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A produtividade dos deputados federais cearenses caiu 45% em apenas três anos quando analisamos as proposições de leis de 2020 até 2023. O levantamento, feito pela coluna, é atrelado a alguns pormenores que podem explicar o fenômeno.
Não muito distante, o ano de 2020 foi marcado pela pandemia da Covid-19. A pouca informação sobre a doença e os necessários ajustes na economia para amparar os mais vulneráveis socialmente estimularam um trabalho mais acentuado da Câmara para o fato – quando 514 projetos de lei foram protocolados por autoria ou coautoria de cearenses.
Naturalmente, a maioria deles (316) foi endereçado à administração pública quando benefícios precisaram ser aprovados para amenizar os efeitos do vírus. Seguido de saúde (161), direitos humanos (139), trabalho, previdência e assistência (119).
Apesar do esforço dos parlamentares, 174 projetos sequer iniciaram a tramitação. Outros 340 estão tramitando, porém muitos ainda presos aguardando parecer, providências internas, designação de relator, despacho da Câmara, entre outros.
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No ano seguinte, apesar ainda das sequelas da pandemia, os congressistas cearenses já atuaram menos em relação aos projetos de lei. O número caiu 51,95% em relação ao ano anterior, chegando a 247 sugestões para virar lei. Desses, apenas 11 foram aprovados.
A maioria (134) está tramitando em conjunto, enquanto outros 29 aguardam parecer. Além disso, 26 esperam definição de relator, 14 estão na expectativa de indicação para a pauta, entre outros.
Naquele ano, o PT, então partido de oposição ao Governo Federal, acabou liderando as sugestões de projeto: foram 109. Os temas mais abordados foram direitos humanos (60), política e administração pública (59), economia (36), educação, cultura e esportes (36), entre outros.
Entre as sugestões, 176 avançaram internamente. Outros 71 não chegaram a tramitar na Câmara dos Deputados.
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O fenômeno eleições
Longe do contexto da pandemia, 2022 teve outro protagonista: o ano eleitoral. Inclusive, há um fenômeno relacionado à produtividade por parte de congressistas nesse período. Com a agenda focada no Estado ou município de origem do parlamentar, a atuação legislativa acaba ficando em segundo plano.
Em 2018, por exemplo, ano de eleições gerais, os cearenses protocolaram apenas 75 projetos de lei. Curiosamente, o número mais baixo na legislatura seguinte também foi no ano de eleição, quando a quantidade foi de apenas 132 sugestões de lei, uma queda de 74,32% em relação a 2020.
Nesse período é quando aumenta a quantidade de viagens, com os gastos de gasolina, passagens aéreas e materiais de divulgação de mandato crescendo exponencialmente. É uma espécie de pré-campanha financiada com o recurso do mandato que deveria ter outra destinação. Na esteira da preocupação na reeleição, o próprio mandato fica esquecido.
Nova legislatura
Com o fim do período eleitoral, é natural que os números aumentem. Há novos parlamentares que querem mostrar trabalho no primeiro ano de mandato. No ano passado, foram 283 projetos submetidos à análise do Congresso Nacional provocados por cearenses como titulares ou em coautoria.
O índice, embora maior do que o ano anterior, ainda é 44,96% menor do que 2020. O que chama atenção, no entanto, é a lentidão com que andam os projetos de lei na Câmara. Desses, 162 estão tramitando em conjunto, enquanto 56 aguardam a escolha de um relator para o tema, outros 27 aguardam parecer, além de outras situações pouco animadoras.
Entre autorias e coautorias, cinco foram aprovados em 2023. Entre as titularidades, os felizardos foram apenas Eunício Oliveira (PL 1768/2023) e dois de André Figueiredo (PL 636/2023 e PL 2721/2023).