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Decisão da Justiça. AMC terá que devolver dinheiro de multas indevidas a motoristas

A Justiça Federal (JF) determinou que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) apresente documentos que demonstrem os nomes de todos os cidadãos e valores pagos por eles em razão de multas aplicadas indevidamente nos anos de 2003 e 2004.

As multas foram anuladas a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Somadas, representaram arrecadação de R$ 97 milhões.

Na decisão de março deste ano, há também determinação para que a autarquia repasse aproximadamente R$ 4,9 milhões devidos ao Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset).

O valor corresponde a 5% do que foi arrecadado com a aplicação de multas que foram anuladas após o questionamento feito em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo MPF.

A apresentação dos nomes dos cidadãos e do valor das multas, como destaca o procurador da República Oscar Costa Filho, vai permitir que as pessoas possam pedir administrativamente ou judicialmente o ressarcimento.

O MPF ingressou, em 2005, com ação de improbidade administrativa em função de irregularidades cometidas pela AMC em 2003 e 2004. Além aplicar multas indevidamente, a autarquia deixou de fazer repasses obrigatórios ao Funset. “A fiscalização do trânsito é extremamente necessária, e as estatísticas demonstram que os acidentes estão diminuindo, mas não podemos fazer isso desrespeitando os direitos constitucionalmente garantidos”, ressalta Costa Filho.

O cumprimento da sentença judicial foi debatido em audiência pública realizada nesta sexta-feira (11), entre o procurador e representantes da AMC. Durante a audiência, o superintendente da AMC, Francisco Arcelino Araújo Lima, sinalizou com a intenção de buscar o parcelamento dos R$ 4,8 milhões que a instituição deve ao Funset.

Nomes de agentes

O procurador da República e os representantes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania conversaram ainda sobre o andamento de dois outros procedimentos que tramitam no Ministério Público Federal. Eles acordaram um prazo de 30 dias para a divulgação de nomes e matrículas de agentes de trânsito no site do órgão municipal na internet.

A publicização das informações está prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Resolução Contran nº 709) e o cumprimento da norma no Ceará vem sendo acompanhado por Costa Filho. Em 45 dias, será
disponibilizado levantamento com o quantitativo de multas aplicadas por agente.

O procurador da República é também titular de procedimento que apura o uso de tachões na sinalização de trânsito de Fortaleza. Na audiência, a AMC firmou o compromisso de apresentar ao MPF informações que demonstrariam que a adoção, na capital cearense, dos dispositivos também chamados de “tartarugas” respeitariam a resolução nº 600 do Contran.

– Número do processo para consulta
Ação civil pública por improbidade administrativa: 0012640-33.2005.4.05.8100

Nordeste Notícia
Fonte: Tribuna do Ceará

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Crateús CE – Integrantes de quadrilha que ameaçaram juízes são presos por tráfico

Durante a operação também foram apreendidas drogas, armas e munições ( Foto: Divulgação / Polícia Civil )

Três homens foram presos na última sexta-feira (11), no município de Crateús, distante 375 km de Fortaleza, acusados de fazer parte de uma organização criminosa. Com os criminosos foram encontradas drogas, armas e munições. A operação que resultou na prisão dos acusados foi comandada pela Polícia Civil de Crateús, com apoio do Comando Tático Rural (COTAR).

Segundo informações de um oficial do COTAR, que preferiu não se identificar, os indivíduos seriam responsáveis pela movimentação de drogas, roubos e homicídios no município de Crateús sob ordens vindas de dentro dos presídios.

Investigações

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Luis Mitanael Araújo Costa, Francisco Ronaldo Sousa Cavalcante e Luciano Dias de Sousa teriam ligação com os criminosos que fizeram ameaças contra juízes, promotores e delegados de Crateús. Eles fariam parte da facção criminosa Comando Vermelho (CV), responsável pelo tráfico de drogas e outros crimes na região.

Durante a operação foram apreendidos com os criminosos dois revólveres calibre .38, dez munições calibre .38, 190 gramas de crack, 21 trouxinhas de maconha e um rádio comunicador sintonizado na frequência das Polícias Civil e Militar.

Os três acusados e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Regional da Polícia Civil em Crateús para serem apresentados ao delegado plantonista Dr Breno Holanda.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste
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Eunício Oliveira revela encontro com Cid Gomes; pesquisa interna ‘aprova’ possível aliança

Inauguração do Centro de Inclusão Tecnológica e Digital do Conjunto Ceará Foto: Iana Soares, em 01/07/2010
Eunício Oliveira
O senador Eunício Oliveira concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste na sexta-feira (11), em visita ao Sistema Verdes Mares ( Foto: Fabiane de Paula )

Uma conversa entre o senador Eunício Oliveira (MDB) e o ex-governador Cid Gomes (PDT), rompidos desde 2014, pode ter inaugurado, no cenário político estadual, um novo passo rumo à consolidação de aliança entre o líder emedebista e o governador Camilo Santana (PT), apoiado pelo pedetista. Ainda que a aproximação pública dos dois não tenha superado, até o momento, todas as ressalvas e o ceticismo de aliados das duas partes, o presidente do Congresso Nacional destaca movimentações que, segundo ele, apontam que a parceria “administrativa” com o chefe do Executivo pode converter-se em uma aliança “política” para as eleições deste ano.

Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, Eunício revelou que há “conversas avançadas em relação a isso”, e citou não apenas encontro recente com o ex-governador Cid Gomes, mas também uma pesquisa interna que, conforme apresentou, aponta que quase 80% da população cearense aprovam a “aproximação administrativa” entre as duas lideranças.

O emedebista disse ter tido um encontro demorado com Cid Gomes há pouco mais de duas semanas. Embora não tenha detalhado o que foi discutido na ocasião, ele classificou a conversa como “afável, amena e voltada para os interesses do Estado”. “Não foi para candidatura de A ou de B, de quem vai ser o deputado ou a deputada, quem vai somar aqui, qual a aliança proporcional que vai ter. Ninguém discutiu isso. A eleição está longe ainda para se discutir as alianças do ponto de vista prático. O que existem hoje são conversas avançadas em relação a isso”, declarou o senador.

Derrotado no segundo turno do pleito de 2014 para governador por Camilo Santana, Eunício Oliveira ressaltou, ainda, que aquela foi uma “eleição radicalizada no voto”, mas enfatizou não ter tido “nenhum atrito” com o petista ou mesmo com Cid Gomes, que o antecedeu no Governo do Estado. A aproximação com o grupo governista, segundo ele, veio já na posição de presidente do Senado, quando foi procurado por Camilo e também pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), para destravar empréstimos para o Estado e para a Capital que dependiam do aval do Senado.

Recursos para o Ceará

“O Ceará recebeu, nesses últimos 13, 14 meses, quase R$ 10 bilhões”, contabilizou. Foi a partir das conversas que resultaram nestes números que a aproximação administrativa, garante ele, “evoluiu para um encaminhamento de eleições”. “Essa aliança começou do ponto de vista puramente administrativo. Na convivência, no dia a dia, as conversas evoluíram significativamente para, talvez, uma definição do ponto de vista político”, sustentou o emedebista.

Respondendo à preocupação de aliados das duas partes em relação à receptividade de uma aliança eleitoral em 2018 entre os dois ex-adversários, Eunício Oliveira mencionou, ainda, que uma pesquisa interna recebida recentemente por ele mostra que a aceitação da maioria do eleitorado cearense consultado no levantamento à aproximação administrativa é positiva, avaliação que pode ser transposta à esfera eleitoral.

“Quase 80% da população entendem que essa aproximação, do ponto de vista administrativo, não foi boa para o Camilo, não foi boa para o Eunício, foi boa para o Estado do Ceará”, justificou o senador, defendendo que o momento, portanto, é de “unir forças”, independentemente de querelas políticas e diferenças ideológicas. “Essa junção de forças não é apenas para uma reeleição de Camilo, não é apenas para uma reeleição de Eunício. Tem que ser para desenvolver e atender aos interesses do Estado”, pregou.

Rejeição de Ciro

Sobre as declarações públicas de rejeição do ex-governador e pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a uma eventual aliança entre Eunício e Camilo no Ceará, o presidente do Senado afirmou que pertence a uma corrente do MDB “que não é esse grupo ao que o ex-ministro Ciro Gomes se refere” em críticas que tem feito recorrentemente à sigla.

Em entrevista ao Diário do Nordeste publicada no dia 14 de abril, ao ser questionado sobre como se comportará na campanha estadual deste ano, caso Camilo e Eunício estejam no mesmo palanque, Ciro respondeu que o governador “é quem manda”, mas deixou clara a rejeição à aliança. “Muito improvavelmente, serei fotografado ao lado dessa chapa”, reagiu.

O emedebista, por sua vez, defendeu que eventual aliança eleitoral será concretizada “em prol dos interesses do Estado”, embora tenha reconhecido que, “pela disputa que aconteceu no Estado, aqui e ali, tanto de um lado quanto do outro, ainda têm pessoas que questionam essa possibilidade”.

Questionado se vê, no grupo governista, temor de que, mesmo sendo reeleito senador neste ano, possa disputar novamente o Governo do Estado em 2022, o presidente do Senado disse que, se for reeleito em outubro, ainda vislumbra a conquista de um novo mandato de dois anos na Presidência do Legislativo, mas ponderou que, após mais oito anos no cargo de senador, pretende encerrar a carreira política. “O meu momento de disputa pelo Governo do Estado foi aquele. A gente, na vida e na política, não diz ‘dessa água nunca beberei’, mas não é um projeto pessoal, não é um projeto político”.

Reuniões

O senador desmentiu, ainda, informação publicada na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, na última sexta-feira (11). Segundo a publicação, em reunião com emedebistas na residência oficial do Senado, em Brasília, o parlamentar cearense teria afirmado que uma possível vitória de Ciro Gomes para presidente neste ano seria fatídica para o MDB. Eunício afirmou, ao Diário do Nordeste, que “não houve essa conversa”. “Na reunião nós discutimos sobre tudo. Falamos sobre economia, sobre política, sobre futuro do partido, sobre o momento político que nós estamos vivendo, sobre eleições, sobre aliança, sobre possibilidades, falamos sobre isso tudo, mas não disso especificamente”.

Para a disputa presidencial deste ano, contudo, ele reafirmou que, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja candidato, apoiará o petista, de quem foi ministro entre 2004 e 2005. “Sempre tive uma relação muito boa e real, verdadeira, correta, com o presidente Lula”, justificou.

Eunício informou, aliás, que já externou tal posicionamento ao presidente Michel Temer e disse que, se o partido ou a coligação em que estiver o MDB lhe obrigar a ter outra posição, pretende “fazer um debate interno”. Ele é defensor de que o MDB não lance candidatura própria “sem viabilidade eleitoral” e libere os filiados nos estados para que decidam quem apoiar.

Tamanho do MDB

Já ao tratar das perspectivas para o MDB nas eleições deste ano, após o partido ter perdido representantes durante a janela partidária – apenas no Ceará foram dois deputados federais e dois deputados estaduais a menos, entre março e abril -, ele garantiu ter “convicção” de que a legenda não sairá pequena do pleito de outubro próximo. O MDB foi o partido que mais perdeu deputados federais nacionalmente: de acordo com dados da Câmara dos Deputados, sete nomes deixaram a legenda durante a janela. Com 53 deputados, tem, atualmente, a segunda maior bancada da Câmara.

“Essas eleições vão terminar com o PMDB tendo o maior número de vereadores, de prefeitos, de deputados federais, de senadores e um bom número de governadores, mesmo não tendo uma candidatura própria à Presidência da República. O PMDB está enraizado, esse partido construiu a democracia no Brasil, esse partido ajudou muitos governos a fazer o desenvolvimento desse País”, argumentou. “Só (para) dar um exemplo: se nós não fizermos nenhum senador, o que é quase impossível de acontecer, o PMDB ainda será o maior partido no Senado, e presidirá o Senado, porque é assim que determina o Regimento e a Constituição”, completou.

Qualidade

Ao comentar perdas de quadros cearenses pela sigla, caso, por exemplo, dos deputados federais Aníbal Gomes e Vitor Valim, que ingressaram no DEM e no PROS, respectivamente, ele disse não ter preocupação “de número no partido”. “Tenho a preocupação de que as pessoas que venham para o partido queiram estar no partido, concordem, mesmo debatendo, mesmo divergindo no partido, no final convirjam para uma posição. Esse é o PMDB que eu espero que venha das urnas. Aqueles que entraram no partido, que ficaram no partido”, disse.

Segundo Eunício, a falta de apoio de correligionários, inclusive, contribuiu para a derrota amargada em 2014. “Por exemplo, tenho muito respeito pelo deputado Aníbal Gomes, mas não ganhei as eleições porque o deputado Aníbal Gomes, que era do PMDB histórico, não votou com o candidato do PMDB. Então, para que ter um número, mas não ter o resultado? O ex-deputado, ex-vice-governador e meu amigo pessoal, Domingos Filho, era do PMDB, saiu e foi para o PSD. Se eu tivesse recebido os votos daquele grupo que era do PMDB, eu seria hoje não senador, não presidente do Congresso. Seria hoje governador do Estado”, analisou.

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste

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Pessoas com deficiência terão atendimento especializado durante Enem

Pessoas com algum tipo de deficiência terão atendimento especializado para realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá nos dias 4 e 11 de novembro.

Os recursos só serão disponibilizados para quem fizer a solicitação durante a inscrição e apresentar um laudo médico, comprovando a necessidade. Além da justificativa para o atendimento especializado, o laudo médico deverá conter nome completo do participante, diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (Cid-10), além da assinatura do médico e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Os cegos poderão optar por realizar a prova em braille ou com ledor e transcritor; as pessoas com baixa visão poderão solicitar a prova ampliada com fonte 18, ou superampliada com a fonte 24; para os surdos ou pessoas com deficiência auditiva, há a disponibilidade de tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras e leitura labial. Além desses recursos, todo candidato com deficiência poderá solicitar o tempo adicional de uma hora para a conclusão da prova.
Caso a pessoa com deficiência precise de algum material específico para realizar a prova, como reglete e punção (utilizados para a escrita em braille) para cegos, estes são de responsabilidade do aluno e passarão por vistoria do fiscal antes do início da prova.
Se o pedido de atendimento especializado for negado, o candidato com deficiência receberá uma notificação no e-mail ou celular cadastrados durante a inscrição e terá o prazo de 5 dias corridos para enviar novamente os documentos.
Lucas Lima, que é cego, é uma das pessoas com deficiência que vai prestar Enem neste ano. Ele vai tentar ingressar no curso de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Vou pedir a prova em braille e o auxílio de um ledor. Infelizmente o Inep não oferece a possibilidade do cego fazer a prova no computador, com ajuda de leitores de tela,” critica.
Em 2017, 1.310 surdos e 3.683 pessoas com deficiência auditivos se inscreveram para o Enem. Desses, 1.635 solicitaram a videoprova. Essa foi a primeira vez que o recurso foi ofertado durante o exame. Outros 1.357 optaram por realizar a prova em libras, recurso que já era oferecido em anos anteriores.
Fonte: Diário do nordeste
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Alejandro Domínguez é reeleito presidente da Conmebol por unanimidade

Alejandro Domínguez foi reeleito nesta sexta-feira o presidente da Conmebol por unanimidade. O paraguaio de 46 anos seguirá no comando da entidade máxima do futebol sul-americano depois de ter sido o candidato único no 69º Congresso Ordinário no Centro de Convenções da confederação, em Luque, no Paraguai, com a presença de Gianni Infantino, presidente da Fifa.

Domínguez contou com votos dos 10 presidentes das Associações Membro. Também foram escolhidos os três vice-presidentes da Conmebol: Laureano Gonzálvez (Venezuela), Claudio Tapia (Argentina) e Arturo Salah (Chile), em ordem de importância.

Para representantes da Conmebol no Conselho da Fifa, foram eleitos o brasileiro Fernando Sarney, o colombiano Ramón Jesurún, o uruguaio Wilmar Valdez e a equatoriana María Sol Muñoz.

Fonte: Espn.com

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Em festa de 45 anos, Chape homenageia ex-presidentes e apresenta camisa

A Chapecoense fez uma linda festa em comemoração ao seu aniversário de 45 anos. Na noite desta quinta-feira, o clube aproveitou o evento para homenagear seus ex-presidentes e lançar o novo uniforme principal.

Primeiro foi a vez de os mandatários do clube receberem homenagem com a exibição de um vídeo, que relembrou um encontro realizado com a presença de todos há alguns dias, em Chapecó. Outra gravação falou da história do Verdão e emocionou o público, principalmente na parte que falou sobre o acidente que matou 71 pessoas da delegação alviverde, em novembro de 2016.

Lançamento da camisa ocorreu nesta quinta-feira (Foto: Sirli Freitas/Chapecoense)
Lançamento da camisa ocorreu nesta quinta-feira

Os jogadores deixaram a bola de lado por uma noite e desfilaram na passarela com os novos mantos. Além das camisas de linha, os goleiros também ganharam nova roupagem. Uniformes de treino, viagem, concentração e comissão técnica também foram apresentados.

Em tom verde escuro, a camisa tem detalhes em alusão aos 45 anos de história, com o ano de fundação e o atual. Na frente, a sigla ACF aparece em tamanho grande. As mangas e a gola receberam detalhes em branco. No lado interno da gola, a camisa volta a receber a frase “somos mais que onze”.

Fonte: Foxsport.com

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Confirmado o desfalque: Daniel Alves está fora da Copa do Mundo

Daniel Alves não vai disputar a Copa da Rússia (Foto: Damien Meyer/AFP)
Daniel Alves não vai disputar a Copa da Rússia

Daniel Alves está fora da Copa do Mundo. Após visitar o jogador no PSG e pedir exames complementares, o médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, constatou que é impossível o jogador se recuperar em tempo de participar do torneio. Mesmo que daqui a três semanas, prazo estipulado para uma reavaliação, se conclua que a cirurgia não é necessária, ele ainda demoraria pelo menos outras seis semanas para ter condição de treinar normalmente.

A CBF confirmou a notícia na tarde desta sexta-feira em seu site oficial e desejou a Dani Alves “uma pronta recuperação para que sua técnica, raça e liderança estejam de volta ao serviço da Amarelinha o mais breve possível”.

O lateral-direito sofreu uma desinserção no ligamento cruzado anterior do joelho direito. Isso significa que o ligamento se soltou de um osso. É diferente do rompimento mais convencional, quando ele parte no meio. Além disso, há uma entorse no joelho.

Na próxima segunda-feira, Tite irá convocar a seleção brasileira sem seu jogador mais veterano. Aos 35 anos, Daniel Alves disputaria sua terceira Copa do Mundo. Ele foi o capitão da equipe nos amistosos de maior peso, contra Inglaterra e Alemanha – um indício de que poderia ser também em decisões no Mundial, já que Tite costuma rodar a faixa entre o grupo.

Rodrigo Lasmar e Edu Gaspar, coordenador de seleções, chegaram a Paris na quinta-feira e passaram cerca de quatro horas reunidos com Daniel Alves e médicos do PSG, no centro de treinamento do clube. Ao deixarem o local, afirmaram que precisavam de novas avaliações.

Tite recomendou que todas as alternativas fossem esgotadas, em razão da importância do lateral-direito para a equipe. A presença de Edu Gaspar também teve o princípio de demonstrar o respeito pelo lateral e apoiá-lo diante da decisão médica de não convocá-lo.

Fágner (Corinthians), Danilo (Manchester City) e Rafinha (Bayern de Munique) são os favoritos a ocuparem as duas vagas abertas na posição. No domingo, Rodrigo Lasmar vai ao CT do Corinthians para examinar Fágner, que sofreu uma lesão muscular na coxa direita no dia 29 de abril, e desde então não voltou a treinar no campo.

Fonte: Globoesporte.com

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MP questiona atitude de escola com professora após aula de religião afro

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal cobraram da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, no Ceará, informações sobre o afastamento de sala de aula da professora Maria Firmino, que leciona na Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz de Alencar.

Maria foi substituída após ter dado aula sobre “patrimônio material, imaterial e natural de matriz africana”, o que gerou confusão com pais de alunos, em 20 de abril deste ano. A professora registrou um boletim de ocorrência sobre crime contra o sentimento religioso na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. A delegacia da cidade apura o caso.

Em nota, a Secretaria da Educação de Juazeiro do Norte informou que não foi procurada pela docente e que a profissional continua no exercício das suas funções. Já a professora e funcionários da escola afirmam que ela está fora da sala de aula desde abril.

O Ministério Público Federal deu um prazo de 10 dias para que a secretária de Educação do município, Maria Loureto Lima, e a diretora administrativa da unidade de ensino, Cláudia Roberta Bezerra Lima, prestem esclarecimentos sobre o caso. O ofício é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

Professora é substituída após dar aula sobre religião africana em escola de Juazeiro

Professora é substituída após dar aula sobre religião africana em escola de Juazeiro

Já o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça de Juazeiro do Norte Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, registrou nesta quarta-feira (9) um Procedimento Administrativo, determinando que a secretária e a diretora administrativa prestem informações dentro de cinco dias.

A professora Maria Firmino deve ser ouvida na Promotoria de Justiça do Estado na próxima quinta-feira (17).

História Afro-Brasileira

O ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” tornou-se obrigatório no currículo oficial da Rede de Ensino desde 2003, com a Lei Federal 10.639.

Segundo o Ministério Público Federal, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em dezembro de 2017, também traz entre suas competências gerais o estímulo à empatia, ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação.

O propósito da lei federal é respeitar e promover o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

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Ceará tem o 4º maior número de policiais assassinados em 2017

Ceará é o quarto estado onde mais morrem policiais em atividade. Em 2017, 26 policiais civis e militares morreram no estado em ação contra o crime. Os estados que lideram o ranking negativo de violência são Rio de Janeiro (com 119 assassinatos de policiais em 2017), São Paulo (60 mortes) e Pará (29).

Os dados são do Monitor da Violência, levantamento exclusivo do G1 com informações de todos os estados.

selo_mortes_policiais (Foto: Roberta Jaworski/G1)

selo_mortes_policiais (Foto: Roberta Jaworski/G1)

Um caso que repercutiu em todo o estado foi o assassinato de Edvaldo José Santana Flexa, de 42 anos, sargento que atuava na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas há 22 anos. Ele foi morto em uma tentativa de assalto no Bairro Guararapes, em Fortaleza.

“Ele sempre teve esse contato com a criminalidade, mas com ele era diferente, não era diretamente. Geralmente ele era acionado para alguma ocorrência. O que ele fazia muito era ronda aérea nesses bairros mais perigosos e aeromédicos, transportar doentes de outros municípios, resgate de afogamentos… Ele também era enfermeiro, então estava na área certa”, conta a viúva do sargento, Silvana Flexa.

Vídeo mostra tentativa de assalto que terminou na morte do sargento da Polícia Militar Edvaldo Flexa

Vídeo mostra tentativa de assalto que terminou na morte do sargento da Polícia Militar Edvaldo Flexa

Silvana conta que familiares dos policiais vítimas da violência no Ceará têm dificuldade em receber a pensão integral do estado. Em alguns casos, a viúva aguarda há anos. Ela afirma ainda que não recebe assistência do Estado.

“Nunca ninguém me procurou pra nada. Nem pra saber como a gente estava, se estava precisando de alguma coisa. Pelo contrário, se fosse pra esperar por todo o trâmite da pensão, eu teria passado dificuldades. Levei mais de cinco meses pra conseguir começar a receber a pensão. Eu trabalho e tenho duas filhas. Uma tem 24 anos, mas a outra ainda tem 12 anos e é autista. Se eu não trabalhasse, como eu ia sustentar uma casa, sem ajuda, sem nada?”

Outro caso é a morte do soldado Arlindo da Silva Vieira, assassinado em janeiro, no Bairro Henrique Jorge. Segundo a polícia, a vítima tentou evitar um assalto a uma padaria e acabou sendo atingido na cabeça. N mesmo mês um grupo de amigos começou uma campanha nas redes sociais para ajudar a viúva e a filha do casal, de pouco mais de um ano de idade.

Mortos por policiais

selo_monitor_mapa (Foto: Roberta Jaworski/G1)selo_monitor_mapa (Foto: Roberta Jaworski/G1)

selo_monitor_mapa (Foto: Roberta Jaworski/G1)

O Monitor da Violência do G1 mostra também que 161 pessoas foram mortas por policiais no Ceará em 2017. O índice é 1,8 morte para cada 100 mil habitantes. A média do Brasil é de 2,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

As mortes de pessoas por ação policial não são registradas nas estatísticas oficiais de homicídio no Ceará, divulgadas mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Em uma dessas ações, uma inspetora da Polícia Civil reagiu a uma tentativa de assalto e atirou contra o suspeito no Bairro Guararapes, em Fortaleza, em junho do ano passado.

Ele estava sobre uma motocicleta roubada quando anunciou assalto, portando uma arma falsa. Nesse momento, a inspetora reagiu, disparando a própria arma. Ela se apresentou em seguida no 2º Distrito Policial, no Bairro Aldeota.

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Nova Russas CE – Ex presidiário volta a ser detido após resistir a abordagem policial.

O fato ocorreu nesta quinta feira 10/05/2018,  por volta das 17 :40min, na Rua Monsenhor Holanda  com a Rua Antonio Joaquim De Sousa,  quando foi preso o jovem Samuel Chaves Farias, 19 anos natural de Nova Russas,  residente na Localidade Água Boa –  Nova Russas,  onde durante a abordagem policial o mesmo desobedeceu e resistiu a prisão.

A Composição da Viatura  7222 COMPOSTA pelo sargento  Amauri, SD  Gadelha, ao fazerem o patrulhamento avistaram e ao aborda-lo em atitude suspeita o mesmo desobedeceu e resistiu, sendo dado voz de prisão e conduzido a Delegacia de polícia civil  de Crateús para serem feitos os procedimentos cabíveis.
Vale salientar que o acusado já tem passagem pela polícia pelo crime de Furto.

Nordeste Notícia com informações do Repórter Gonçalinho Rodrigues

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Com 553 milímetros acumulados, Ceará já registra a melhor quadra chuvosa desde 2011

CRATO 24 DE FEVEREIRO DE 2018 - CHUVA NO CRATO
Esta já é a maior quadra chuvosa em 7 anos no Estado ( Foto: Cid Barbosa )

Do início de fevereiro até 11 de maio, o Ceará já atingiu a média histórica para a quadra chuvosa, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Durante o período, registra-se o total de 553,5 milímetros de chuvas em todo o território cearense. A média histórica se situa entre os limites 505,6 mm (inferior) e 695,8 mm (superior),segundo o órgão.

O cenário é parecido com o do ano passado, quando o Estado ficou com 551,6 mm durante a quadra chuvosa, e melhor que o quinquênio 2012-2016, quando as precipitações no mesmo período ficaram entre 302,5 e 460,2. Contudo, ainda faltam 20 dias para maio de 2018 encerrar e os números, portanto, podem melhorar. Vale ponderar que, mesmo com aporte significativo em reservatórios, a situação hídrica do Estado ainda é preocupante.

Nesta sexta-feira (11), segundo a Funceme, chove em 11 municípios cearenses, num volume bem menor que o registrado na quinta-feira, quando choveu em 83. E, se na quinta, Fortaleza teve a maior chuva do Estado, com 134 mm, hoje a maior ocorreu em Maracanaú, com apenas 19,6 mm. Em seguida, vêm Aquiraz (12 mm) e Itaitinga (8,6 mm).

Previsão

O órgão de meteorologia informa que há nuvens próximas ao setor norte do Nordeste associadas à Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). No leste da região, observam-se áreas de instabilidade que se formam no oceano Atlântico e deslocam-se para o continente.

A previsão é de nebulosidade variável com eventos de chuva no Centro-Norte do Estado. No Sul, há possibilidade de chuva.

Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Na Bahia – Vaca ajuda a resolver homicídio motivado por sinal de wi-fi

O assassinato do gerente de uma fazenda em Aurelino Leal, no Sul da Bahia, foi descoberto com ajuda de uma vaca. Segundo o delegado Lane Andrade, titular da unidade policial do município, os policiais investigavam o desaparecimento do agrimensor Miguel Mário Oliveira Santos, 48 anos, que era gerente da Fazenda Probidade, quando chamou a atenção o fato de uma vaca estar roçando a pata em um monte de terra, próximo a um cajueiro.
No local “indicado” pelo animal estava o corpo de Miguel Mário, que levou diversas facadas e teve a mão decepada e o pescoço cortado pelos seus assassinos.
O crime aconteceu em 21 de dezembro de 2017 e os assassinos tiveram mandado de prisão cumprido na última quarta-feira, 9.
Briga por wi-fi
Segundo Andrade, Reinan Oliveira da Silva, 20, Venício da Silva dos Santos,18, e um adolescente de 16 anos estavam usando drogas no dia do crime.
Reinan e Venício são filhos de um casal que trabalha na fazenda, enquanto o adolescente é amigo dos irmãos e mora na região.
Em um primeiro interrogatório na fase das investigações, os irmãos negaram ter conhecimento do crime. Mas, quando foram presos, confirmaram participação no homicídio.
Reinan teria entrado em luta corporal com Miguel e seu irmão Venício usou um facão para decepar a mão de Miguel e lhe cortar o pescoço. O menor teria desferido várias facadas no corpo do gerente da propriedade.
O corpo foi enterrado em uma cova rasa a 15 metros do imóvel. Após o crime, o trio limpou a residência, apagando os vestígios de sangue.
Reinan e Venício vão responder por latrocínio, já que também roubaram a motocicleta do gerente. As facas e a motocicleta não foram encontradas pela polícia. Os dois não têm antecedentes criminais. Já o adolescente vai ser conduzido para ser ouvido, já que não existe medida protetiva expedida contra ele.
A dupla está custiodada na carceragem policial de Aurelino Leal.
Carol Aquino
Via Rede Nordeste
ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Polícia Civil de Ipueiras prende suspeito de integrar organização criminosa interestadual.

Acusado

 

Nesta quinta feira 10/05/2018, a Policia Civil de Ipueiras, sob o comando do Delegado Dr  Bruno Rocha, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 1°  vara criminal da capital, da comarca de Sao Luis-MA, em desfavor de :  Anderson  Alves de Carvalho, residindo atualmente  na cidade de Ipueiras. O suspeito é investigado pela Policia Civil do Maranhão pela prática dos crimes de furto qualificado, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e por integrar organização criminosa interestadual especializada no furto de veículos mediante fraude, com atuação no Ceará e Maranhão. O preso agora encontra-se à disposição da Justiça.
Parabéns ao trabalho realizado com muito sucesso pela equipe do competente Delegado Dr Bruno Rocha.
Nordeste Notícia
ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Santa Quitéria CE – Policiais do BPMA realizam prisão e apreensão durante operação policial no município.

Material Apreendido
Material Apreendido

Policiais do BPMA, tendo a frente o Tenente  Yrtonny; Sargentos Novais, Feitosa e Luiz Carlos, realizaram mais uma operação com sucesso  nesta quinta feira 10/05/2018, quando na  Vila 03 Marias localizada no  Distrito Saco de Belém, Santa Quitéria, e conseguiram Realizar uma Prisão por posse irregular de Armas de Fogo ( Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento).
Vale salientar que durante a operação Ao efetuar fiscalização na localidade acima, após levantamentos preliminares foi detida a seguinte pessoa e apreendidos os seguintes materiais:

*Materiais apreendidos*
02 Espingardas Cal 28, marca Beretta;
✅ 01 Espingarda Cal 36 marca Boito;
✅ 30 Cartuchos de calibres 12, 28 e (sendo 13 intactos e 17 vazios);
✅ 03 acessórios para recargas de cartuchos
✅ Apetrchos para caça

Foi Preso:
1° Elias de Sousa Magalhães, 27 anos, solteiro, agricultor;

O procedimento  foi lavrado na Delegacia de polícia  de Santa Quitéria/CE pelo Delegado Victor Sousa, onde na ocasião  Foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 1.908,00(02 Salários mínimos), a qual foi paga, sendo posto em liberdade provisória.

MAIS OPERAÇÃO  DO BPMA:

Ainda nesta quinta feira 10/05/2018, os policiais Tenente  Yrtonny; Sargentos  Novais, Feitosa e Luiz Carlos, realizaram na  Vila Juá, Distrito São Damião, Santa Quitéria/ uma prisão  por posse irregular de Arma de Fogo e criação irregular de animal silvestre*( Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento c/c Art 29, parágrafo primeiro, inciso III, lei 9605/98)
Durante a operação Ao efetuar fiscalização na localidade acima, após patrulhamento ambiental foi detida a seguinte pessoa e apreendidos os seguintes materiais:

*Materiais apreendidos*

✅ 01 Revólver Cal 38 marca Colt, capacidade para 06 disparos;
✅ 05 Cartuchos Cal 38, CBC, intactos;
✅  04 periquitos do Sertão.
Foi preso a pessoa de: Antônio Costa de Oliveira, 69 anos, casado, agricultor; onde O procedimento  foi lavrado na Delegacia de polícia de  Santa Quitéria/  pelo Delegado Victor Sousa . Foi arbitrada uma fiança no valor de R$ 954,00(01 Salário mínimo), a qual foi paga, sendo posto em liberdade provisória.

Nordeste Notícia com informações do Repórter Gonçalinho Rodrigues

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Polícia prende dono da Dolly por fraude de R$ 4 bilhões

© Divulgação Um dos desvios consistia na demissão de funcionários para posterior recontratação por outra companhia para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social
© Divulgação Um dos desvios consistia na demissão de funcionários para posterior recontratação por outra companhia para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social

A Polícia Militar prendeu nesta manhã o empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly. Segundo informações da GloboNews, Codonho estava em sua casa, localizada na Granja Viana, em Cotia, Grande São Paulo. Ele deve ser levado para o 77º DP.

Em fevereiro, reportagem de VEJA revelou que Codonho havia sido condenado a 6 anos e 7 meses de prisão e ao pagamento de multa por sonegação de benefícios previdenciários. A sentença contra o empresário e outros quatro funcionários da empresa foi dada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com a GloboNews, investigações apontam para uma fraude fiscal de 4 bilhões de reais, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Um dos desvios consistiu na demissão de funcionários para posterior recontratação por outra companhia para fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social.

De acordo com o Ministério Público, a Ragi Refrigerantes – nome oficial da Dolly – pagou menos contribuições previdenciárias e sociais que deveria entre os anos de 1999 e 2001. Os recursos faltantes eram destinados a programas que financiam o Incra, Senai, Sesi, Sebrae e Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso veio à tona após o INSS – órgão federal responsável pela arrecadação previdenciária – notar queda nos valores pagos pela empresa entre um ano e outro. O órgão público fez uma fiscalização e acusou a empresa de fraude.

O juiz federal Márcio Martins de Oliveira, responsável pela sentença, considerou que a dona da Dolly simulou os contratos. A empresa também cometeu outras irregularidades como não emissão de notas fiscais, folhas de pagamento ou recibos de prestação de serviço.

Outro lado

Procurada, a defesa de Codonho não foi localizada hoje para comentar a prisão. Na época da decisão que determinou sua prisão, a defesa disse que o empresário ‘considerava absurda a decisão’ proferida pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) . “Codonho, detentor da marca Dolly,  jamais foi sócio, nem tampouco administrador da empresa HM, terceirizada de mão de obra.”

Segundo os advogados, não há nenhuma prova de que Codonho é o proprietário e administrador da empresa. A defesa afirmava ainda que iria recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Laerte Codonho, presidente da Dolly© SBT Laerte Codonho, presidente da Dolly

Nordeste Notícia
Fonte: Veja/Fabiana Futema

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Concurso na UFC seleciona professores efetivos; salário chega a R$ 9,5 mil

Universidade Federal do Ceará (Foto: UFC/Divulgação)

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está com inscrições abertas para concurso público voltado para professores efetivos em quatro centros da instituição. Os interessados têm até o dia 29 de maio para se inscrever.

Confira o edital do concurso

Para o cargo de professor adjunto-A, no regime de 40 horas com dedicação exclusiva, a taxa de inscrição no concurso é de R$ 239, e a remuneração, de R$ 9.585,67. É necessário título de doutor.

Nas vagas de assistente-A, o candidato deve ter título de mestre e cumprirá carga horária de 40 horas, também com dedicação exclusiva. As inscrições custam R$ 165, e a remuneração do profissional será de R$ 6.627,43.

Já para os cargos de professor-auxiliar, a exigência é por candidatos com graduação, com regime de trabalho de 20 horas semanais. A taxa de inscrição custa R$ 55, e a remuneração será de R$ 2.236,30.

Áreas de estudo

No total são cinco vagas, sendo duas para o Centro de Ciências, uma para o Centro de Tecnologia, uma para o Instituto de Cultura e Arte e uma para Curso de Medicina no campus de Sobral. As inscrições devem ser feitas no endereço do departamento de interesse do candidato. Confira abaixo as vagas abertas:

Centro de Tecnologia

Departamento de Engenharia Elétrica (DEE). Setor de estudo: “Instalações Elétricas Residenciais, Prediais e Industriais” (1 vaga). Cargo: professor adjunto-A. Endereço: Campus do Pici, bloco 705, Fortaleza. Fones: (85) 3366.9580 e 3366.9581.

Centro de Ciências

Departamento de Física. Setores de estudo: “Física Teórica – Propriedades Optoeletrônicas e de Transporte de Materiais Bidimensionais” e “Física do Petróleo” (1 vaga cada). Nos dois casos, o cargo é de professor adjunto-A. Endereço: Av. Mister Hull, s/n, Campus do Pici, bloco 922 (1º andar), Fortaleza. Fone: (85) 3366.9903

Instituto de Cultura e Arte

Curso de Publicidade e Propaganda. Setor de estudo: “Produção e Criação Audiovisual em Publicidade” (1 vaga). Cargo: professor assistente-A. Endereço: Av. Mister Hull, s/n, Campus do Pici, bloco ao lado do Restaurante Universitário, Fortaleza. Fone: (85) 3366.9223

Campus da UFC em Sobral

Curso de Medicina. Setor de estudo: “Endocrinologia / Semiologia Médica / Internato” (1 vaga). Cargo: professor auxiliar. Endereço: Av. Comandante Maurocélio Rocha Ponte, 100, Bairro Derby, Sobral. Fones: (88) 3695.4701

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Fonte: Tribuna do Ceará

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Quadrilha explode agência bancária e assusta moradores em Piquet Carneiro CE;

Quadrilha atacou o bando durante a madrugada. Prédio ficou destruído. (Foto: Reprodução/TVM)

Uma quadrilha armada atacou uma agência bancária na madrugada desta quinta-feira (10) no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central, interior do Ceará. Segundo a polícia, os bandidos atiraram diversas vezes na cidade e depois explodiram o banco.

Moradores da cidade relataram que ouviram três grandes explosões vindas da agência. Muitas pessoas ficaram assustadas e se esconderam nas casas.

Pessoas que moram próximas ao banco disseram que as casas tremeram com a explosão. “Achei que minha casa fosse desabar”, disse uma das testemunhas, que preferiu não se identificar.

O crime ocorreu por volta das 2h, quando o grupo invadiu a cidade em diversos veículos. Eles fecharam ruas com alguns carros e efetuaram diversos disparos. Logo em seguida, o grupo quebrou as portas da agência, entrou no local e detonou os dispositivos explosivos. O prédio do estabelecimento bancário ficou destruído.

Após o crime, o grupo conseguiu escapar. A polícia não soube informar se a quadrilha teve acesso ao dinheiro da agência.

Equipes da Polícia Militar de Piquet Carneiro e de cidades vizinhas foram acionadas para realizar buscas no local. Não há informações se algum suspeito foi preso.

Agência bancária ficou destruída após o ataque criminoso. (Foto: Reprodução/TVM)

Agência bancária ficou destruída após o ataque criminoso. (Foto: Reprodução/TVM)

18º ataque a banco

Com esse ataque, subiu para 18 o número de ações criminosas contra estabelecimentos bancários neste ano no Ceará, de acordo com o Sindicato dos Bancários. O número inclue assaltos e furtos a agências bancárias, clientes e carros-forte.

O casa mais recente havia ocorrido no dia 7 de maio, quando uma quadrilha explodiu um carro forte na rodovia que liga os municípios de Santa Quitéria e Forquilha. Pessoas que passavam pelo local foram levadas como reféns e depois liberadas. A quantia roubada na ação não foi informada pela polícia.

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Fonte: G1

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Maior chuva do ano banha Fortaleza sem parar há mais de 12 horas

No Bairro Aerolândia, intensas chuvas causaram alagamentos. Foto: José Leomar

As fortes chuvas registradas em Fortaleza nesta quinta-feita (10) já acumularam um volume de 86.2 mm, informou a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Segundo o órgão, o resultado corresponde à terceira maiorprecipitação do ano na Capital cearense e pode ficar ainda mais elevado, já que nem todos os postos da cidade tiveram seus dados recolhidos até o momento.

Conforme a Funceme, a maior chuva de 2018 em Fortaleza foi observada no dia 10 de março, quando a cidade registrou 115 mm no posto do Pici. No dia 16 de abril, a Capital voltou a apresentar um alto volume de precipitações, com 90.8 mm. Como o volume computado no posto Pici ainda não foi recolhido nas últimas 24 horas, há a possibilidade de esses resultados serem superados, informou a Fundação.

Apesar da forte chuva em Fortaleza, a Capital cearense não registrou a maior precipitação do Ceará nesta quinta. Isso porque na cidade de Uruoca, na região Noroeste do Estado, as precipitações atingiram 106 mm nas últimas 24 horas.

chuva

Congestionamentos e incidentes

Em diversos bairros da Capital, choveu fortemente por toda a madrugada e início da manhã desta quinta-feira (10). As precipitações causaram congestionamento em várias vias da cidade, principalmente nas avenidas mais movimentadas de Fortaleza. Na Av. Senador Carlos Jereissati, por exemplo, no bairro Dias Macêdo, um carro apresentou problemas mecânicos e ficou parado, causando forte trânsito ao longo da manhã.

Além dos congestionamentos, as chuvas também provocaram incidentes como a queda de árvores na Capital. Um dos casos aconteceu na Av. Virgílio Távora, esquina com a Rua Silva Jatahy, onde o trânsito ficou parcialmente obstruído. Fora isso, motoristas também registraram a ocorrência de semáforos apagados e pontos de alagamento em diversos pontos de Fortaleza.

Nordeste Notícia
Fonte O POVO

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Com possível corte de Daniel Alves da copa, veja as opções que tinha Tite tem na lateral direita da seleção

Sob comando de Tite, a seleção brasileira já disputou 1.795 minutos de futebol. Daniel Alves participou de 1.311, equivalente a 73% do tempo de jogo. Mais do que mera estatística, o número indica como a lateral direita da equipe tem um dono, e o quanto a lesão em seu joelho direito, que pode tirá-lo da Copa do Mundo, é um enorme empecilho para a comissão técnica.

Durante a vitória do PSG por 2 a 0 sobre o Les Herbiers, o 38º título de sua carreira, Daniel Alves machucou o joelho. Os médicos do clube falam em desinserção do ligamento cruzado anterior. É um tipo de rompimento. Uma entorse acompanha o problema, e só daqui a três semanas, de acordo com os franceses, será possível avaliar se uma cirurgia é necessária.

Rodrigo Lasmar, médico da seleção brasileira, vai aproveitar sua ida a Paris para acompanhar e evolução de Neymar e examinar também o lateral-direito, nesta quinta-feira.

Se Tite não puder convocá-lo na próxima segunda-feira, quando anunciará os 23 escolhidos para a Copa do Mundo, terá de entregar a lateral direita a algum de pouquíssimo tempo de ação.

Fagner (Corinthians), Danilo (Manchester City) e Rafinha (Bayern de Munique) disputavam a vaga de reserva de Daniel Alves na lista. Se o titular não for convocado, eles brigarão por dois lugares.

  • Fagner (28 anos): atuou por 272 minutos com Tite, 15,1% do tempo total de jogo. Foi titular no amistoso contra a Colômbia, em que só jogadores de clubes brasileiros foram convocados, e em outras duas partidas: Paraguai (eliminatórias) e Argentina (amistoso). Oscilações na campanha do Corinthians, ano passado, colocaram outros laterais-direitos na disputa, mas o conhecimento tático que ele tem da linha defensiva de Tite, desde quando trabalharam juntos na equipe paulista, é um ponto importante a seu favor.
  • Danilo (26 anos): atuou por 97 minutos com Tite, 5,4% do tempo total de jogo. Entrou em campo apenas na vitória por 3 a 1 sobre o Japão, quando deu uma assistência para Gabriel Jesus. Em boa parte da temporada, atuou pela esquerda no Manchester City. Nos jogos mais importantes, o preferido de Pep Guardiola para o lado direito foi o inglês Kyle Walker. Tem na altura (1,84) e na versatilidade trunfos para ir à Copa.
  • Rafinha (32 anos): atuou por 115 minutos com Tite, 6,4% do tempo total de jogo. Participou de dois jogos com Tite, os amistosos diante de Argentina (entrou no 2º tempo) e Austrália (titular). Em seu clube, o Bayern de Munique, foi lateral-esquerdo em vários jogos. Na sua posição de origem prevalece o alemão Kimmich. Os sete anos na equipe, uma das mais poderosas da Europa, é um argumento para sua convocação.
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Recém-habilitado poderá ser obrigado a usar placa de identificação no veículo

Aprovado pela comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados no último dia 26, o projeto de lei número 6.098/16 obrigará o uso de uma placa de identificação em carros conduzidos por motoristas com habilitação provisória.

O projeto tem autoria da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR). O texto original do PL passou por mudanças. A ideia inicial era que o condutor perdesse a habilitação provisória caso a placa não fosse instalada. Mas, a comissão aprovou com a seguinte regra: multa por infração grave e retenção do veículo.

Mesmo com a mudança no texto, o récem-hablilitado não será beneficiado, pois uma infração grave resulta na perda da habilitação.

Agora, o projeto será encaminhado para a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Entra em vigor automaticamente se for aprovado.

Fonte: Opovo.com

 

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