O motorista de uma caminhonete foi multado em R$ 19.500 pelo Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) após ser flagrado transportando uma carga de madeira nativa sem documentação no município de Cratéus.
Segundo a PM, a apreensão ocorreu durante uma ação de fiscalização da Operação Bioma, na localidade de Ibiapaba, zona rural do município. A equipe policial identificou o veículo carregado com toras de madeira nativa e realizou uma abordagem.
A madeira extraída foi identificada preliminarmente como da espécie sabiá. O responsável pelo transporte não tinha Documento de Origem Florestal (DOF), guia florestal ou outro documento que comprovasse a procedência legal da madeira.
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Segundo o BPMA, a carga tinha um volume aparente de aproximadamente 65,4 m³ de madeira roliça. Durante a fiscalização, além do responsável pelo transporte, também foi identificado um homem apontado como responsável pela extração da madeira.
A equipe então lavrou o Auto de Infração Ambiental, com a aplicação da multa administrativa de R$ 19,500, com base nos seguintes pontos:
- Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, que trata da aquisição de produtos de origem florestal sem apresentar licença do vendedor
- Artigo 47 do decreto federal nº 6.514/2008, que trata do transporte, compra ou armazenamento de madeira sem licença válida
A carga de madeira foi apreendida e ficou sob custódia. A equipe registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ninguém foi preso.
Além de Crateús, a Operação Bioma também realizou ações de fiscalização, entre os dias 27 e 31 de outubro, nos municípios de Madalena, Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Ipaporanga e Fortaleza.
g1
