No Ceará, 182 municípios estão cadastrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Destes, atualmente, 24 têm reconhecimento federal por situação de seca ou estiagem e estão aptos a solicitar recursos para custear ações de minimização de riscos à população.
Ao todo, 13 enfrentam a estiagem, e os demais 11, seca. Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a diferença é:
- Estiagem: período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
- Seca: estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
No S2iD, o município realiza as solicitações e pode consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos. As ações de resposta emergenciais incluem:
- Kits de assistência humanitária;
- Recursos para Ações de Socorro e Assistência, como apoio no estabelecimento de abrigos emergenciais;
- Recursos para Ações de Restabelecimento.
Conforme portaria federal, o prazo de vigência do reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias. Hoje, a lista nacional inclui as cidades cearenses de:
- Araripe
- Arneiroz
- Campos Sales
- Canindé
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Crateús
- Itapipoca
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Madalena
- Milhã
- Mombaça
- Parambu
- Paramoti
- Pedra Branca
- Pereiro
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Saboeiro
- Tabuleiro do Norte
- Tauá
Segundo o Governo Federal, situação de emergência engloba desastres de nível I e II, quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes federados. Por outro lado, desastres de nível III ensejam a declaração de estado de calamidade pública, só possível de atingir a normalidade com a participação das três esferas.
QUADRA ABAIXO DA MÉDIA
O prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica que a quadra chuvosa deste ano, no Ceará, tem 45% de probabilidade de ficar abaixo da média histórica. Além disso, há 15% de chances de chuvas acima da média e 40% de os três primeiros meses terminarem em torno da média.
O cenário preocupante tem como um dos principais fatores a ocorrência do El Niño, fenômeno climático que já atinge o 4º pior nível desde 1957. Em anos com ocorrência dele, as chuvas no Ceará ficaram até 54% abaixo da média.
Ao ser questionado sobre quais pontos do Estado exigem mais atenção e políticas para mitigar os efeitos da seca, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, declarou que “quando temos um cenário de El Niño tão característico como esse, a expectativa é que o impacto seja no Ceará todo”.
Diário do Nordeste
