O Ministério Público do Ceará pediu à Justiça, na manhã desta sexta-feira (23), o afastamento do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, e de secretários e servidores da cidade do interior do Ceará por fraude em licitação para a o serviço de transporte de universitários no Ceará. Os investigadores estimam que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão. A ação também pede o bloqueio dos bens dos gestores públicos.
O G1 entrou em contato com a família do prefeito e foi informado que ele não vai poder falar, porque está participando dos festejos da cidade.
De acordo com a promotora de Justiça Marina Romagna Marcelino, o órgão constatou que os veículos usados no transporte dos estudantes estão em péssimo estado de conservação. Muitos não possuem cintos de segurança, os assentos estão sujos ou rasgados e os pneus enferrujados, colocando em risco a vida dos estudantes.
Conforme o MPCE, além da situação estrutural, os veículos contratados para prestar o serviço de transporte aos universitários nunca foram de fato disponibilizados para os alunos.
“A ação é fruto do descaso a que os universitários quiterienses são submetidos no que diz respeito a: superlotação, irregularidades nos itens de segurança, circulação com veículos possuindo inúmeras multas registradas no Detran”, afirmou a promotora em nota.
O Ministério Público do Ceará também afirmou que pediu a suspensão imediata da execução do contrato e a disponibilização urgente de ônibus que atendam às condições de segurança para os alunos.
