Governo do CE anuncia prazo para academias exigirem atestado médico em Fortaleza

A nova data foi informada pelo Decon ao g1 após a reportagem questionar como estava a aplicação da regra em Fortaleza. Na última segunda-feira (14), o professor Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa.

A recomendação do órgão foi emitida inicialmente em abril deste ano, um dia após a morte de um aluno enquanto que se exercitava em uma academia do bairro Parreão. O documento dava um prazo de 10 dias após a notificação para o setor informar as providências tomadas, sob pena de responsabilização judicial.

No documento, o órgão de defesa do consumidor orientou, por exemplo, que as academias exijam atestado médico na matrícula, realizem avaliação prévia dos alunos, garantam o acompanhamento por profissionais habilitados e adotem protocolos e treinamentos de emergência para as equipes.

O prazo inicial de 10 dias acabou postergado e o órgão também não aplicou sanções quanto ao não cumprimento das recomendações. Em julho, em posicionamento enviado à TV Verdes Mares, o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit) defendeu que as medidas fossem adiadas e pediu mais tempo para se adequar, uma vez que muitos alunos tinham dificuldade em conseguir consultas.

“O objetivo da prorrogação também é permitir que o setor tenha tempo para analisar os aspectos técnicos envolvidos, promover as adaptações necessárias e contribuir para a construção de soluções que garantam a proteção dos consumidores e a segurança jurídica dos estabelecimentos”, afirmou o Decon.

O órgão não identificou qual projeto está atualmente em discussão na Câmara, e o g1 não encontrou nenhuma proposta de lei na Casa Legislativa de Fortaleza relacionada a atestados médicos em academias.

Grande Fortaleza tem oito mortes em academias cerca de um ano

Relembre os casos abaixo:

➡️13 de julho de 2025: o policial civil Francisco José Alves da Silva Júnior, de 47 anos, morreu enquanto realizava um treino em uma academia de Fortaleza. Ao g1, amigos informaram que ele sofreu um infarto.

➡️13 de outubro de 2025: um homem identificado como Cristiano Silva Honorato, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito em uma academia da rede Gaviões, também em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.

➡️20 de outubro de 2025: um homem identificado como Artur do Nascimento, de 45 anos, morreu da mesma forma, em outra unidade da rede Gaviões. A causa da morte também não foi informada.

➡️25 de outubro de 2025: a empresária Áurea Maria Rodrigues, de 45 anos, morreu durante uma aula de spinning em uma academia da rede Greenlife, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a família, ela teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

➡️17 de dezembro de 2025: uma aluna morreu em uma academia da rede SmartFit localizada na avenida Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu. Ela recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não resistiu e morreu no local.

➡️22 de abril de 2026: o professor de Educação Física Renan Guedes morreu em uma academia da rede MaxForma, no bairro Parreão, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.

➡️21 de agosto de 2026: adolescente de 17 anos morreu após passar mal em uma academia no bairro João XXIII, em Fortaleza.

➡️14 de setembro de 2026: professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu durante exercício física em academia da rede Smartfit, no bairro Dom Lustosa.