O Supremo Tribunal Federal (STF) passa por episódio inédito com a sessão plenária desta terça-feira, 15, que delibera a possibilidade de abertura de uma investigação contra um membro da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o colegiado analisa a crise que envolve a troca de mensagens entre Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.Marcado para às 10 horas, o ato leva em conta o relatório da Polícia Federal (PF) que indicou a possível relação do ministro com o banqueiro.
A sessão ocorre em meio à tensão direta com o também ministro André Mendonça, que estava à frente da relatoria do caso, mas foi substituido pelo presidente do Supremo, Edson Fachin. Mendonça também será analisado pelo Pleno no próximo dia 23 de setembro por atuação nos casos Master e INSS, que tiveram dados reunidos em relatório da PF enviado ao STF por pedido de Moraes.
Com solicitações de adiamento negadas e cobranças por transparência na Corte, a sessão, não vista em 135 anos de institução, contará com regras diferenciadas para segurança de trânsito e no Plenário, além de restrições do acesso à imprensa.Rito A sessão será iniciada pelo presidente, ministro Edson Fachin, às 10 horas da manhã. O secretariado deverá ler a ata da reunião anterior e o presidente realiza a saudação protocolar do rito.
Fachin, então, chamará a Petição 16.662 para julgamento. Como relator, ele fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.A Procuradoria-Geral da República (PGR) também será convocada a dar a palavra após a leitura, de forma facultativa. Em despacho recente, o chefe do órgão, Paulo Gonet, defendeu a nulidade do relatório da PF, em que ele mesmo é citado.Após o voto do relator, outros ministros poderão votar ou adiar o julgamento com pedido de vista.
Ainda não se sabe sobre a participação ou ausência de Alexandre de Moraes na sessão. Ministro Dias Toffoli também é dúvida já que, no início deste ano, ele deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master. Informações do jornal Estado de S.Paulo mostraram que o empresário e pastor Fabiano Zetter seria o dono de um fundo de investimentos que comprou a participação de dois irmãos de Toffoli no resort Tayayá, localizado em Ribeirão Claro, no interior do Paraná.
O fundo era gerido pela Reag Investimentos, investigada na operação Compliance Zero.Devem estar presentes os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
