Um pescador vai prestar serviços comunitários e pagar uma um valor de dois salários mínimos após retirar um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas) do mar em Fortaleza. O caso aconteceu em junho deste ano, na Praia do Titanzinho.
A prestação de serviço será destinada para a ONG Aquasis, que há mais de 30 anos desenvolve atividades de preservação de espécies da fauna aquática no Ceará.
O Acordo de Não Persecução Penal foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo o órgão, o fato configura o crime de pesca ilegal, cuja pena é de um a três anos de detenção ou multa.
Relembre o caso
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/A/V/J1MTEbTKWWUm9UFQMpGg/ii-homem-suspeito-de-crime-ambiental-e-autuado-apos-pesca-de-tubarao-cabeca-chata-em-fortaleza-1.jpg)
Tubarão-cabeça-chata foi encontrado no litoral de Fortaleza no dia 20 de junho. Na época, a ocorrência foi atendida por policiais do Batalhão do Meio Ambiente. O Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) informou que, ao chegar no local, o animal estava na faixa de areia. O tubarão media aproximadamente 1,8 m.
O g1 conversou na época com professor adjunto Vicente Faria, da Universidade Federal do Ceará (UFC), que explicou que essa espécie é conhecida na fauna cearense, tem hábitos costeiros e pode adentrar rios e lagos.
A retirada indiscriminada desse animal do seu habitat natural “altera significativamente” o meio ambiente, segundo o especialista em tubarões e raias.
Devido à condição do animal, segundo o professor, a pesca dele é proibida. “Portanto, ela teve a captura recentemente considerada proibida por todo o território nacional”, comentou na oportunidade o professor.
