O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, neste sábado (1º), a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para José Eieldo Lima da Silva, de 41 anos, suspeito de ameaçar o irmão do prefeito de Monsenhor Tabosa, no interior do Ceará. A defesa de Eieldo alegou que ele é cadeirante e portador de insuficiência renal crônica.
Em nota, o TJCE confirmou que, após ser decretada a prisão preventiva de José Eieldo Lima da Silva, “a defesa dele ingressou com pedido de habeas Corpus no plantão do 2º Grau, que foi concedido por ele ser paciente renal crônico com laudo médico compatível”.
José Eildo foi capturado na última sexta-feira (31), em Crateús, por suspeita de enviar ameaças de morte a Francisco de Assis Sousa Júnior, subsecretário de Agricultura de Monsenhor Tabosa e irmão do prefeito, Francisco Salomão (PT).
Além das ameaças de morte, investigações da Polícia Civil apontam que ele é um dos chefes do Comando Vermelho em Monsenhor Tabosa.
No momento da prisão, a polícia também cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o investigado e apreendeu três celulares, incluindo um que teria sido utilizado para enviar as mensagens.
O caso foi considerado elucidado para a Polícia Civil, e o suspeito foi autuado por integrar organização criminosa ultraviolenta. Ele já tinha antecedentes por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, posse ou porte ilegal de arma de fogo, tráfico ilícito de drogas e por integrar organização criminosa.
Prisão domiciliar
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Ao ser preso em flagrante e passar por audiência de custódia, José Eieldo Lima da Silva teve a prisão preventiva decretada, no último sábado (1º). No mesmo dia, a defesa dele entrou com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Na ocasião, a advogada do suspeito alegou que o homem possui mobilidade reduzida, por ser cadeirante, além de ser portador de insuficiência renal crônica, o que o obriga a fazer tratamento de hemodiálise com sessões de aproximadamente 4 horas de duração, no município de Crateús. Com isso, a condição grave de saúde dele seria incompatível com o cárcere.
A Justiça acatou o pediu parcialmente e substituiu a prisão preventiva de Eildo por prisão domiciliar, com aplicação de 15 medidas cautelares, entre elas:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de deixar a residência, exceto para tratamento de saúde e comparecimento aos atos judiciais e
- proibição de utilizar redes sociais, aplicativos de mensagens e outros meios de comunicação.
