Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficará com R$ 193,7 milhões.
Os critérios para a divisão do fundo levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Uma parte menor é distribuída de maneira uniforme entre todas as siglas.
Com a pandemia do novo coronavírus, circularam no Legislativo propostas para que o Fundo Eleitoral fosse revertido para ações de enfrentamento à crise sanitária. Levantamento feito pelo Estadão no fim de abril mostrou que ao menos 269 deputados eram a favor de encaminhar parte do dinheiro destinado às campanhas para o combate ao vírus. Onze projetos de lei sobre o assunto foram apresentados, e sua aprovação dependia de maioria simples. Essas propostas, no entanto, não prosperaram na Câmara.
Ao todo, serão distribuídos R$ 2,034 bilhões para financiar as campanhas políticas. Todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE terão direito a alguma parcela do Fundo Eleitoral. A menor será de R$ 1.233.305,95, para o Unidade Popular (UP), sigla que foi aprovada pela Justiça Eleitoral em dezembro de 2019.
Divisão entre partidos
Depois do PT e do PSL, o partido que terá mais recursos para a campanha será o PSD, com R$ 157,2 milhões. Na sequência, aparecem o MDB e o PP, com, respectivamente, R$ 154,9 milhões e R$ 140,2 milhões.
O montante destinado para este ano foi definido pelo Congresso no fim de 2019 e provocou polêmica. Em dezembro, o elaborar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado Domingos Neto (PSD-CE), destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para financiar as campanhas. O presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que não sancionaria a lei com este valor e, após articulação do governo, a verba foi reduzida para R$ 2 bilhões. O presidente chegou a fazer uma enquete em suas redes sociais sobre se deveria aprovar a lei, mas acabou sancionando o valor em 2 de janeiro.
