Laudo da Polícia Federal sobre inquérito que investiga fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aponta que houve vazamento das provas, realizadas nos dias 5 e 6 de novembro para pelo menos dois candidatos no Ceará.
Divulgado na tarde de ontem em coletiva de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) com o procurador da República Oscar Costa Filho, o relatório da PF será anexado a recurso que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, e irá compor futuro pedido de suspensão da validade das provas do primeiro e do segundo dia, além da Redação.
Não há, contudo, risco de que o exame que será realizado amanhã e domingo, 4, seja afetado. Envio de áudios e fotografias, por WhatsApp, é indicado pela PF como evidências “que não deixam qualquer dúvida de que as provas do Enem 2016 foram vazadas”. Na conclusão, o laudo reitera que “não foram os gabaritos que vazaram, e sim as provas” do primeiro e segundo dia.
PF
Foram duas operações independentes deflagradas pela PF relacionadas ao Enem. Antônio Diego Lima Rodrigues, que era até então secretário da Saúde no município de Alto Santo, foi preso em Fortaleza, na operação Embuste, iniciada em Minas Gerais. Ele estaria com escuta eletrônica e de posse de uma Redação pronta com a temática cobrada este ano. De R$ 40 mil a R$ 50 mil seriam pagos a Olavo Martins Ponciano, também preso na operação, em Minas Gerais.
Já Marina Loiola Marques foi presa em Independência pela operação Jogo Limpo, desencadeada a partir do Maranhão, com ação em mais seis Estados. “Os dois candidatos receberam exatamente as mesmas fotografias, porém de celulares/intermediadores diferentes, deixando claro, por óbvio, que a origem do vazamento é a mesma em ambas as operações”, aponta o relatório.
Para o procurador da República, a partir do relatório se pode inferir que se trata de uma “quadrilha nacionalmente organizada, que teve acesso à prova pelo menos às 9h30min do sábado, 5, e teve, portanto, à sua disposição uma logística de fazer uso (da prova)”. “Vai para além desses candidatos? Evidente que vai”, afirmou.
Segundo Oscar, a questão deixa de ser pontual — que poderia ser resolvida com eliminação e processo judicial dos candidatos flagrados — e passa a ser coletiva. “Isso atesta de maneira incontroversa que a logística de segurança de distribuição da prova é vulnerável”. Ele cobra do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “medidas drásticas” para impedir que uma “crise de credibilidade” recaia sobre o Enem.
Em comunicado à imprensa, o Inep afirmou que “não há indício de vazamento de gabarito oficial” e criticou a divulgação do relatório, classificando como “vazamento” de investigação que ainda “está em curso e transcorre em caráter sigiloso”. O Inep lamentou o uso do relatório pelo procurador. De acordo com o Inep, a PF teria afirmado que “foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso”.
“O Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos”, diz o comunicado.
“ISSO ATESTA DE MANEIRA INCONTROVERSA QUE A LOGÍSTICA DE SEGURANÇA DE DISTRIBUIÇÃO DA PROVA (DO ENEM) É VULNERÁVEL”
Oscar Costa Filho, procurador da República, sobre o relatório da Polícia Federal
Saiba mais
Sobre as críticas do Inep, Oscar Costa Filho disse: “Lamento que essa questão da fulanização (personificação do problema na figura dele) seja a tônica da coisa (da resposta do Inep)”.
Procurada, a PF disse que “não irá se manifestar a respeito desse assunto”.
O pedido para que se estenda a suspensão da validade a todas as provas de novembro do Enem deve ser feito, conforme o MPF, depois de julgado recurso que tramita no TRF5. O recurso pede a nulidade do julgamento de pedido adicional de ação (feito depois da prova de Redação) na 4ª Vara da Justiça e um novo julgamento unificado na 8ª Vara.
Serviço
Segunda aplicação do Enem 2016
Quando: amanhã e domingo, 4
Horário: portões abrem às 11 horas e fecham ao meio-dia. Início da prova às 12h30min.
Nordeste Notícia
Fonte: O Povo/Domitila Andrade
