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A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) demitiu um policial militar por fraude em um concurso público realizado em 2017. Na ocasião, 22 pessoas envolvidas no crime foram detidas, e, por isso, o certame não foi cancelado.
Os chefes do esquema cobravam dos interessados na fraude o valor de R$ 37 mil, equivalente a 10 vezes o salário que receberiam caso aprovado.
A demissão do soldado Glaudemir Ribeiro do Nascimento, apontado como líder do esquema, foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (26). Outro policial, o soldado Albany Almeida Vasconcelos, teve processo contra ele arquivado. A decisão cabe recurso.
Conforme o Diário Oficial, o caso ocorreu em 1º de outubro de 2017, na ocasião de um concurso público estadual para os cargos de agente penitenciário. Segundo consta na apuração, os dois militares agiram em conluio, “arregimentando interessados em pagar, a fim de obter proveito com a fraude, além de repassar os equipamentos eletrônicos para a sua execução”.
No esquema, além de Glaudemir ter a função de resolver questões da prova e repassar o gabarito, o soldado teria cobrado de um candidato R$ 5 mil de entrada mais dez parcelas no valor de um salário-base de um agente penitenciário.
Uma pessoa presa no caso relatou que o soldado participava de esquemas para fraudar concursos públicos havia aproximadamente dez anos. Glaudemir entrou na corporação em 2010, tendo acumulado oito elogios por bons serviços e três sanções disciplinares.
Investigação
Um dos envolvidos, preso e autuado em flagrante no dia do fato, afirmou que pagou R$ 2 mil em espécie ao soldado como adiantamento pelo repasse do gabarito da prova.
A testemunha foi abordada na saída do local de prova com um ponto eletrônico de recepção de sinal e conduzida à Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e ao Instituto Doutor José Frota (IJF), onde foi extraído um dispositivo de recepção de sinal de dentro do ouvido. No depoimento, ela disse que somente soube que Glaudemir era policial militar no dia em que foi presa.
Durante a investigação, foi descoberto um grupo de pessoas identificadas e flagradas em plena execução do crime. Os policiais envolvidos na ação monitoravam o grupo de candidatos vinculados a Glaudemir, inicialmente indicado no esquema como captador de interessados na fraude e responsável pela resolução de questões do teste.
Defesa
Os dois soldados declararam a mesma versão para o fato, de que não teriam nenhum envolvimento com os demais envolvidos em relação à fraude em questão.
A defesa dos soldados disse que não houve qualquer ligação ou tentativa de ligação no dia da prova em nenhum dos aparelhos periciados na investigação por parte de Glaudemir e “muito menos” de Albany. Além disso, a defesa afirmou não ter havido apreensão de aparelho de escuta ou transmissão com os dois agentes.
Ainda de acordo com a defesa, a testemunha afirmou que Albany não fez a prova no dia do concurso — ele foi conduzido à delegacia com uma terceira pessoa em casa, de saída, longe do local do exame e sem aparelho apto a divulgar conteúdo sigiloso.
Segundo a decisão, todas as teses levantadas pela defesa, após serem analisadas, não foram suficientes para “demover a existência das provas contra o soldado”. Além disso, o militar não teria apresentado justificativa plausível para contestar as imputações contra ele.
Já em relação ao soldado Albany, o material “demonstrou-se insuficiente” para sustentar uma reprimenda disciplinar contra o agente, ingresso na corporação em 2014, com registro de dois elogios e sem sanções disciplinares.
O concurso
Ao todo, foram ofertadas mil vagas no certame, distribuídas por oito microrregiões do estado, com salário de R$ 3,7 mil. Mais de 76,9 mil pessoas se inscreveram, das quais 61,6 mil realizaram a prova objetiva.
Segundo as investigações iniciais, candidatos que passavam as respostas buscavam interessados nos concursos, cobrando dez vezes o salário que o aprovado receberia por mês.
Dezesseis pessoas dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia e São Paulo pagaram pela fraude, sendo eliminadas posteriormente.
