Uma brincadeira de mau gosto deslocou uma equipe do Corpo de Bombeiros atĂ© uma residĂȘncia no Bairro Conjunto CearĂĄ, em Fortaleza, nesta terça-feira (20). Moradores chamaram os agentes apĂłs avistarem uma cobra naja, uma das mais venenosas do mundo, no quintal de uma residĂȘncia.
Os bombeiros, no entanto, disseram que o caso nĂŁo passou de uma “brincadeira de mau gosto”, tambĂ©m considerada crime.
Uma do Corpo de Bombeiro deixou o quartel, deslocou um veĂculo e, chegando ao local, perceberam que o caso se tratava de um trote, jĂĄ que a cobra era um brinquedo de plĂĄstico.
Segundo moradores, vizinhos jogaram a cobra no quintal da pessoa que solicitou a presença dos bombeiros. NinguĂ©m assumiu a autoria da “brincadeira”.
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Risco e pedido de ajuda
A naja Ă© um animal raro no Brasil, jĂĄ que Ă© uma espĂ©cie encontrada na Ăsia e na Ăfrica, segundo o Instituto Butantan.
Conforme o Corpo de Bombeiros, em casos semelhantes em que hĂĄ dĂșvidas na identificação do animal, o ideal Ă© acionar, mesmo assim, as equipes de salvamento.
Trote Ă© crime
As ocorrĂȘncias com trote, com ligaçÔes falsas que, alĂ©m de atrapalharem serviços que prezam pela saĂșde e segurança pĂșblica, podem ser consideradas crime.
Se alguĂ©m ligar para a polĂcia ou Corpo de Bombeiros e inventar uma contravenção, essa pessoa estarĂĄ cometendo um crime previsto no artigo 340 do CĂłdigo Penal. Se o caso for alĂ©m e um inquĂ©rito policial para apurar a suposta ocorrĂȘncia for instaurado, a pessoa pode passar a responder tambĂ©m pela situação prevista no artigo 339.
Confira situaçÔes que podem enquadrar trote como ato criminoso:
- Art. 266 – Interromper ou perturbar serviço telegrĂĄfico, radiotelegrĂĄfico ou telefĂŽnico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento. Pena: detenção de um a trĂȘs anos e multa.
- Art. 265 – Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de ĂĄgua, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pĂșblica. Pena: reclusĂŁo de um a cinco anos e multa.
- Art. 340 – Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrĂȘncia de crime ou de contravenção que sabe nĂŁo se ter verificado. Pena: detenção de um a seis meses ou multa.
- Art. 339 – Dar causa a instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguĂ©m, imputando-lhe crime de que o sabe inocente. ReclusĂŁo de dois a oito anos e multa.
Ă considerado ainda o artigo 41 da Lei de ContravençÔes Penais, que fala sobre “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pĂąnico ou tumulto”.
g1
