Na última terça-feira (13), o magistrado negou novo recurso da defesa de Bolsonaro sobre trama golpista. No âmbito judicial, Moraes negou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa, afirmando haver “total ausência dos requisitos legais” e mencionar “reiterados descumprimentos das medidas cautelares” e “atos concretos visando a fuga”.

Jair Bolsonaro estava, até então, detido na Superintendência da Polícia Federal desde 22 de novembro, após violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Três dias depois, o ministro determinou o início do cumprimento de pena superior a 27 anos de reclusão no mesmo local.

Aumento do tempo de visita

Na decisão desta quinta, Moraes explica que Bolsonaro será transferido “para uma Sala de Estado Maiorcom condições ainda mais favoráveis, igualmente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo, no 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF, que permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares”.

A unidade possui uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.

As visitas foram mantidas as quartas e quintas-feiras, com duração de seis horas, sendo que cada visita poderá permanecer até duas horas, nos horários das 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h as 16h.