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No cenário atual, os produtos de até US$ 50 vendidos em sites como Shopee, Shein e AliExpress são taxados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia entre 17% e 19%. A isenção tem benefícios para as lojas online.

A proposta da “Taxa das Blusinhas” está inserida no texto-base do projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde), que aborda um programa de incentivo à descarbonização de carros. Nos casos em que uma medida é inserida dentro de outro projeto que não está relacionado com a temática original, chamam o caso de “proposta jabuti”.

A inserção da taxação dentro do Mover foi feita na Câmara dos Deputados com apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL).

ENTENDA A TAXAÇÃO

Desde agosto do ano passado, quando entrou em vigor o Programa Remessa Conforme, a Receita Federal isenta de Imposto de Importação as compras de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas.

Por sua vez, os estados cobram 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em troca, os sites participantes do programa informam à Receita Federal da compra, com as mercadorias tendo prioridade na liberação pela alfândega.

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a plataforma digital passará a ser responsável pelo pagamento. Dessa forma, se uma empresa estrangeira vender um software (programa de computador) a uma empresa no Brasil, a empresa de fora do País terá de recolher a CBS e o IBS. Caso a companhia estrangeira não recolha o tributo, o comprador no Brasil terá de pagá-lo diretamente, acrescentando a alíquota ao preço de venda da mercadoria.

Neste Dia dos Namorados, eles devem celebrar o sentimento que estão construindo há pouco mais de três anos. Na prática, será como todos os dias. Esperam, pela manhã, fazer hidroginástica juntos, como gostam de fazer praticamente tudo. “Estou com esse homem do lado esquerdo do peito. Para onde eu vou, ele vai”, brinca Rosália.

Ela conta que tudo começou numa grande amizade. Os dois se conheceram nas atividades em comum da instituição, que separa as alas de homens e mulheres. “Achei ele tão bonito”, lembra Rosália. A paixão veio com as conversas, as aulas de hidroginástica, os almoços juntos. Cresceu nas canções que Rosália gosta de cantar para Sérgio.

Sérgio e Rosália de mãos dadas, sentados cada um em sua cadeira de rodas — Legenda: Um dia, Sérgio pediu Rosália em namoro, e ela aceitou. Trocaram beijos e passaram a compartilhar mais ainda a rotina Foto: Thiago Matine/Estação das Artes

Um dia, ele a pediu em namoro, e ela aceitou. Trocaram beijos e passaram a compartilhar mais ainda a rotina. Uma fotografia do casal tem rodado as redes sociais, alguns estados e até uma exposição. É um lembrete de que as instituições de longa permanência estão mudando e podem ser um espaço de vida e celebração do amor.

“Somos a favor do amor. A gente deu muito apoio”, diz a gestora da Casa São Miguel, Márcia Alencar. Rosália e Sérgio namoram como na adolescência. Cada um mora em uma ala diferente da instituição. Cada um em sua cadeira de rodas, passeiam e celebram o sentimento que os une.

Mãos de Sérgio e Rosália entrelaçadas — Legenda: Uma fotografia de Sérgio e Rosália integra a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, aberta à visitação no Complexo Cultural Estação das Artes Foto: Thiago Matine/Estação das Artes

A imagem deles é uma das 21 que integram a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, aberta à visitação no Complexo Cultural Estação das Artes. São registros feitos por profissionais de instituições de longa permanência para romper os estigmas da institucionalização neste junho violeta, mês da campanha em defesa da população idosa. A mostra é uma parceria entre o Ministério Público do Ceará e a Associação Cearense Pró-Idosos.

“Isso mostra que instituição não é um depósito, um lugar que você simplesmente deixa o idoso. É um lugar de vida”, destaca Márcia. Rosália e Sérgio concordam. De mãos dadas, eles foram visitar a exposição na Estação das Artes. Viram a vida que reinventam todos os dias na própria imagem. “Fico emocionada”, diz Rosália, enquanto conta sua história.