O Sindicato dos Médicos do Ceará tem recebido denúncias de atrasos do salário de profissionais que atuam na rede municipal de saúde em pelo menos 10 cidades do Ceará. Em lista divulgada pela entidade, há unidades em que os pagamentos de outubro de 2024 ainda não foram efetuados. Essas pendências envolvem cooperativas, organizações sociais (OSs), empresas terceirizadas e secretarias municipais de saúde.

O documento enviado à reportagem pelo Sindicato mostra que a inadimplência atinge profissionais que atuam em diversos equipamentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais, maternidades e um centro de atenção a pessoas com autismo. Além disso, também há prefeituras que estão em débito com o pagamento da ajuda de custo de participantes do programa Mais Médicos, uma contrapartida de responsabilidade dos municípios.

“O Departamento Jurídico do Sindicato tem recebido as denúncias e está em diálogo com os responsáveis para cobrar respostas e providências. A entidade alerta que esses atrasos prejudicam o funcionamento do sistema público de saúde, afetam a motivação dos profissionais e colocam em risco a continuidade e a qualidade do atendimento à população”, diz a publicação.

Confira, abaixo, as 10 cidades denunciadas:

1. Fortaleza
2. Caucaia
3. Acopiara
4. Altaneira
5. Capistrano
6. Cascavel
7. Icapuí
8. Iguatu
9. Pacatuba
10. Sobral

O presidente da entidade, Edmar Fernandes, explica que o problema do atraso salarial de médicos ocorre “desde sempre, há décadas” e que essa é uma das justificativas para a não permanência do profissional onde isso ocorre.  “Alguns municípios, não todos, têm a prática de manter o médico em atraso, sem pagar. Ele acaba desistindo de trabalhar no local e vem outro médico”, afirma.

g1

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Na manhã deste domingo 19/01/2025, a reportagem do Blog Ipaporanga Notícias entrou em contato com profissionais da santa casa de Sobral, sobre o estado de saúde do indivíduo: Francisco Cláudio da Silva Moura  (Cláudio), 50 anos, residente na localidade de Nova Roma, no município de Tamboril, o qual no último dia 10/01/2025, de posse de um estilete acabou matando sua ex-esposa a professora Lenivalda, 56 anos, morta dentro de sua própria casa no Distrito de Sucesso.

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Os resultados da edição única do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 foram divulgados nesta segunda-feira (27). Para consultar as listas de aprovados, é preciso entrar no site do programa (https://acessounico.mec.gov.br/sisu).

O resultado havia sido anunciado para o fim de domingo, mas foi suspenso em comunicado pelo MEC que alegou problemas técnicos.

Nesta manhã, os resultados foram divulgados. No entanto, a lista completa de aprovados e de espera, que deveria aparecer na primeira página, está sendo divulgada em planilhas. (Veja abaixo)

Para que serve? Por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, o Sisu seleciona candidatos para universidades públicas do país.

Abaixo, veja o que fazer caso você:

➡️seja aprovado: Efetue a matrícula ou registro acadêmico na instituição de ensino de 27 a 31 de janeiro de 2025.

➡️não seja aprovado: No site do Sisu, manifeste interesse em participar da lista de espera entre 26 e 31 de janeiro. Os resultados serão divulgados por cada faculdade.

🗓️ Datas do Sisu

 

Assim como em 2024, o Sisu terá apenas uma edição no ano. Com isso, a seleção de candidatos para o segundo semestre letivo de 2025 acontece nas mesmas datas da seleção para o primeiro semestre.

Portanto, para todos que quiserem se candidatar a vagas em universidades públicas pelo programa neste ano, o cronograma será o seguinte:

• Resultados da 1ª chamada: 27 de janeiro de 2025 (estava previsto inicialmente para 26 de janeiro).
• Matrículas: 27 a 31 de janeiro de 2025.
• Participação na lista de espera: manifestar interesse entre 26 e 31 de janeiro de 2025.
• Resultado das listas de espera: datas serão definidas por cada universidade

 

➡️ Quem está apto a participar? Alunos que tenham feito o Enem 2024 e tirado nota acima de zero na redação. Treineiros não serão aceitos.

➡️ Posso escolher em qual semestre vou entrar na faculdade? Não. Caberá à universidade, por meio da ordem da lista de classificação de candidatos, selecionar quem estudará em cada semestre.

📌 Total de vagas do Sisu

 

Neste ano, o Sisu contará com 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país. Rondônia, na região Norte, é o único estado que não ofertará vagas para suas universidades por meio do Sisu.

As regiões terão:

• Nordeste: 119.130 vagas
• Sudeste: 82.737 vagas
• Sul: 29.225 vagas
• Centro-Oeste: 20.405 vagas
• Norte: 10.282 vagas

 

Entre os estados, aqueles com maior quantidade de vagas são Minas Gerais (34.049), Rio de Janeiro (28.424), Bahia (22.889), Paraíba (21.268) e Pernambuco (16.523).

As universidades com maiores ofertas de vagas são as federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF), com 9.050 e 8.683, respectivamente.

E, entre os institutos federais (IFs), o do Ceará (IFCE) é o que tem mais vagas (6.022), seguido pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.675, e pelo Instituto Federal da Paraíba, com 2.850.

g1

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Um homem, de 37 anos, morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo em via pública do município de Acopiara, no Centro Sul do Ceará, no noite do último sábado (25). Wesley Gomes, que atuava como DJ na cidade, possuía antecedentes criminais.

A Polícia Militar atendeu a ocorrência, assim como a Perícia Forense. As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia Municipal de Acopiara.

Até o momento nenhum suspeito foi preso. Ainda não se sabe a motivação do crime.

A vítima possuía antecedentes criminais por difamação, estelionato e furto qualificado.

g1

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O caso foi descoberto durante uma blitz de trânsito no Bairro Pici. Laninha havia saído de uma apresentação musical e estava com o marido e os três filhos no carro. Dois suspeitos foram presos.

“A gente estava vindo do primeiro show, já estava na esquina do lado da casa que a gente ia fazer o segundo show. Estávamos estacionados do lado, mas estava bem escuro. Meu marido precisou sair do carro e, nessa hora, chegaram dois homens e abordaram ele. Escutei alguma coisa, mas não deu para ver nada”, contou a artista.

 

O marido de Laninha avisou que se tratava de um assalto e entrou em luta corporal com os criminosos. Os suspeitos, no entanto, conseguiram entrar no carro da família e saíram rapidamente.

“Um entrou do lado do motorista, do meu lado, e o outro entrou também. Meu marido ficou para trás e eles saíram no carro comigo e com os meus filhos. Foram momentos horríveis que nós vivemos. Muito terror, muito medo. Só lembrava de pedir, pelo nome de Jesus, ‘vocês podem levar tudo, mas deixa meus filhos descerem”, relembrou Laninha.

O caso foi descoberto durante uma blitz de trânsito no Bairro Pici que, segundo agentes disseram para a cantora, foi feita de forma “aleatória”.

No momento, policiais e guardas municipais identificaram um carro em atividade suspeita e que tentou fugir da fiscalização. Dois homens foram presos.

“Eles já estavam abordando um carro, então não tinha para onde fugir mais. Eles pararam o carro e foi quando eu abri a porta e corri. Saí correndo segurando os meus filhos”.

 

Prisões

 

No local foram capturados em flagrante um homem, de 32 anos, e outro homem, de 31 anos, que já possui antecedentes criminais por ameaça, roubo a pessoa e crime de trânsito. O segundo suspeito capturado estava com um mandado de prisão preventiva em aberto pelos crimes de receptação, roubo, adulteração de sinal identificador de veículo.

Os dois foram conduzidos para a Delegacia do 32º Distrito Policial (32º DP), onde foram autuados pelo crime de extorsão mediante sequestro. Na delegacia, também foi efetivado o cumprimento da ordem de prisão contra um dos suspeitos e, em seguida, a dupla foi colocada à disposição do Poder Judiciário.

A Guarda Municipal de Fortaleza afirmou que durante a abordagem, “uma mulher e três crianças saíram correndo do carro, enquanto dois homens armados desembarcaram e fizeram menção de atirar contra os agentes.”

Para conter a ameaça, os guardas utilizaram armamento menos letal e renderam um dos suspeitos. O outro suspeito foi capturado pela equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que estava na blitz.

“A vítima relatou que havia sido sequestrada ao sair de uma casa de shows no bairro Aldeota. No veículo, foi encontrado um simulacro de revólver”, pontuou a guarda.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) auxiliou no resgate da cantora com apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Em nota, o órgão complementa que abordagens em conjunto com as forças policiais são contínuas e permitem garantir a segurança viária e pública.

g1

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A cultura crateuense e cearense está de luto com a perda de João Lucas Evangelista, mestre da cultura popular, renomado poeta, cordelista, escritor e compositor. Ele faleceu aos 87 anos, nas primeiras horas deste sábado (25), após uma semana de internação.

João Lucas Evangelista estava internado desde o último sábado (18) e foi transferido no domingo (19) para o Hospital do Coração, em Sobral, onde veio a falecer. Sua partida representa uma grande perda para as artes e tradições populares do Ceará.

Ao longo de sua vida, ele construiu um legado de dedicação à cultura, sendo uma referência na valorização das expressões artísticas da região. Além de sua obra, deixa sua esposa Doralina e suas filhas Lindaléia e Márcia Linda, que compartilham do luto com todos os que admiravam seu trabalho e contribuição.

Manifestamos aqui nossos profundos sentimentos de pesar à família e aos amigos enlutados. O Ceará se despede de um dos grandes nomes da sua cultura.

Portal Sertões

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O gabarito definitivo após a análise de recursos também foi divulgado pela banca organizadora.

Segundo o edital, a correção das provas discursivas só será feita para candidatos habilitados na prova objetiva e que estejam classificados dentro do limite de até três vezes o número de vagas.

O resultado preliminar das provas objetivas para o cargo de Agente de Correios – Carteiro foi divulgado no último dia 17.

A seleção deve preencher 3.511 vagas imediatas, sendo 3.099 de nível médio, para o cargo de carteiro, categoria na qual concorrem 93% (1.560.704) dos inscritos. Ao todo, quase 1,7 milhão de pessoas se inscreveram.

Segundo o balanço, os demais candidatos (111.967) concorrem aos cargos de nível superior: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.

REMUNERAÇÕES

As vagas estão distribuídas em cidades de todo o Brasil. Entretanto, os candidatos vão concorrer somente com os inscritos da mesma localidade, que já foi selecionada no momento da inscrição.

Os salários dispostos no edital variam entre R$ 2.429,26 a R$ 6.872,48, com outros benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde, auxílio-creche/auxílio-babá e até adicional de atividades externas também sendo oferecidos.

A validade do concurso dos Correios terá o prazo de um ano, meses que serão contados a partir da data de homologação do resultado oficial. Além disso, esse prazo também pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Diário do Nordeste

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Sete suspeitos de tentativa de homicídios, tráfico de drogas e corrupção de menor foram presos no município de Boa Viagem, no interior do Ceará, durante a operação “Lisius”, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23).

A ação também cumpriu 41 mandados de busca e apreensão contra os investigados. Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo e entorpecentes.

A operação é realizada pelas Delegacia Municipal de Boa Viagem, Delegacia Regional de Crateús e Delegacia Regional de Canindé.

A ofensiva teve apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

g1

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O Ceará sofreu um aumento no número de assassinatos entre 2023 e 2024. Conforme dados do Ministério da Justiça, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes no estado ficou assim:

• 2023: 32,3
• 2024: 35,4

Isso quer dizer que, de cada 100 mil habitantes que o Ceará tinha em 2024, 35 foram assassinados.

Em nota, a Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disse que “mantém esforços direcionados à redução dos indicadores de Crimes Violentos Letais e Intencionais (assassinatos) em todo o território cearense. “

De acordo com a pasta, a partir do segundo semestre de 2024, considerando de julho a dezembro, Fortaleza teve uma redução de 3,6% nas mortes violentas – com 396 nos últimos seis meses de 2024 contra 411 casos no mesmo período em 2023.

A pasta ainda aponta que lançou no final do mês de agosto de 2024 o programa Ceará contra o Crime. “A SSPDS tem desenvolvido diversas iniciativas com o objetivo de reforçar a atuação das Forças de Segurança no combate às mortes violentas em todas as regiões do Ceará.”

São Paulo e Santa Catarina são os estados com a menor taxa de homicídio do país.

Número de assassinatos no Ceará volta a crescer em meio a conflito entre facções

O Ceará encerrou 2024 com um aumento no número de homicídios, revertendo uma tendência de três anos consecutivos de queda ou estabilidade. Dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social apontam 3.272 mortes violentas.

Em 2023 e 2022, o total de homicídios foi de 2.970 em cada ano, evidenciando um acréscimo de 10,2% na violência em 2024.

▶️ Número de assassinatos no Ceará por ano:

• 2024: 3.272
• 2023: 2.970
• 2022: 2.970
• 2021: 3.299
• 2020: 4.039
• 2019: 2.235
• 2018: 4.518
• 2017: 5.114, ano mais violento já registrado no Ceará
• 2016: 3.566
• 2015: 4.105
• 2014: 4.492
• 2013: 4.462
• 2012: 3.735

 

A escalada da violência reflete o confronto entre facções no estado. Ao longo de 2024, o g1 noticiou casos em que pessoas inocentes são assassinadas apenas por visitarem um bairro dominado por um grupo criminoso e residirem em um local dominado por uma facção rival.

Em um dos casos, um turista adolescente de São Paulo foi assassinado por membros do Comando Vermelho.

São considerados como assassinatos os homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados são enviados pelos estados ao governo federal e são disponibilizados na plataforma.

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Onze pessoas foram presas durante operação da Polícia Civil do Ceará nesta quinta-feira (23) por suspeita de tráfico de drogas, homicídios e integrar organização criminosa. Entre os detidos, está um homem preso em Praia Grande, no litoral de São Paulo, suspeito de chefiar o grupo criminoso alvo da operação.

g1

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Pelo menos 14 cidades do Ceará têm alerta de chuvas intensas para esta sexta-feira (24), conforme boletim divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

g1

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g1

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Faustão foi internado nesta quarta-feira (22) em São Paulo para tratar uma infecção, segundo informações de Luciana Cardoso, esposa do apresentador. Ele está em tratamento contra a enfermidade desde o fim de dezembro, mas não foi informado qual tipo de quadro infeccioso.

Diário do Nordeste

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Mesmo com a predominância de tempo nublado no Ceará, o céu se abriu como num conto bíblico para presenciarmos um dos fenômenos mais belos da natureza, a passagem de um cometa. 

Um cearense estava com as câmeras prontas para não perder este momento único e compartilhar conosco o registro fantástico do C/2024 G3 ATLAS. O nome cometa vem do telescópio usando na sua descoberta em abril de 2024, Asteroid Terrestrial-impact Last Alert System (ATLAS). O nome também é uma referência a Atlas, o titã punidos por Zeus a segurar o céu após a derrota na gigantomaquia.

O cometa foi registrado pelo cearense Jackson bezerra, 23 anos, do município de Barbalha-CE, estudante de veterinária e um ótimo astrônomo amador. Ele usou uma câmera Canon sl2 com uma lente 200 mm F2.8 L e um tripé fixo. Movimento não é bom para astrofotografia a não ser que seja usado um acompanhamento automático GOTO para sincronizar com o movimento de rotação da Terra. A imagem ficou excelente, pois a atmosfera estava limpinha.

E mais: eu percebi e você deve ter percebido também que ao andar sob o Sol, sua pele está aquecendo mais do que o normal. Isso acontece porque a chuva limpa a atmosfera baixa e os raios solares passam com mais facilidade. Por isso use protetor solar ao sair de casa (ao ficar na frente de telas também). E mesmo com tempo nublado, a radiação ultravioleta atravessa as nuvens.

COMO OBSERVAR O COMETA?

O cometa pode ser observado com magnitude 2 após o pôr do Sol e no mesmo lado do pôr do Sol até às 19h. Isso significa estar visível a olho nu. Procure pelos dois atros mais brilhantes (desconsidere a Lua). Na verdade é Vênus e Saturno. Imagine uma linha ligando esses dois planetas até o horizonte. O cometa está logo à direita na constelação de Peixes Austrais a uma distância de pouco mais de 150 milhões de quilômetros de nós. Usar um binóculo ajuda. Não precisa ser de um telescópio. Procure lugares escuros e seguros.

É bom avistar o quanto antes, pois é possível que seu núcleo se desintegre ao passar próximo ao Sol. Aí vamos ter um cometa sem cabeça. Essas são as minhas dicas e parabéns ao Jackson pelo registro magnífico. Ele tem muito mais fotos espetaculares de galáxias, nebulosas e outros objetos de céu profundo nas redes sociais (@astrofotografia.ce).

*Este texto reflete exclusivamente a opinião do autor. 

Ednardo Rodrigues/Diário do Nordeste

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Apesar de a previsão de chuvas para o Ceará ser de 45% dentro da média, como divulgado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para o período entre fevereiro e abril deste ano, a tendência de precipitações é diferente para duas regiões. O noroeste do Estado, onde está a Região do Coreaú, pode ter um acumulado acima da normal climatológica, e o sudeste, onde fica o Cariri, pode ficar abaixo da média.

As informações, detalhadas em entrevista ao Diário do Nordeste, fazem parte do prognóstico climático da Funceme, anunciado na manhã desta quarta-feira (22) em evento realizado no Palácio da Abolição. De modo geral, para o Estado, a probabilidade de as chuvas do trimestre ficarem em torno da normal é de 45%, abaixo é de 35% e acima, de 20%.

Mas, como contextualiza o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, há uma “variabilidade espacial” das chuvas. Ou seja, as precipitações podem acontecer de forma diferente no Estado, com algumas regiões mais secas do que as demais.

“Os modelos mostram uma distinção entre o que aconteceria no noroeste do Estado, com a tendência de ficar acima ou normal, e ao sudeste de ficar mais provável abaixo da média”, explica Eduardo.

Para chegar nessa conclusão, a Funceme utiliza dados internacionais e 13 sistemas globais de previsão. “Esse ano, em particular, praticamente não há incerteza: noroeste com normal ou acima da média e o sudeste do Estado mais seco, como cenário mais provável”, aponta.

Eduardo explica que, mesmo com a possibilidade de fazer esse detalhamento do prognóstico, não dá para especificar quais municípios podem ser mais afetados com essa diferença nas chuvas.

“Estamos lidando com modelos de nível global e esse olhar mais detalhado é muito difícil de dar, só quando há uma confluência grande de informações, como a que a gente viu agora”, destaca.

Segundo informações da Fundação, a variabilidade espacial “é intrínseca à distribuição de chuvas no setor norte do Nordeste do Brasil”, devido a diversos fatores, como efeitos topográficos, proximidade em relação ao oceano e cobertura vegetal.

“Especialmente em localidades com menores valores de precipitação climatológica, a variabilidade temporal das chuvas pode provocar uma maior frequência de veranicos. Nas áreas com normais climatológicas mais expressivas, como regiões litorâneas ou serranas, há maior possibilidade de ocorrerem eventos extremos de chuva”, diz o documento.

Confira, no gráfico abaixo, quais são os limites mínimo e máximo em cada macrorregião do Ceará para que a quantidade de chuva no trimestre de fevereiro a abril seja considerada “em torno da média” climatológica.

FENÔMENOS LIGADOS À CHUVA

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema meteorológico responsável pelas chuvas no Ceará, entre fevereiro e maio, de acordo com a Funceme. No momento, ainda segundo a Fundação, a ZCIT está posicionada ao norte da Linha do Equador.

Além disso, outro fenômeno que está relacionado ao favorecimento de chuvas é a La Niña – quando as águas do Oceano Pacífico esfriam. Mesmo com a possível presença dela, ainda não dá para determinar o nível de influência nas chuvas.

“Ano passado nós tínhamos o El Niño, e nós tivemos chuvas acima da média de fevereiro e abril. Isso foi o primeiro evento que aconteceu na história: uma presença moderada forte e nós temos um trimestre acima da média. Isso foi o primeiro da história”, analisa Eduardo.

Fora o relatório que avalia o trimestre, os meteorologistas analisam períodos mais curtos de tempo para entender as variações.

“Temos eventos que são excepcionais, como aconteceu no dia 15 de janeiro, quando tivemos uma média para todo o Estado do Ceará de 62,2 milímetros. Esse foi o maior evento registrado na história e, por isso, é muito importante acompanhar o prognóstico sazonal, que vai de 7 a 44 dias”, exemplifica.

CHUVAS DE 2025

Neste mês de janeiro, último da pré-estação chuvosa, o Ceará já registrou 149,9 mm de chuvas até a última quarta-feira (22). Com isso, o estado já choveu 50% a mais do que os 99,8 mm considerados como “normal” para o mês.

Em nenhuma das oito macrorregiões do estado choveu abaixo da média esperada para todo o mês. Enquanto em quatro delas choveu “em torno da média” para o período, na outra metade as chuvas foram “acima da média”.

Entre elas, Ibiapaba e Litoral Norte tiveram destaque, com um desvio positivo de mais de 70% em relação à normal climatológica. Para o mês, o “esperado” para a macrorregião de Ibiapaba é que haja uma precipitação de 114,6 mm. Até a última quarta-feira, porém, o acumulado desde o começo do mês já era de 199,3 mm. Já no Litoral Norte o observado foi de 193,1 mm, enquanto a normal é de 112,6 mm em todo o mês.

Por outro lado, no Maciço de Baturité foi a única macrorregião com desvio negativo em relação à normal climatológica, com precipitação -3,1% abaixo do esperado. Ainda assim, os 93,3 mm acumulados no período deixaram a região com chuvas “em torno da média”.

Para os próximos dias, quinta-feira (23) e sexta-feira (24), a Funceme aponta possibilidade de eventos isolados de precipitações na faixa litorânea e no sul do Estado, com concentração preferencialmente durante as madrugadas e inícios de manhã, assim como no noroeste do Ceará, pela tarde.

IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO

No Cariri, onde choveu 33,5% acima da normal climatológica, algumas cidades têm sofrido com alagamentos. Conforme o Diário do Nordeste mostrou na última quarta-feira (22), diversas ruas do Crato enfrentaram os estragos da enxurrada, que invadiu casas e estabelecimentos comerciais, agravou buracos já existentes nas vias, derrubou árvores e expôs uma grande quantidade de lixo espalhado pela cidade.

Em Juazeiro do Norte, na madrugada da terça-feira (21), a água subiu mais de um metro de altura no bairro Lagoa Seca, um dos mais afetados. Com isso, carros que estavam estacionados nas ruas chegaram a ficar submersos.

Também na região do Cariri, um açude desativado transbordou em Missão Velha e a água invadiu residências, também na madrugada de terça-feira. Nesse dia, a Funceme registrou precipitações de 118 milímetros na cidade.

Já na zona rural de Independência, na macrorregião Sertão Central e Inhamuns, uma barragem rompeu e deixou famílias ilhadas no último domingo (19). O açude era irregular, segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), porque não tinha cadastro junto à Pasta.

Ao fim da operação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), cinco pessoas foram resgatadas. Um deles foi um idoso de 75 anos que estava plantando na beira do rio quando foi surpreendido pela correnteza da água. Ele estava com dois cachorros que também foram salvos.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio temporário de R$ 6 bilhões em recursos do programa Pé-de-Meia, após uma medida cautelar ser validada pelo Plenário da Corte, nesta quarta-feira (22).

A decisão leva em conta a apuração de possíveis irregularidades na execução da iniciativa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos.

O TCU mira os recursos do programa que vêm do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado.

A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar recursos de duas fontes de recursos do Fipem – o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) – para o Pé-de-Meia.

“É importante garantir que o valor destinado a cada lei orçamentária seja apenas o necessário para cobrir os gastos do programa naquele ano, respeitando o planejamento anual”, acrescentou o Tribunal, na divulgação sobre o caso.

Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.

GOVERNO RECORRE

No entanto, o governo federal defendeu que o “bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.

Por conta disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”.

“O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU.

Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa.

SVM

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