Populares se revoltaram com um crime de homicídio e queriam linchar dois presos
Três viaturas foram depredadas
Moradores de Ipueiras, a 304 quilômetros de Fortaleza, tentaram linchar dois presos da cadeia pública do município, mas foram impedidos pela Polícia Militar. Em um protesto na praça localizada em frente a unidade prisional o grupo com mais de 100 pessoas quebraram viaturas e feriram policiais. A situação foi controlada pelo policiamento da Região e do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque (BPChoque). O conflito foi registrado na tarde desta quarta-feira,8.
De acordo com o sargento do Cotar, José Pinto, os dois homens foram presos após matar Antônio Gomes da Silva, 43 anos, a pauladas. O crime causou repercussão e os suspeitos identificados apenas como Chiquinho e Agenor foram presos. Conforme o policial, ambos respondem a homicídios. Somente Agenor teria cinco antecedentes pelo crime.
A partir da prisão, a Polícia registrou duas tentativas de linchamento, sendo a primeira na segunda-feira, 6 e outra na tarde desta quarta-feira, 8. Nos dois casos o objetivo das pessoas era entrar na unidade prisional e atacar os presos.
Conforme o policial do BPChoque, a manifestação foi marcada por violência. Os habitantes jogaram pedras em viaturas e destruíram os para-brisas de três veículos. Dois policiais militares da Força Tática de Apoio (FTA) saíram com ferimentos e foram encaminhados ao hospital de Ipueiras, em seguida a sede da perícia forense do município. As pessoas chegaram a iniciar um incêndio na praça.
Dois policiais saíram feridos e foram encaminhados ao hospital para avaliação No confronto uma pessoa foi apreendida e outra presa pela depredação e ferimentos ocasionados nos militares, sendo um adolescente de 16 anos e Francisco Ferreira de Oliveira, natural de Ipueiras, 22 anos. Ambos devem responder por dano ao patrimônio e lesão corporal.
O PM do Cotar explica que, inicialmente, a Força Tática de Apoio (FTA) atuou na ação, mas não possuíam munição de impacto controlado (conhecidas popularmente como balas de borracha). O Cotar foi acionado e utilizou granada de luz e som e a munição, foram aproximadamente 12 horas para que os moradores fossem controlados.
No Estado do Ceará, 14 crianças com até 28 dias de vida sofrem com a doença. No entanto, conforme os levantamentos da Secretaria, a faixa etária de maior prevalência vai dos 41 aos 60 anos de idade ( FOTO: KLEBER A. GONÇALVES )
Trinta e três crianças foram atendidas pela rede de saúde pública de Fortaleza nos últimos 30 dias com manchas no corpo, febre, bolhas com líquidos e tiveram confirmação laboratorial para chikungunya. Sendo que 20 delas com menos de 12 meses e o restante com até quatro anos de idade. Os dados fazem parte do mais recente boletim epidemio-lógico da Secretaria de Saúde do Município (SMS).
A enfermidade é transmitida pelo Aedes aegypti, assim como a dengue e zika. No Ceará, 14 recém-nascidos com até 28 dias de vida sofrem com a enfermidade. A situação chama atenção de infectologistas e pediatras, que alertam para os perigos da doença em faixa etária tão baixa.
Os casos confirmados da chikungunya avançam no Estado. Na capital cearense, só para se ter ideia do problema, entre janeiro e maio deste ano, os números eram os seguintes: um bebê com menos de um ano; cinco casos de crianças entre um e quatro anos; três casos, de cinco a nove anos e seis confirmações de 10 aos 15 anos. Até o dia 3 de junho, o quadro piorou e Fortaleza contabiliza, além dos 20 bebês, mais 39 crianças, no intervalo de um até nove anos, e 81 na faixa entre 10 a 15 anos. Se considerado o período, entre os menores de 12 meses e cinco anos, a diferença chega a 555,5% em um mês. Nesse período, os casos confirmados aumentaram de 178 para 2.303 ocorrências positivas entre todas as idades.
Clique na imagem para ampliar
Os médicos esclarecem que as ocorrências não têm nenhuma ligação com a microcefalia, distúrbio causado pelo zika vírus. No entanto, o foco está nas mulheres grávidas que tiverem a doença, principalmente próximo ao período do parto. Elas podem transmitir o vírus para o bebê via placenta, o que tem gerado preocupação para a Sociedade Brasileira de Pediatria.
“A preocupação é grande, pois elas podem até abortar ou o bebê nascer morto devido à enfermidade, mas isso é raro. O mais comum é que eles nasçam doentes, sejam internados, tratados e depois fiquem bem. A maioria não vai ter sequela nenhuma ao longo da vida”, diz a pediatra da Maternidade-Escola Assis Chateubriand, Nerci Ciarlini.
Temperatura
Para a médica, a situação é difícil e mais complicada em pessoas dessa faixa etária ou os mais idosos. “No caso dos bebês, especificamente, é que eles não falam e os cuidados devem ser redobrados. É importante observar se ele está irritado, sem se alimentar direito. É preciso verificar a temperatura, se aparecem bolhas na pele, mantê-lo hidratado e procurar ajuda médica imediatamente”, orienta.
Para ela, como não existe a comprovação da eficácia do repelente, a prevenção deve ser em casa no controle do vetor. “É a limpeza da casa, principalmente no quarto da criança, do terreno, não deixar recipientes com água parada. São dicas simples que evitam que tanta a futura mamãe ou o bebê contraem não só a chikungunya, como dengue ou a zika que podem infectar pessoas de qualquer idade”.
A doença atinge 85,7% dos 119 bairros da Capital e 44 dos 184 municípios cearenses. Até maio passado, 33,6% do território da cidade tinha registros confirmados para a doença.
No Interior do Estado, um dado que também coloca infectologistas em alerta é que as cidades de Hidrolândia, Campos Sales, São Luís do Curu, Nova Russas, Pentecoste, Crateús e Quixadá apresentam incidência de suspeitas acima de mil casos/100 mil habitantes. Além disso, Apuiarés, Ararendá, Baixio, Forquilha, General Sampaio, Icapuí, Marco, Quixeré, Reriutaba, Salitre, São Gonçalo do Amarante, Tamboril e Varjota têm mais de 300 casos/100 mil pessoas. A taxa de incidência dos casos suspeitos de febre de chikungunya para o Estado do Ceará encontra-se em 120,98 casos/100 mil habitantes. Fortaleza apresenta taxa de 68,5 por 100 mil.
Há seis óbitos suspeitos por febre de chikungunya. Os óbitos em investigação ocorreram em residentes dos municípios de Crateús (um), Fortaleza (três), Quixadá (um) e São Gonçalo do Amarante (um), sendo cinco do sexo masculino e um do sexo feminino, com idades compreendidas entre 12 e 89 anos.
O Prefeito Raimundo Mariano autorizou nesta quarta-feira a liberação do calendário de pagamento do mês de maio de 2016. Amanhã, quinta-feira(09), estará disponível nas primeiras horas do dia o pagamentos dos servidores da administração e saúde. Na sexta-feira(10) serão liberados os vencimentos dos servidores da Secretaria da Educação.
De acordo com a mãe da vítima, o menino já sofria bullying e a escola tinha conhecimento das agressões. Contudo, nenhuma ação foi tomada ( Foto: Helene Santos )
“Os meninos fizeram coisa feia em mim”, a declaração foi dada por um menino de nove anos, aluno da Escola Municipal Gabriel Cavalcante, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza. Da vergonha, ou mesmo da inocência, não conseguiu tirar as palavras corretas para se expressar ao pai, quando o encontrou, após sair do colégio na última segunda-feira (6).
O menino diz ter sido vítima de um estupro coletivo, segundo ele, pelos próprios colegas. Cinco outras crianças, com idades entre nove e onze anos, teriam cometido o ato contra o garoto.
De acordo com a família da criança, que é especial e faz uso de remédios ‘controlados’, ele já sofria bullying dos outros alunos na escola. Segundo a mãe da criança, que terá a identidade preservada, os fatos haviam sido comunicados à direção do colégio. Conforme a mulher, nenhuma ação teria sido tomada pela instituição de ensino para impedir as agressões.
Na última segunda-feira (6), porém, a atitude do garoto demonstrava que algo bem pior tinha acontecido. Quando o pai do menino foi buscá-lo, no horário do fim da aula, o encontrou na rua, já voltando, sozinho, da escola. “Ele nunca sai sozinho, sempre meu marido vai buscá-lo. Mas o encontrou já na rua, voltando. Vinha chorando, com os olhos vermelhos. O pai dele perguntou o que houve, e ele disse que a professora o havia mandado sair de sala”, afirmou a mãe.
O homem seguiu com o menino à escola mas encontrou as portas já fechadas. Chegando em casa com o filho, constatou com a esposa o que jamais imaginava. “A cueca dele estava suja de fezes e sangue. Chorei muito”, relatou a mulher. Conforme a mãe do menino, ele relatou a ela que, “enquanto uns o seguravam, o outro tapava a boca para não gritar e os demais o penetravam”, contou.
Em meio à dor de ver o filho, vítima de uma violência que parecia até ter sido banalizada, a mãe disse que reuniu forças e iniciou uma peregrinação a delegacias. Conseguiu contato com uma conselheira tutelar do município e seguiu à sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), para a realização do exame de corpo de delito.
“No olhar, o médico confirmou o que nós sabíamos. Informalmente ele revelou: nosso filho foi estuprado”, relatou a mãe da vítima.
Na terça-feira (7), a mulher conta que retornou à escola, de posse de um Boletim de Ocorrência, para cobrar uma atitude dos profissionais responsáveis pelas crianças. “Alegaram que iam ver se aquilo era verdade. Ninguém quis acreditar no meu filho. Deixaram ele sair sozinho, ferido. Deixaram ele ser violentado. Deveriam ter escutado o que nosso filho disse e ligado pra nós, pelo menos”, criticou. O laudo pericial, contou, já foi entregue à Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa), que apura o caso.
Resposta
A reportagem foi à escola na tarde de ontem. No local, ninguém quis falar sobre o caso. A Secretaria Municipal de Educação (SME) foi acionada e informou por e-mail que “está tomando todas as providências cabíveis para apurar a denúncia” e “que o caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar”.
“Esse vídeo vai ser sobre uma pessoa ilustre, sobre uma grande figura. É um deputado federal chamado Jair Messias Bolsonaro.”
De costas para um armário de madeira e usando um fone de ouvido como microfone, o arquiteto Clóvis Smith Hays Júnior, de 28 anos, grava em sua casa em São Paulo mais um dos vídeos que costuma compartilhar com seus 34 mil seguidores no Facebook, onde ele se apresenta como um “gay de direta”.
“Não tem como eu votar em Jair Messias Bolsonaro. Sabe por quê? Porque eu não sou do Rio de Janeiro (Risos). Se eu fosse do Rio de Janeiro, pode ter certeza que o me voto seria dele. Nossa, mas como assim, você é um gay e você vai votar no Jair Messias Bolsonaro? Pois é, pois escute bem.”
Em sua página na rede social, Smith Hays, como é conhecido, publica mensagens contra a chamada agenda LGBT, o “kit gay” e as “feminazis” e elogia Trump e o capitalismo.
Ele é um dos representantes de um grupo que tem crescido na internet: o de homossexuais que, contrariando o senso comum, se identificam mais com Bolsonaro (PSC-RJ) do que com o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o único político declaradamente gay no Congresso Nacional.
Uma busca no Facebook revela dezenas de páginas com os termos “gay de direita” ou “gays por Bolsonaro”, onde conteúdos semelhantes ao de Hays são veiculados.
Seus administradores dizem que boa parte delas foi criada após as eleições de 2014, em meio às polarização política vivida no país e em contraposição ao que consideram uma predominância de “pensamentos de esquerda” no movimento LGBT.
Hays faz críticas aos militantes LGBT em sua página
Estimulado por uma eleição, esse grupo anseia por outra, a corrida presidencial de 2018. Muitos defendem Bolsonaro como um forte candidato à ela.
“Apoiaria Bolsonaro para 2016 se fosse possível. É preciso fazer uma reviravolta nesse país. Não acho que se escolhe um presidente porque se gosta ou não da sexualidade alheia, mas porque ele é bom ou não”, diz Junior Oliveira, de 31 anos, membro de uma destas comunidades no Facebook.
Os motivos que o levam a exaltar o deputado se repetem nas falas de outros de seus apoiadores na comunidade gay ouvidos pela BBC Brasil. As opiniões de Bolsonaro sobre o porte de armas e a pena de morte estão entre algumas das razões mais citadas.
“Defendo a castração química em caso de estupro e o porte de armas. Pena de morte…por que não? Por que uma pessoa não pode fazer um crime brutal e pagar com a própria vida? Temos leis muito brandas nesse país”, diz Junior.
As declarações polêmicas do deputado sobre homossexuais não parecem afetar esta admiração. Em entrevistas de 2014, Bolsonaro chegou a dizer que os gays eram “fruto do consumo de drogas” e que “ter filho gay é falta de porrada”.
Mas, para quem participa destas comunidades na internet, esse assunto é coisa do passado. Eles dizem que Bolsonaro teria revisto suas posições.
“Ele já se retratou. Pensava que gays eram todos do mesmo tipo, mas viu que há gays casados, que pagam impostos e têm um relacionamento sem afrontar a sociedade”, diz o artista plástico Leonardo Estellita, de 32 anos, coordenador do Movimento Brasil Livre na Região dos Lagos, no norte do Estado do Rio.
“Não vejo como contradição apoiá-lo. O Bolsonaro prega o respeito à diferença. Mas ele ainda precisa ser lapidado, como aconteceu com o Lula ao longo de quatro eleições.”
No entanto, em cena da série documental Gaycation, do canal Viceland, divulgada neste ano, o deputado disse que a homossexualidade é “comportamental” e voltou a relacionar esta orientação sexual e o consumo de drogas.
“Com o passar do tempo, com as liberalidades, as drogas e as mulheres trabalhando, aumentou bastante o número de homossexuais”, afirmou à atriz americana Ellen Page.
Comunidades publicam com frequência posts em apoio a Bolsonaro e com críticas a Wyllys
“Talvez ele tenha errado em algumas afirmações porque confundia ativismo com gays”, diz Hays. O arquiteto tem fotos com o deputado federal e seu filho Eduardo, também membro da Câmara, e já participou de um programa de televisão ao lado do parlamentar.
Ele diz que o político é “uma pessoa muito dócil, amiga” e o representa melhor do que Jean Wyllys, conhecido por atuar em defesa dos direitos LGBT.
A BBC Brasil procurou a assessoria de Bolsonaro e Wyllys, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
‘Discurso contraditório’
As críticas ao deputado do PSOL são frequentes e recaem sobre sua forma de defender as bandeiras LGBT, que os integrantes desse grupo consideram agressivas e exageradas.
“É inaceitável que as pessoas se orgulhem de um homossexual vestindo uma camisa de Che Guevara. Como a gente pode elogiar um cara que detestava homossexuais? Partidos de esquerda apoiam a Rússia e a Coreia do Norte, que perseguem homossexuais. É um discurso contraditório”, diz Estellita.
Uma das mulheres mais proeminentes desse grupo majoritariamente masculino é Karol Eller, de 29 anos, que também diz repudiar as atitudes de Wyllys.
“Ele não representa a classe e nunca me representou. Uma das ações mais feias foi quando cuspiu num parlamentar. Quer chamar a atenção dos homossexuais.”
Com quase 250 mil seguidores em sua página no Facebook, Eller conheceu Bolsonaro em maio, quando ficou uma semana em Brasília acompanhando a rotina do deputado: “Só não fui ao banheiro com ele”.
Funcionária de uma empresa de viagens e promotora de eventos, ela diz que ganhou a passagem do trabalho e fez a visita a pedido de seus seguidores – boa parte deles é heterossexual, diz Eller.
Militância
A rejeição a Jean Wyllys como representante por parte destas pessoas se estende também ao movimento LGBT como um todo. A militância é descrita por eles como “intolerante” e “promíscua”. Quem não quer participar do grupo é segregado, dizem.
“Quem na verdade está fazendo o discurso de ódio é essa minoria dentro do movimento. Apontam o dedo para gays que lidam com a situação de outra maneira. Se você não levanta bandeiras, não vai ser um deles”, diz Eller.
Lucas Lopes, criador da comunidade Gay de Direita, Gay Direito, que tem 2 mil membros no Facebook, menciona a “falta de foco” dos ativistas.
“Lutas LGBTs talvez algum dia serviram para alguma coisa, mas hoje não tem necessidade disso. Uma parada gay hoje só tem promiscuidade, são pessoas se beijando no meio da rua, fazendo sexo.”
Dono do blog Minha Vida Gay, que soma um milhão de acessos desde a sua criação, em 2014, o empresário Flávio Yuki diz que seus leitores reclamam da “pressão dos gays de esquerda”.
“Já ouvi no blog que os gays de esquerda estão muito chatos, muito radicais, e as pessoas começam a gostar do Bolsonaro.”
Para Adla Teixeira, professora da faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora sobre gênero e sexualidade, esse autoritarismo existe de fato. Ela explica que hoje existe um radicalismo nos grupos militantes assim como nos religiosos.
“Tem um pouco de raiva desse excesso de oposição (feito pela militância). Esses gays são pessoas discretas, que têm o direito de não se envolver numa militância. Há dificuldade de aceitar que o outro pode não querer entrar (na luta).”
Já Richard Miskolci, professor de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) e pesquisador do Núcleo de pesquisa em Diferenças, Gênero e Sexualidade, não vê autoritarismo no movimento LGBT.
“Usar esse adjetivo é uma estratégia da direita de atribuir a seus inimigos suas piores características. Como um político vinculado à ditadura militar e que defende torturadores pode considerar ‘autoritário’ um defensor dos direitos humanos? Como movimentos nascidos da democratização poderiam ser autoritários?”
Direitos iguais?
Mais do que questionar a atuação do movimento LGBT, os “gays de direita” põem em xeque a necessidade de uma legislação voltada para os homossexuais.
A maioria dos entrevistados é contra a lei que criminaliza a homofobia – um projeto sobre o assunto foi arquivado pelo Senado em 2015 – e acha que a decisão do STF sobre o casamento homossexual já é suficiente. Para eles, criar leis específicas seria uma nova forma de segregação.
“Já temos direitos iguais nessa matéria de união civil. Perante o Estado é igual. Não posso obrigar que uma igreja faça um casamento. Não tem mais necessidade, morreu em 2013”, diz Hays.
Sobre a lei que criminaliza a homofobia, ele diz que agressões contra qualquer pessoa já são punidas. “Interessa que o agressor seja punido, não interessa a situação, se é gay ou mulher.”
Além disso, parte dos que se identificam com posicionamentos mais conservadores têm restrições à adoção de crianças por casais homossexuais.
Alguns até consideram que uma família formada por dois homens ou duas mulheres têm mais chances de afetar sua orientação sexual.
“Há pessoas que não têm condições de adotar, porque vão fazer com que as crianças cresçam sexualizadas, sejam abusadas sexualmente. A gente vê casos assim”, diz Junior Oliveira, frequentador destas comunidades.
Ter acesso a uma legislação específica não é um privilégio, pondera José Reinaldo Lopes, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mas uma concessão de recursos a quem em situações normais não consegue exercer seus direitos.
Ele cita o caso dos transexuais, que têm mais dificuldade de alterar seu nome em comparação com outras pessoas, segundo uma pesquisa feita pela universidade. Um caso assim demanda uma lei que conceda direitos explícitos a esse público.
“A lei vem para compensar um preconceito que vem da sociedade. Hoje, não temos uma situação de igualdade. O importante é que haja condições para que todos exerçam direitos considerados universais. E várias leis fazem isso”, diz Lopes
‘Momento conservador’
Gays defendendo posições conservadoras quanto ao avanço de direitos LGBT é algo que pode causar estranhamento em algumas pessoas.
No entanto, especialistas ouvidos pela reportagem explicam que, apesar de ser novo no Brasil, é algo que já ocorre em outros países, como com “os republicanos gays nos Estados Unidos e, em certa medida, também na Europa”, segundo Lopes.
“A orientação sexual não determina ideologia política”, diz o professor da USP.
A afirmação pode parecer óbvia em outros lugares, mas não no Brasil, onde se costuma relacionar a militância LGBT com posições de esquerda.
Segundo a professora Vera Lucia Marques da Silva, pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os partidos de esquerda – e especialmente o PT – abraçaram a causa LGBT.
Até 2007, todos os discursos a favor de direitos de homossexuais feitos na Câmara vieram de parlamentares de esquerda, “principalmente os petistas”, de acordo com uma análise feita por Silva.
Portanto, o que causa surpresa não é exatamente a adoção de um discurso de direita, mas a aproximação de figuras como Bolsonaro.
Marques atribui essa tendência ao “momento conservador” pelo qual o país passa. Por sua vez, Miskolci menciona a escalada de “discursos fundamentalistas religiosos” desde as eleições de 2010.
Ele ainda avalia que certos segmentos do público LGBT podem se identificar com a pauta mais conservadora para se distanciar de estigmas.
“O desejo de parecer ‘bom cidadão’ e se dissociar dos que sofrem preconceito gera uma despolitização desses sujeitos, os quais preferem uma pauta moral a uma política.”
‘Uma pessoa qualquer’
Menções sobre normalidade e a necessidade de manter sua vida sexual entre quatro paredes, longe dos olhos do público, são recorrentes entre os membros desse grupo. É justamente por tratá-lo como “uma pessoa qualquer” que Hays, por exemplo, diz apreciar Bolsonaro.
“De gays, a gente quase não fala. Ele me trata como um ser humano, como qualquer pessoa. Se eu pisar na bola com ele, vai me tratar mal. Assim como tem que ser em qualquer relação.”
A relação do arquiteto e o deputado é ilustrada por selfies que Clóvis posta em seu Facebook. Em uma delas está em um carro entre Jair e Eduardo Bolsonaro e os três sorriem.
Com mais de 4 mil curtidas, a imagem traz a legenda: “Homofobia total rolando por aqui (risos)”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado decisões inédias contra políticos atingidos pela operação Lava Jato. Foi o caso da prisão do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), no ano passado, e da decisão de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de seu mandato e da presidência da Câmara.
Esses dois exemplos, porém, não significam que a corte atenderá aos pedidos de prisão apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney, o senador Romero Jucá, presidente do PMDB, e Cunha.
Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, há fatores políticos e jurídicos que tendem a dificultar a prisão dos peemedebistas. Eles ressaltam, porém, que o conteúdo da solicitação de Janot não foi tornado totalmente público e que a decisão do Supremo dependerá da consistência dos argumentos apresentados para justificar a necessidade de deter os quatro.
Pelo que foi tornado público até agora, o pedido teria como base indícios de que eles agiram para atrapalhar as investigações da operação Lava Jato.
De acordo com o jornal O Globo, no caso de Jucá, Renan e Sarney esses indícios estariam revelados nas gravações de conversas particulares feitas em março por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras – os diálogos indicariam que eles “planejavam derrubar toda a Lava Jato”, segundo fonte ouvida pelo jornal.
Já no caso de Cunha, segundo a Folha de S.Paulo, Janot avalia que, mesmo afastado de seu mandato, o deputado continuou tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.
Os quatro peemedebistas reagiram, em notas, ao pedido de prisão. Renan destacou que a medida é “desarrazoada, desproporcional e abusiva”. Jucá, por sua vez, se disse vítima da gravação de Machado e classificou o pedido de Janot como “absurdo”.
Sarney afirmou estar revoltado: “Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e fortaleci”. Cunha, por sua vez, acusou Janot de agir “visando a constranger parlamentares que defendem a minha absolvição (no processo do Conselho de Ética) e buscando influenciar no seu resultado”.
A questão do flagrante
Um dos fatores que dificultam a prisão de Renan, Jucá e Cunha é que a Constituição garante que parlamentares só podem ser presos em flagrante, observa Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista com atuação frequente no STF.
No caso de Delcídio, a Procuradoria-Geral da República argumentou que havia uma ação criminosa continuada do senador no sentido de obstruir as investigações da Lava Jato. Com isso, convenceu o STF de que se tratava de um flagrante, já que haveria um crime permanente.
A principal prova apresentada foi a gravação de um diálogo entre Delcídio e Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso pela Lava Jato.
Na conversa, gravada pelo próprio Bernardo, o senador tentava convencer o ex-diretor da estatal a não fechar acordo de delação premiada – mecanismo pelo qual o acusado concorda em ajudar os investigadores em troca de penas mais brandas.
“É altamente questionável que ele foi preso em flagrante, porque ele foi preso depois da conversa. Não havia nenhum crime permanente a justificar (a prisão)”, argumenta Toron.
Além de restringir a possibilidade de prisão ao flagrante, a Constituição também prevê que a prisão de um parlamentar, para ser mantida, precisa ser referendada por seus pares.
No caso de Delcídio, a maioria dos senadores aprovou a decisão do STF. No entanto, analistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que seria mais difícil isso se repetir agora.
Para Antonio Lavareda, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Renan e Jucá têm mais poder de negociação.
O primeiro, avalia, por ser presidente do Senado; o segundo, por presidir o partido que acaba de assumir a Presidência da República “e que parece que a ontinuará ocupando por mais dois anos e meio”. Delcídio, lembra, era líder de um governo em decadência.
“Acho que o Senado só corroboraria uma eventual decisão do Supremo nessa direção se viesse a surgir alguma evidência tão contundente como a gravação do episódio do Delcídio. O que é conhecido da conversa com Machado tem um nível de gravidade bem menor.”
Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora de Ciências Políticas da USP, tem opinião semelhante.
“Acho difícil que o Supremo aprove isso (as prisões). É uma coisa muito grave, e portanto tem que estar apoiado em provas muito sustentáveis. Em segundo lugar, abre-se um processo bastante complicado nas duas Casas (Senado e Câmara), e são parlamentares que têm lugar de liderança”, observa.
Na visão da professora, parece mais provável que Cunha seja cassado por decisão dos deputados. O processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara deve ter um desfecho ainda este mês – ele e seus aliados têm trabalhado intensamente para tentar evitar a cassação.
Para o presidente da Associação Juízes Pela Democracia, André Augusto Bezerra, seria “menos grave” para o Supremo decidir prender Cunha após sua eventual cassação, pois nesse caso ele já teria perdido o mandato parlamentar.
“Essa situação como um todo (dos pedidos de prisão de parlamentares) gera preocupação porque você está falando de certos agentes públicos, que certo ou errado, têm a legitimidade do voto. A sociedade os elegeu. E aí você vê o Judiciário interferir diretamente no resultado das eleições. Com a prisão, você vai tirar um agente público do cargo que foi eleito.”
Outras controvérsias envolvendo o caso de Renan, Sarney e Jucá envolvem as dúvidas sobre as gravações feitas por Machado servirem como prova de crimes.
Segundo a imprensa, ele gravou as conversas e as entregou à Procuradoria como parte de seu acordo de delação premiada. Para alguns juristas, se isso foi combinado previamente com a PGR, seria uma forma de forjar indiretamente um flagrante, o que pode tornar as provas nulas.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal só têm autorização para violar a privacidade de supostos criminosos e grampeá-los com autorização da Justiça. No caso de autoridades com foro privilegiado, esse aval deve partir do STF.
No caso de as gravações terem sido feitas de forma clandestina por um dos participantes da conversa, não há jurisprudência clara hoje sobre elas poderem ser usadas como prova.
Para Toron, isso depende do teor dos diálogos. Se na conversa o interlocutor mencionar um crime que cometeu no passado, o advogado acredita que isso pode ser investigado.
No entanto, se a pessoa comete um irregularidade ao ser provocada pelo interlocutor, como por exemplo discutir formas de intervir na operação Lava Jato, isso não poderia ser considerado crime, avalia.
Na sua visão, nesse caso incidiria o que o Supremo decidiu na súmula 145: “não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”, diz o texto.
“No que diz respeito às escutas, a conversa gravada por um dos interlocutores é válida, lícita. Agora, tem a questão do agente provocador. Se eu, em meio à conversa que é provocada por alguém que está fazendo uma delação, digo uma bobagem, aí é um caso típico de ação provocada. Então nesse caso incidiria a súmula 145 do STF e nós estaríamos diante de uma situação de impossibilidade do crime”, argumenta o advogado.
Toron considera que as gravações, pelo que foi divulgado até agora, não trazem elementos suficientes para decretação da prisão e ressalta que a detenção durante o processo, ou seja, antes de uma condenação, é uma medida considerada excepcional pela jurisprudência do STF.
“A impressão que tenho é que o Janot, para fazer o pedido de prisão, deve ter outros elementos que a gente não conhece. Porque se for só o que nós sabemos, os fragmentos de conversa, realmente me causa profunda estranheza que se queira impor a prisão a eles.”
Um ônibus da Companhia União Litoral, com pelo menos 46 pessoas a bordo, capotou por volta das 23 horas desta quarta-feira na Rodovia Mogi-Bertioga. Segundo as primeiras informações dos bombeiros, 16 pessoas morreram e 31 ficaram feridas.
De acordo com as equipes de socorro iniciais, o veículo levava estudantes das Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e Brás Cubs para a cidade de São Sebastião no litoral paulista. Também estariam no coletivo alunos da escola técnica estadual (Etec) de Mogi. O acidente ocorreu no km 84, entre Mogi das Cruzes e Bertioga. Ainda segundo informações dos bombeiros, o motorista perdeu o controle do veículo e colidiu de frente com um rochedo na pista contrária.
Pelos menos 20 viaturas e 67 homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, além de oito ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do litoral, atenderam o caso. Grupos de outras cidades litorâneas também foram deslocadas para prestar atendimento às vítimas. Equipes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) estavam no local, uma vez que o tráfego teve de ser bloqueado nos dois sentidos.
Causas. O capitão Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros, informou à redeTribuna que havia muita neblina no momento do acidente. Pelo menos quatro ônibus faziam a travessia em comboio, incluindo o que sofreu o acidente.
Os motivos que levaram o motorista do coletivo, um fretado de prefixo 4900, perder o controle, ainda serão investigadas. Por volta de 01h05, o Corpo de Bombeiros informou que as vítimas estavam sendo atendidas no Pronto Socorro de Bertioga. Ainda havia pessoas presas às ferragens e nenhuma previsão de fim dos trabalhos.
Uma das maiores empresas de e-commerce do mundo, a Amazon atua em vários segmentos ( FOTO: REUTERS )
Conhecida por ser uma das maiores empresas de e-commerce do mundo, a Amazon, que também atua em diversos segmentos da área de tecnologia, pode investir em solo cearense muito em breve. É que atualmente o Governo do Estado, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), negocia com a multinacional norte-americana a chegada de programas educacionais de fomento ao empreendedorismo, que podem envolver até a implantação de um data center da empresa no Estado.
Segundo o diretor de segurança da informação da Etice, Pablo Ximenes, que na última quinta-feira (2) se reuniu com a vice-presidente global da Amazon Web Services (AWS), Teresa H. Carlson, em São Paulo, o foco da parceria entre o Estado e a empresa norte-americana seria o serviço de nuvem, ou seja, a entrega sob demanda de recursos de TI e aplicativos pela internet, com modelo de definição de preço conforme a utilização. “Em julho ou agosto vamos nos reunir novamente para tratar do assunto. Eles estão dispostos a investir e o Ceará desponta como forte candidato”, ressalta.
Para Ximenes, caso a Amazon decida investir no Ceará, a empresa promoverá a criação de vários programas educacionais voltados ao empreendedorismo, firmando parceria com universidades locais. Além disso, a criação de um data center geraria um forte impacto no serviço cearense de nuvem, dando vantagem competitiva ao Estado.
“A Amazon ainda não levou este tipo de investimento para nenhum estado brasileiro. Se a parceria for concretizada, teremos um impacto significativo no nosso serviço de nuvem, que é algo bastante buscado pelas empresas hoje em dia, posto que otimiza os recursos de computação e barateia as operações de TI”, destaca o diretor da Etice.
Atrativos
Além do Ceará, outros estados têm interesse em contar com os investimentos da Amazon, mas, para Ximenes, uma série de diferenciais cearenses despontam como atrativos para a multinacional. “Somos privilegiados em alguns aspectos. O Ceará, por exemplo, é o hub de telecomunicações do Brasil, já que todos os cabos submarinos passam por aqui primeiro. Fora isso, temos uma malha de fibra ótica que percorre todo o Estado, que é o Cinturão Digital, além de uma indústria de energias renováveis bem desenvolvida e uma ZPE em funcionamento”, destaca.
Conforme Pablo, todos esses atrativos foram apresentados na reunião da última quinta-feira, em São Paulo, que também contou com o diretor administrativo da Amazon, Jeffrey Kratz, o gerente do setor de educação da Amazon Brasil, Cláudio Luiz Silveira, e o gerente do setor público, Michael Rodriguez.
Na manhã desta quarta-feira (08) o acusado de estuprar, matar e arrancar o coração de uma menina de 10 anos em Buenópolis foi preso na zona rural de Joaquim Felício (295 km de Belo Horizonte). De acordo com a Polícia Militar, funcionários de uma fazenda estavam saindo para trabalhar quando encontraram Jairo Lopes de 42 anos escondido em um matagal às margens da BR-135. Eles reconheceram o criminoso, o amarraram com cordas e acionaram a PM. Segundo informações, algumas pessoas que estavam no local queriam agredi-lo e foram contidas pelos policiais para evitar o linchamento. Jairo foi conduzido à Delegacia de Curvelo. Se você ainda não estava sabendo desta notícia, confira na íntegra neste.
Conheça o caso
A menina de apenas 10 anos foi estuprada e mortaNesta última quinta-feira (02) o corpo de menina de apenas 10 anos foi encontrado em um matagal próximo à Fazenda Bom Jardim na zona rural da cidade de Buenópolis (279 km de Belo Horizonte). O corpo da vítima apresentava violência física e sexual, perfurações no estômago e estava sem o coração.
Segundo informações, o acusado identificado como Jairo Lopes que já tinha passagens pelos crimes de homicídio, estupro e roubos na cidade de Montes Claros e é foragido da Justiça desde 2012 está sendo procurado pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais. Por esses motivos, Jairo usava um nome falso na região onde era conhecido por Adauto. De acordo com a PM, Rayane Aparecida Cândida teria desaparecido na manhã da última quarta-feira (01) quando saiu para pegar uma van que a levaria até a escola. Segundo familiares, a garota percorria o caminho de um quilômetro sozinha em uma região pouco movimentada e de difícil acesso para chegar até o veículo.
A polícia informou que no dia do crime o acusado estava monitorando o trajeto da vítima e os rastros dela não foram encontrados depois da cancela que fica na propriedade do pai. A polícia acredita então que ela não conseguiu chegar nem no limite da propriedade do pai.
A mulher de Jairo contou aos militares que ele era estranho e sempre se escondia quando uma viatura da polícia passava por perto. “Conheci ele no local onde eu trabalhava, nos envolvemos e em poucos meses ele pediu para passar uns dias na minha casa. A partir daí ele começou a morar comigo e estávamos juntos há dois anos. Ele dizia não ter documentos e que também não gostava de tirar fotos e sempre notei estranheza nele quando algum carro de polícia passava”, conta a mulher. A família da vítima está em estado de choque e ainda relatou que na semana anterior ao crime o acusado havia ido até a fazenda deles para pedir emprego.
As manifestações dos populares duraram até a chegada do COTAR – Comando Tático Rural, que ao de imediato se dirigiu ao local e dispersou os que ali estavam, com bombas de efeito moral (gás), além da frente ostensiva que visava proteger o patrimônio público, e a integridade física dos Polícias envolvidos.
Bombas de efeito moral (gás), foram usadas no momento da ação policial e foram registradas por nossa equipe de reportagem.
Relembrando: Na última noite de terça-feira, populares entraram em confronto com a policia próximo a Cadeia Pública, em uma tentativa de linchamento contra um acusado do assassinato do Sr. Antonio Gomes da Silva, conhecido por Piduca.
Na ultima noite de terça-feira, populares entraram em confronto com a policia próximo a Cadeia Pública, em uma tentativa de linchamento contra um acusado do assassinato do Sr. Antonio Gomes da Silva, conhecido por Piduca.
Durante o embate alguns manifestantes correram em direção as casas próximas à Rodoviária do Município. Com isso idosos e alguns moradores precisaram de atendimento médico em virtude do gás de pimenta, que foi utilizado para a dispersão dos populares que estavam na manifestação.
Todas elas foram encaminhadas para o Hospital e Maternidade Otacílio Mota sendo devidamente medicadas.
Dois policiais saíram feridos e foram encaminhados ao hospital para avaliação No confronto uma pessoa foi apreendida e outra presa pela depredação e ferimentos ocasionados nos militares, sendo um adolescente de 16 anos e Francisco Ferreira de Oliveira, natural de Ipueiras, 22 anos. Ambos devem responder por dano ao patrimônio e lesão corporal.
O Prefeito Raimundo Mariano autorizou nesta quarta-feira a liberação do calendário de pagamento do mês de maio de 2016. Amanhã, quinta-feira(09), estará disponível nas primeiras horas do dia o pagamentos dos servidores da administração e saúde. Na sexta-feira(10) serão liberados os vencimentos dos servidores da Secretaria da Educação.
![Post: Hays faz críticas aos militantes LGBT em sua página]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"26","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgN73v.img?h=261&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Comunidade 'Gays de direitta, gay direito': Há várias comunidades de 'gays de direita' no Facebook]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"26","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgN4Ay.img?h=261&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f&x=113&y=49"}})
![Post: Comunidades publicam com frequência posts em apoio a Bolsonaro e com críticas a Wyllys]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"26","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgN22o.img?h=261&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Leonardo Estellita considera o discurso de políticos de esquerda 'contraditório']({"default":{"load":"default","w":"26","h":"26","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgMUd8.img?h=261&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f&x=169&y=73"}})
![Karol Eller passou uma semana acompanhando a rotina de Bolsonaro]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"26","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgN73z.img?h=261&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Eduardo Cunha tem reiteradamente acusado Janot de "perseguição"]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgOdkn.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f&x=127&y=57"}})
![Delcídio do Amaral: Para analista, faltou força política a Delcídio]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgOfyK.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f&x=128&y=42"}})
![Renan Calheiros: Renan tem a seu favor o controle do Senado]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgOdko.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f&x=70&y=71"}})
![Janot pode ter elementos ainda desconhecidos para embasar pedido de prisão]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgOuGe.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
![Romero Jucá: Conversas com Machado fizeram Jucá perder ministério]({"default":{"load":"default","w":"26","h":"15","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgOiap.img?h=146&w=261&m=6&q=60&o=f&l=f&x=109&y=68"}})
![Acidente ocorreu na rodovia Mogi-Bertioga]({"default":{"load":"default","w":"55","h":"37","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAgPsiV.img?h=366&w=550&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
Na manhã desta quarta-feira (08) o acusado de estuprar, matar e arrancar o coração de uma menina de 10 anos em Buenópolis foi preso na zona rural de Joaquim Felício (295 km de Belo Horizonte). De acordo com a Polícia Militar, funcionários de uma fazenda estavam saindo para trabalhar quando encontraram Jairo Lopes de 42 anos escondido em um matagal às margens da BR-135. Eles reconheceram o criminoso, o amarraram com cordas e acionaram a PM. Segundo informações, algumas pessoas que estavam no local queriam agredi-lo e foram contidas pelos policiais para evitar o linchamento. Jairo foi conduzido à Delegacia de Curvelo. Se você ainda não estava sabendo desta notícia, confira na íntegra neste.
