O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou eleições suplementares em mais dois municípios cearenses após a cassação dos mandatos dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2020. Ainda sem data para acontecer, os pleitos serão realizados em Iguatu, no Centro-Sul, e Pacujá, no Norte do Estado. Até o novo processo eleitoral, as cidades serão comendadas interinamente pelos presidentes das Câmaras.
Em Iguatu, a chefe do Poder Legislativo, Eliane Braz (PSD), é esposa do prefeito cassado, Ednaldo Lavor (PSD). Ela tomou posse na última quinta-feira, 4, em solenidade ao lado do marido. O vice-prefeito, Franklin Bezerra (PSDB), foi cassado no mesmo processo de Lavor.
A chapa foi condenada por uso indevido dos meios de comunicação institucionais da Prefeitura para promoção da candidatura do então prefeito à reeleição. A prática, conforme o julgamento do pleno do TRE, configura abuso de poder político.
Além da cassação dos mandatos, o TRE-CE tornou Ednaldo Lavor inelegível por um período de oito anos, a partir de 2020. O vice, no entanto, não sofreu a mesma punição. Conforme o acórdão do pleno, somente o prefeito praticou a conduta abusiva, o que explica, no caso dele, o agravamento da sanção.
Além disso, a chapa ainda foi multada em R$ 50 mil por contratações irregulares de funcionários temporários e bolsistas durante o período eleitoral de 2020.
Em Pacujá, o presidente da Câmara Orlando Aguiar (Cidadania) assumiu a chefia do Executivo municipal nesta sexta-feira, 4, após a cassação do prefeito Raimundo Filho (PDT) e do vice José Silva de Abreu (UB). A chapa foi condenada por abuso de poder econômico no âmbito de um processo conhecido como “mensalinho”.
As investigações do Ministério Público do Ceará (MPCE) apontaram compra de apoio parlamentar em troca de benefícios pessoais, como passagens aéreas, materiais de construção, depósito de valores e repasse de dinheiro em espécie.
Além do prefeito e do vice-prefeito, quatro vereadores que beneficiados pelo esquema também tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-CE: Francisco Antônio de Oliveira Júnior, Lincélica Maria Ribeiro, Washington Luís Alcântara e Braz Rodrigues Alves. Todos são filiados ao PDT e também receberam como punição multas de RS 50 mil e inelegibilidade por oito anos.
O calendário eleitoral das duas cidades será anunciado em breve pelo tribunal. Além de Iguatu e Pacujá, o TRE-CE já havia confirmado pleito suplementar em Baixio, também no Centro-Sul. No caso desta última, as eleições já têm data para acontecer: 11 de dezembro deste ano.
Nos três municípios, as eleições serão exclusivas para os cargos do Poder Executivo –prefeito e vice-prefeito. Os eleitos permanecerão nos mandatos até 31 de dezembro de 2024.
O Povo
