de Maria (UBCM), por exemplo, atua com a educação de jovens e adultos, e está prevendo finalizar as únicas aulas que hoje ocorrem no Município de Cascavel. A monitora do projeto, Rosângela Lira, afirma que não sabe como os professores e coordenadores vão ser pagos nos próximos meses. “É preciso cinco turmas com 12 alunos cada, para o projeto funcionar. Com o sistema fechado não sabemos como continuar. Os professores recebem R$400, enquanto os coordenadores ganham R$600”. De 2011 até o fim de 2015, o projeto atendeu cerca de 2 mil alunos.

Levantamento

Segundo avaliação mais recente da Seduc, 84,6% dos estudantes cearenses encontram-se alfabetizados ao término do 2º ano do ensino médio. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,9%, conforme a Pasta.

Ao Estado, a Pasta informou que o motivo apresentado na ocasião foi a necessidade de adequarem as metas já aprovadas, ao limite orçamentário definido. Ao Município de Fortaleza, em comunicado enviado à Secretaria Municipal de Educação (SME), em janeiro deste ano, o MEC afirmou a suspensão temporária da adesão e da ativação de turmas do Programa Brasil Alfabetizado.

No documento, a Pasta também destaca a necessidade de adequar as metas já aprovadas ao limite orçamentário definido para o Programa, de acordo com o estabelecido nos artigos 45 e 46 da Resolução CD/FNDE nº 8, de 24 de setembro de 2015. As normas estabelecem os procedimentos para a transferência de recursos aos estados.

Execução

Por meio de nota, o MEC informou que “o PBA não está suspenso e encontra-se em execução com 191 entidades executoras em atividade; 17.445 turmas ativadas; 167.971 alfabetizandos; 17.088 Alfabetizadores; 2.902 Coordenadores e 105 Tradutores/Intérpretes de Libras, contemplados. Como o programa não faz parte da grade curricular do ano letivo, ele funciona por ciclo e não por exercício anual. As turmas do programa Brasil Alfabetizado para 2016 foram abertas em outubro de 2015, para execução este ano. Por isso, o novo ciclo 2017 do Brasil Alfabetizado será aberto até novembro”, diz a nota.

O Ministério da Educação também informou, por meio da nota, que diagnosticou, da gestão anterior, diversos programas de alfabetização, todos sem planejamento, sem controle e com resultados “inaceitáveis”. Ainda segundo o comunicado, como o PBA não faz parte da grade curricular do ano letivo, ele funciona por ciclo e não por exercício anual.

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Fonte: Diário do Nordeste/Lima Neto

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Em 23 anos, esta é a primeira vez que o volume médio dos 153 reservatórios de água monitorados do Ceará tem percentual menor do que 10%, chegando a 9,66%. Ontem, de acordo com o Portal Hidrológico do Estado, o Castanhão, que abastece Fortaleza e Região Metropolitana (RMF), estava com 6,99% da capacidade total.

Das 11 ações de contingência para a seca definidas pelo Governo, cinco já estão em andamento, uma terá início em setembro, uma tem prazo de seis meses e as outras devem ser concretizadas em outubro.

De acordo com o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio, o aporte médio nos 23 anos de monitoramento dos reservatórios é de 4 bilhões de metros cúbicos de água. Este ano, foram 733 milhões. “Nunca havíamos chegado a esse nível. Estamos focando no abastecimento humano para que possamos atravessar mais este ano”, indicou.

Entre as ações preventivas, que tiveram como base previsões da Funceme, destaca-se a preservação dos açudes Maranguapinho e Orós. O primeiro está com 80% da capacidade, citou João Lúcio. “Ele chegou a sangrar duas vezes e nós reservamos a água para ser usada no momento mais difícil”, explicou. O reservatório passará a abastecer Maranguape, na RMF, que atualmente recebe água do Gavião.

Para 2017, conforme o presidente da Cogerh, a expectativa é de que o Castanhão e o Orós, que somam hoje cerca de 900 milhões de metros cúbicos de água, consigam dar conta do abastecimento. “Nosso plano é passar este momento com reservas que cheguem até a quadra chuvosa do ano que vem”, destacou. Cálculos considerando os consumos residencial, industrial e das atividades agropecuárias teriam garantido essa projeção.

Entre as ações de contingência, João Lúcio citou o reuso das águas de lavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião. A transposição do rio São Francisco também faz parte das ações que poderão dar fôlego ao abastecimento frente à estiagem cearense. “O prazo de dezembro ou janeiro (para que a água chegue ao Ceará) está mantido”, citou. Conforme O POVO publicou no último sábado, 27, o Ministério da Integração diz que a transposição será finalizada em dezembro próximo.

Conforme dados do portal, 62 açudes estão com volume inferior a 30%. Entre as 12 bacias hidrográficas, os piores percentuais de volume são: Baixo Jaguaribe (0%), Sertões de Crateús (2,05%), Curu (2,29%), Banabuiú (2,45%) e Acaraú (4,04%).

2017

Para o professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da UFC, Francisco de Assis Sousa Filho, o abastecimento em 2017 será uma “loteria”. “Precisamos de um inverno fabuloso, porque todos os pequenos açudes, que alimentam os grandes, estão secos”, citou. A previsão, ele diz, é de que Castanhão e Orós cheguem, em meados de abril, a aproximadamente 500 milhões de metros cúbicos de água.

Ele avaliou ainda que a infraestrutura de recursos hídricos, a gestão e as políticas de segurança social estão mitigando os efeitos da seca. Mas alerta sobre a retirada de água em aquíferos ou infiltrada no solo dos reservatórios. “Se passa um período mais prolongado, pode haver dificuldade de continuar suprindo, porque o estoque vai diminuir”, ponderou.

Ações anunciadas no plano de contingência:

– Reforço de combate às perdas

– Poços em equipamentos públicos e áreas críticas

– Perfuração de poços no Pecém

– Aproveitamento do sistema hídrico do Cauípe

– Aproveitamento do açude Maranguapinho

– Sistema de reuso das águas de lavagem dos filtros da ETA Gavião

– Implantação do sistema de captação pressurizada do Gavião

– Adutora de água tratada para Aquiraz

– Revisão da Tarifa de Contingência

– Redução de 20% da oferta de água para a indústria da Grande Fortaleza

– Plano de Comunicação

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Fonte: Diário do Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

O nome, apelido, data do batismo, número de matrícula de cada membro da facção criminosa foram encontrados durante invasão da Polícia Civil num sítio

Três advogados paulistas desembarcam de um avião fretado em Fortaleza. Eles estão na Capital cearense para “cuidar” dos interesses de dois homens que foram presos durante assaltos a banco em Senador Pompeu, no Sertão Central do Estado. Segundo uma fonte da Polícia, que preferiu não se identificar, os dois presos e um terceiro, que morreu em confronto com as forças de segurança, são integrantes da “linha de frente” da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Eles teriam recebido ordens das lideranças do grupo para virem para o Ceará comandar ataques a instituições financeiras. Com parte da quadrilha presa foram encontrados mais de R$ 200 mil.

O dinheiro para pagar advogados caros em voos fretados seria oriundo dos assaltos, do tráfico de entorpecentes e do pagamento mensal de R$ 300,00 de cada membro do PCC, conforme apurou a reportagem. A mensalidade, também chamada de ‘cebola’ pelos integrantes da facção, além de manter a assistência jurídica, serviria para financiar os negócios ilegais da venda de drogas, compra de armas e sustentar os ataques a bancos, num círculo vicioso, que desafia as autoridades estatais.

Os recentes ataques a banco no Estado com a participação de “homens fortes” do PCC, como Douglas Aparecido Piovesan, comprovam a tese de que a facção “veio para ficar”. A presença de bandidos oriundos de São Paulo e de outros estados aqui no Ceará corroboram o teor das investigações da Polícia cearense sobre o poderio e a organização da facção criminosa, que nasceu em São Paulo e estendeu seus tentáculos pelo país inteiro e até para outros países.

Aqui no Ceará, uma investigação da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), que já dura mais de seis meses e se transformou num processo com mais de 600 páginas, mostra a divisão das tarefas do grupo em núcleos criminosos, como assaltos, tráfico de drogas e homicídios. A apuração dos investigadores da DRF teve seu ápice no dia 23 de junho deste ano, quando dezenas de policiais civis invadiram uma reunião anual do PCC no Ceará e realizaram a maior prisão em flagrante já registrada no Estado, de acordo com ação que a reportagem teve acesso e tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.

Nesse dia, cerca de 70 pessoas participavam do “encontro” em um sítio, no município de Maracanaú. O que eles não sabiam é que equipes da DRF e da Divisão Antissequestro (DAS) monitoravam os passos de integrantes do grupo.

Invasão

Quando houve a invasão, 32 acusados de integrar o bando foram capturados. Apesar de parte dos presos não possuir ficha criminal, muitos eram conhecidos da Polícia, como Valdinei da Silva Holanda, que constava na lista dos mais procurados do Estado.

Um dos integrantes da organização criminosa e supostamente identificado como o líder do grupo, conhecido como ‘Italiano’ era esperado na reunião, mas não foi preso ou pode ter fugido durante a abordagem policial. No sítio, os policiais encontraram pichações com frases “PCC é o Crime”.

Um caderno com a contabilidade e outro com um cadastro da organização, inclusive data de batismo dos membros e número de matrícula também foram apreendidos, assim como armas, munições e motocicletas de altas cilindradas. Procurado para comentar o teor da investigação, o titular da DRF, delegado Raphael Vilarinho, destacou a relevância das prisões para a sociedade e ressaltou a importância da manutenção dos 32 homens na cadeia.

Vilarinho disse que os reiterados pedidos de liberdade para os envolvidos, todos negados pela Justiça, até agora, “só reforça a qualidade da investigação com o apoio do Ministério Público do Estado (MPCE) e do Poder Judiciário”. Conforme o delegado, o grupo é bem articulado com forte poderio bélico e conexões interestaduais. “É o crime organizado”, afirmou.

A reunião, segundo Vilarinho, era uma comemoração pelas ações da organização, assim como servia para recrutar novos integrantes e planejar ações. “Já estamos no quarto volume de provas para corroborar ainda mais nosso trabalho. Todos foram indiciados por tentativa de homicídio contra os policiais, tráfico de drogas, associação para o tráfico, associação criminosa e porte ilegal de arma”.

A apreensão dos cadernos durante a operação com anotações de contabilidade e do cadastros dos integrantes é uma das principais provas da existência e da forte presença do PCC no Ceará. A reportagem teve acesso a documentos do processo que mostram o cadastro escrito a mão, de alguns dos membros da facção no Ceará.

Cadastro como o de Gilvan Silva de Oliveira, o ‘Siqueira’. Ele faz parte do núcleo da facção ligado aos roubos. Conforme as anotações, ele foi batizado como ‘irmão’ do PCC no dia 3 de março deste ano e teve como padrinhos ‘Pirata’, Santa Fer (sic), ‘Ferrujo’ (sic), ‘Rabicor’ (sic), ‘Da Nika’ e ‘Mauvado’ (sic). Antes de ser ‘batizado’, ele precisa ter sido indicado por algum criminoso da facção, que é chamado de “referência”. No caso de Gilvan, o ” referência” dele foi um bandido conhecido como ‘Mulekinho'(sic).

Além desses dados, constam ainda no cadastro, informações como a ‘quebrada’ (local) de origem e ‘quebrada’ atual, se o integrante estiver na rua, como era o caso de Gilvan. Ele exercia a função de ‘Geral do Paiol’, ou seja, cuidava das armas da organização. Cada membro disponibiliza um contato telefônico para “emergências”, também chamado de “linha vermelha”.

Outras informações constam no caderno, que foi anexado ao processo criminal, como por exemplo, se o membro do PCC tem alguma punição da facção, quantas vezes já foi preso, quando foi solto, em um minucioso levantamento sobre a situação do “irmão”, esteja ele na rua ou no presídio.

Outro ‘irmão’ batizado é Cleiton Gomes Ferreira Lima, o ‘David’ ou ‘Pacificador’. Ele teve o ingresso no grupo dentro do Sistema Penitenciário em 19 de janeiro de 2015 com a matrícula de nº 9.508. A última responsabilidade atribuída pelo grupo criminoso a ele, conforme as anotações era “Geral do Sistema” (penitenciário). Ele saiu da cadeia em maio deste ano.

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Fonte: Diário do Nordeste

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O Exército informou no domingo (28), por meio de nota, que vai expulsar três militares da corporação, presos em flagrante, na madrugada deste domingo, em Campinas, no interior paulista, utilizando um caminhão das Forças Armadas para o transporte de três toneladas de maconha. Eles trouxeram a droga de Campo Grande (MS) e foram detidos no momento da entrega a um grupo de civis dos quais dois foram presos.

De acordo com a nota, os três militares são cabos lotados no 20º Regimento de Cavalaria Blindado (20º RCB), sediado em Campo Grande. ”O Exército brasileiro não admite atos desta natureza que ferem os princípios e valores mais caros sustentados pelos integrantes da Força. Diante da gravidade do fato, que desonra a instituição e atinge a nossa sociedade, os militares encontram-se presos e serão expulsos do Exército”, diz o comunicado.

Inquérito é instaurado

Ainda segundo a nota, foi instaurado um inquérito policial militar para a apuração de todos os fatos e responsabilidades. A corporação também manifestou-se à disposição das autoridades de segurança pública de São Paulo para mais esclarecimentos. O Exército fará uma minuciosa investigação na unidade militar de origem dos cabos com para “corrigir procedimentos de segurança, para que falhas desta natureza não voltem a ocorrer”, diz a nota.

O diretor em exercício do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Joaquim Dias Alves, informou que a unidade de inteligência do órgão havia apurado que um grande carregamento de entorpecentes chegaria até uma empresa desativada, em Campinas, onde houve as prisões. Segundo ele, o fato de os militares estarem participando foi uma surpresa. Os cabos vestiam uniforme da corporação.

O delegado contou que, quando os militares perceberam a presença dos policiais civis, saíram com o caminhão das Forças Armadas em alta velocidade e na contramão pela rodovia SP-101, próximo ao quilômetro 2,8, entre Campinas e a cidade de Monte Mor.

No entanto, foram pegos logo a seguir. Um deles tentou escapar, mas foi baleado de raspão e, após ser medicado em Limeira, foi conduzido à sede do Denarc, em São Paulo, onde estão os demais detidos num total de cinco, sendo dois civis. Outros integrantes da ação criminosa conseguiram escapar e a polícia acredita que seriam mais dois civis.

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Fonte:

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