As chuvas que banham o Município de Quiterianópolis, na região dos Inhamuns, levam para o Rio Poti, um dos principais cursos de água do Estado, rejeitos de minério de ferro oriundos da mineradora Globest, que explorou uma área na Serra do Besouro, entre 2011 e 2012. O dano ambiental é visível e traz preocupação para os moradores, que denunciam aumento da incidência de doenças dermatológicas e respiratórias após a implantação do empreendimento.
A empresa também teria desviado parte do curso do rio, aterrando uma área para dar acesso ao canteiro de obras, segundo os moradores. Os rejeitos acumulados na mineradora e em seu entorno escorrem por valas escavadas pela empresa, na localidade de Bandarro, zona rural de Quiterianópolis. Quem passa ao lado da Rodovia CE-187, após o acesso à cidade de Quiterianópolis em direção a Novo Oriente, percebe parte da Serra do Besouro devastada e maquinários instalados. Ali, funcionou por seis anos, de forma intensiva e mecânica, a exploração de minério de ferro. Quando chove de forma mais intensa, a lama de coloração vermelha e preta atinge o leito do Rio Poti.
Dano à saúde
O morador José Neto Pereira de Almeida, 57 anos, relaciona o aparecimento de doenças pulmonares à emissão de poeira tóxica e à contaminação da água. Segundo ele, além dos danos à saúde, ele sofre com gastos elevados com consultas, exames e medicamentos. “Vendi bovinos, ovinos e caprinos para cuidar da minha saúde que não tem melhora”, contou Almeida.
Ao caminhar no entorno da mineradora, ele mostra montanhas de rejeitos, desvio do rio e muitas pedras com minério de ferro espalhadas pela área. “Aqui houve muitas explosões, sem avisar a ninguém”, lembrou. “O Governo precisa olhar para nós”. Os moradores reclamam de rachaduras em casas decorrentes de explosões na mina. O produtor rural, Oscar Macedo, disse que perdeu plantio de coco, banana e laranja. “A poeira que vinha da mina acabou com meu sítio”, disse. “Para nós, essa mina só trouxe problemas e gerou menos de dez empregos na comunidade porque mais de 150 operários eram de fora”.
Agravante
O secretário de Gestão e Articulação Política do Município de Quiterianópolis, Manoel Coutinho, disse que o Município está preocupado com os rejeitos que descem em direção ao Rio Poti e que podem chegar ao Açude Flor do Campo e prejudicar o abastecimento da cidade de Novo Oriente, além de atingir os agricultores ao longo do curso do rio.
Coutinho espera que órgãos do Estado analisem a composição do rejeito que escorre para o rio. “Não sabemos exatamente o que tem naquela lama e que mal pode nos trazer”, pontuou. No próximo dia 31, haverá uma reunião na cidade para discutir que providências adotar sobre os rejeitos deixados pela mineradora. Em 17 fevereiro passado, uma forte chuva evidenciou a gravidade do dano ambiental.
Rejeitos de minério de ferro desceram da serra, encheram as valas e escorreram para o leito do Rio Poti. Alguns moradores ficaram assustados. “Essa lama vai prejudicar ainda mais as terras agrícolas, a produção”, observou João de Macedo. “As barragens de contenção não aguentam mais a água da chuva”, alerta ele, lembrando o desastre de Brumadinho, em Minas Gerais. Os moradores acreditam que a ausência de chuvas fortes nos últimos anos evitou o agravamento do dano ambiental.
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) reforça que a exploração em Quiterianópolis é ‘um novo Brumadinho’, porquanto os rejeitos do minério de ferro são arrastados das unidades de contenção e das valas pelas chuvas para o Rio Poti.
Atribuições divergentes
A Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, em dezembro de 2017, remeteu ao Ministério Público Federal cópia do procedimento extrajudicial levado a efeito pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de apurar irregularidades praticadas pela mineradora Globest Participações LTDA. O Órgão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa se comprometeu a cumprir exigências legais. Porém, posteriormente teve a licença de operação suspensa pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por descumprimento do termo.
Para o MPCE, a competência de apurar as irregularidades seria do Ministério Público Federal (MPF) por haver exploração de minério de ferro (bem federal) de forma ilegal. O MPF esclareceu por meio da Procuradora da República, Ília Freire Fernandes Borges Barbosa, que declinou de competência para o MPCE com base em informações de que o curso do Rio Poti no Município de Quiterianópolis é de domínio estadual.
Enquanto ocorre o imbróglio judicial, a Globest responde a três processos criminais ambientais em Quiterianópolis e um em Sobral. Um é de crime contra o meio ambiente e três por usurpação de águas. A Semace informou que a mina de minério de ferro do município está com as atividades paradas desde 2017 e sem previsão de retorno. O Diário do Nordeste procurou a Globest, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste
