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Temperatura cai no Ceará e cidades registram até 14°C graus em regiões serranas

Temperatura cai no Ceará e tem mínima de 14 graus em regiões serranas — Foto: Arquivo pessoal
Temperatura cai no Ceará e tem mínima de 14 graus em regiões serranas — Foto: Arquivo pessoal

O estado do Ceará deve continuar sob predominância de tempo estável nesta quarta-feira (16), conforme a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Nesse período, espera-se um cenário de céu mais claro, ventos mais fortes, além de altas temperaturas e baixa umidade do ar.

🥶 Em algumas regiões, houve queda de temperatura. As temperaturas mínimas mais extremas devem variar entre 14°C e 17°C nas áreas de serra das macrorregiões do Maciço de Baturité, Cariri, Ibiapaba e Sertão Central e Inhamuns.

🥵 Enquanto isso, as temperaturas máximas poderão atingir entre 33°C e 36°C no interior do estado.

🚰 A baixa umidade relativa do ar é uma preocupação adicional, com valores esperados entre 25% e 30% durante as tardes nas macrorregiões da Jaguaribana, Cariri e Sertão Central e Inhamuns. Essa condição, combinada com o calor e o céu limpo, pode resultar em desconforto e potencial risco para a saúde, especialmente para os grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.

🍃 Outro fator importante neste início de semana são os ventos, que devem atingir velocidades máximas entre 40 e 50 km/h na faixa litorânea e regiões de serra. Esses ventos mais intensos podem trazer alívio momentâneo do calor, mas também exigem atenção, especialmente para atividades ao ar livre e navegação.

A recomendação é que a população tome medidas de precaução, como evitar a exposição prolongada ao sol, manter-se hidratada e procurar abrigos frescos durante os períodos mais quentes do dia. Além disso, é importante estar atento às atualizações meteorológicas para qualquer mudança no cenário previsto.

g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Mistério na Bahia: turista morre após ter perna picada por animal ‘desconhecido’

Colagem com foto de turista paulista, Cid Penha e imagem de perna dele com mancha escura após picada de bicho na Bahia. Turista morre após ter perna picada por animal; Hospital descarta ataque de aranha-marrom
Legenda: Homem apresentou sintomas como vermelhidão, dor e coloração escura na perna Foto: reprodução/TV Bahia
Um turista paulista, identificado como Cid Penha, de 65 anos, morreu após ter a perna picada por um animal ao viajar para Morro de São Paulo, região turística da cidade baiana de Cairu. O óbito, confirmado no último domingo (14), aconteceu cinco dias após ele ser atacado por um bicho, ainda não identificado.

Até essa segunda-feira (15), a causa do falecimento do homem não foi confirmada. No entanto, amigos do idoso suspeitam que ele tenha sido vítima de ataque de uma aranha-marrom — aracnídeo peçonhento que produz veneno considerado nocivo para humanos. As informações são do portal g1 e da TV Bahia.

O turista apresentou sintomas como vermelhidão, dor e coloração escura na perna após fazer um passeio de lancha e jantar em um restaurante na localidade. Os sinais relatados pelos colegas coincidem com os ocasionados pela picada de animais do tipo, que pode ser letal quando não tratada no período certo, conforme informações do Serviço de Proteômica e Aracnídeos da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Ezequiel Dias (Funed).

Apesar disso, a Prefeitura da Cairu, responsável pela Unidade de Pronto Atendimento de Morro de São Paulo, onde a vítima foi atendida, afirma apenas que Cid Penha apresentava uma vermelhidão no membro inferior, sem causa definida. A suspeita era de “picada de inseto ainda não identificado”.

“A equipe da vigilância sanitária (Visa), conjuntamente com equipes da Secretaria Municipal de Turismo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, farão uma varredura em toda área onde ocorreu o possível incidente para averiguar o ocorrido”, disse a Administração em nota.

 

Santa Casa de Valença, para onde ele foi encaminhado em seguida, descartou a mordida de aranha-marrom, devido à “raridade na região e considerando ainda que o paciente e seus acompanhantes não tinham certeza na indicação do animal”.

 

O Instituto do Coração (Incar), em Santo Antônio de Jesus, local onde Cid permaneceu hospitalizado posteriormente, informou que devido a leis de proteção de dados, não pode passar informações sobre os pacientes.

O corpo da vítima deve ser levado para Santos, Litoral de São Paulo, onde será velado e cremado nesta terça-feira (16).

 

 

Diário do Nordeste

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Após aumento, litro da gasolina sobe até R$ 1,12 no Ceará

O preço da gasolina nos postos de Fortaleza subiu acima do reajuste de R$ 0,20 aplicado pela Petrobras às distribuidoras desde a última terça-feira (9). Em alguns estabelecimentos da Capital, o valor do litro subiu até R$ 1,12, bem acima do valor estipulado pela estatal.

Um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste identificou que o litro gasolina é comercializado nesta segunda-feira (15) a cerca de R$ 6,79 nos postos de Fortaleza para pagamentos a prazo. Há estabelecimentos onde o combustível é encontrado em valor promocional por R$ 6,59.

O valor médio de R$ 6,79 é 19% superior ao preço médio da gasolina antes do reajuste da Petrobras, que era de R$ 5,67 na semana de 30 de junho a 6 de julho, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A alta de R$ 1,12 no valor cobrado pela gasolina é mais de quatro vezes superior aos R$ 0,20 de reajuste anunciado pela Petrobras. Esse foi alteração no preço pela Petrobras deste ano: o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 2,81 para R$ 3,01.

Os distribuidores também justificam a alta no preço final do combustível com o temor de novos reajustes pelas Petrobras, segundo a especialista. “Mesmo que a nova política de preços adotada pela Petrobras suavize os picos de preços internacionais, esses aumentos, por mais que sejam retardados, uma hora chegam”, afirma.

Desde maio de 2023, a Petrobras não segue mais a política de paridade internacional, em que os preços dos combustíveis eram reajustados com base na cotação do dólar e do petróleo internacionalmente.

O preço de venda da gasolina para as distribuidoras caiu R$ 0,17 desde a mudança da estratégia de preços, segundo a Petrobras. O último aumento havia sido aplicado pela empresa em agosto de 2023. O reajuste posterior, de 21 de outubro, foi uma redução.

 

 

 

Diário do Nordeste

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Aos 76 anos, morre Sebastião Belmino

Morre Sebastião Belmino. — Foto: Reprodução/Facebook
Morre Sebastião Belmino. — Foto: Reprodução/Facebook

Sebastião Belmino, ícone da crônica esportiva cearense, faleceu na noite deste sábado (6). O profissional com quase 60 anos de carreira comandou programas no Sistema Verdes Mares. O comunicador passou mal, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Belmino iniciou a carreira em 1965, como contrarregra na TV Ceará. Ele foi para a TV Verdes Mares em 1970, quando trabalhou como diretor de imagens. Ainda trabalhou como diretor de programação da TV Educativa do Ceará durante oito anos.

A grande marca do profissional era a regionalidade na maneira de se comunicar com o público. Belmino apresentou o primeiro programa esportivo na TV Manchete Fortaleza. Depois, no ano 2000, comandou A Grande Jogada, na TV Diário, até 2017.

O diálogo descontraído com a audiência também levou Belmino a comandar programas de entrevistas. Entre 2005 e 2009 capitaneou o Belmino Entre Amigos. Já entre 2020 e 2021 comandou o Resenha do Bel, na TV Terra do Sol.

 

 

 

Diário do Nordeste

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Mega-Sena, concurso 2.746: Aposta de Fortaleza acerta 5 números e leva R$ 63 mil

R$ 289,4 milhões: ganhador do maior prêmio da história da Mega-Sena é de Recife (Foto: Agência Brasil)

Uma aposta na Mega-Sena feita em Fortaleza acertou cinco números e ganhou o prêmio de R$ R$63.470,58. Registrado em casa lotérica da capital, a aposta foi simples.

O sorteio do concurso 2.746 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (6), em São Paulo. Ninguém acertou as 6 dezenas. O prémio acumulou e deve chegar aos R$ 9 milhões na quarta (10).

➡️ Veja os números sorteados: 22 – 27 – 30 – 43 – 51 – 56.

  • QUINA: 35 apostas acertaram 5 dezenas e levam R$ 63.470,58 cada.
  • QUADRA: 2.485 apostas acertaram 4 dezenas e levam R$ 1.277,07 cada.

O concurso 2.747 da Mega-Sena será realizado na próxima quarta-feira (10), em São Paulo.

Para apostar na Mega-Sena

 

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. — Foto: Agência Brasil
É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. — Foto: Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

g1

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Vacina da dengue: apenas 1 a cada 10 pessoas do público-alvo receberam imunizante no CE após um mês

Pela primeira vez, as mortes e os casos graves de dengue podem ser prevenidos por uma vacina, mas a campanha no Ceará enfrenta uma barreira: a baixa adesão. Em quase um mês de aplicação no Estado, apenas 5.142 doses foram aplicadas de um estoque de 53.729, o que corresponde a 9,57% dos imunizantes.

Os registros são da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), atualizados na última segunda-feira (1º), e evidenciam que o público-prioritário de 10 a 14 anos não está comparecendo às unidades de saúde para imunização contra a dengue.

Essa baixa procura acontece num contexto em que o Ministério da Saúde colocou como meta atingir apenas 25% da população desta faixa etária, já que não há capacidade de fabricação das vacinas para imunização em massa. Mas nem isso é alcançado no momento.

Ana Karine Borges, coordenadora de imunização da Sesa, explica que foi feita a capacitação e o alinhamento das equipes para o início da campanha de vacinação contra a dengue que iniciou em 4 cidades do Estado no dia 13 de maio.

Fortaleza, Aquiraz, Eusébio e Itaitinga foram as primeiras por terem as maiores populações na faixa etária e pelo histórico com a doença, mas nesta semana a imunização foi ampliada para mais 23 municípios do Cariri, Sertão Central e Centro-Sul, por exemplo.

“Considerando que é uma vacina nova e que a gente precisa ter esse olhar para a vacinação segura, os municípios definiram unidades de referência para ter maior controle para que, qualquer evento adverso, pudesse ser acompanhado”, detalha.

 

Legenda: Apesar da vacinação, população ainda deve manter os cuidados para evitar criadouros de mosquito da dengue Foto: Fabiane de Paula

 

O cuidado acontece de forma preventiva, mas o Ceará não teve nenhum registro de reação adversa. A vacina, inclusive, possui eficácia contra a dengue em torno de 80% de proteção geral, conforme a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

 

RISCO DA BAIXA VACINAÇÃO

O infectologista pediátrico explica que a faixa etária de 10 a 14 anos foi definida porque tem maior risco de hospitalização e de complicações num segundo quadro de dengue. Com a baixa adesão, mais pessoas estão suscetíveis a precisar do hospital e sobrecarregar a rede de saúde.

“Como é uma vacina nova e estamos num contexto de negacionismo vacinal existe uma preocupação porque a gente sabe que o cenário no ano que vem pode ser diferente porque a doença tem esse comportamento de explosão de casos”, pondera o especialista.

A endocrinologista pediatra Izabella Vasconcelos reforça que a baixa adesão pode ter “consequências graves, porque vamos ter uma quantidade maior de crianças expostas à infecção pelo vírus e sem ter uma defesa adequada”, destaca.

 

Temos sintomas semelhantes ao do adulto, como febre, dor no corpo e manchas avermelhadas. Porém, em crianças temos uma dificuldade delas expressarem o que estão sentido e pode ser confudido com outras doenças
Izabella Vasconcelos

Pediatra

 

A especialista define a possibilidade de vacinar crianças e adolescentes contra a dengue como uma oportunidade de “ter menos casos de infecção, redução de complicações como a dengue hemorrágica, inclusive, tendo uma melhor atenção do sistema de saúde para quem desenvolver a doença, sem a sobrecarga de vários pacientes demandando cuidados intensivos”, conclui.

QUAIS SÃO OS SINTOMAS DA DENGUE?

A dengue é uma doença classificada como arbovirose, causada por um vírus transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. O inseto está dentro e ao redor de moradias, escolas e igrejas, por exemplo, conforme o Ministério da Saúde.

Um dos primeiros sintomas da doença é a febre alta, de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, com dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações. O paciente também apresenta fraqueza, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.

SINTOMAS COMUNS DA DENGUE

  • Febre alta;
  • Dor no corpo e nas articulações;
  • Dor atrás dos olhos;
  • Mal-estar;
  • Dor de cabeça;
  • Manchas vermelhas no corpo.

SINAIS DE ALARME DA DENGUE

  • Dor abdominal intensa e contínua;
  • Vômitos persistentes;
  • Acúmulo de líquidos;
  • Sangramento de mucosa;
  • Irritabilidade.

O diagnóstico clínico pode ser feito por exames laboratoriais para identificação do vírus até o 5° dia de início da doença e pela pesquisa de anticorpos a partir do 6° dia de início da doença.

O tratamento tem foco na reposição de líquidos e repouso dos pacientes. O Ministério da Saúde frisa a orientação para não se automedicar e para procurar imediatamente o serviço de urgência em caso de sangramentos ou surgimento de pelo menos um sinal de alarme.

 

 

 

Diário do Nordeste

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Cearense percorre o Brasil de bicicleta e já pedalou mais de 2 mil quilômetros: ‘Quero chegar nos Estados Unidos’

Conheça a história de João Assunção Alves, cearense de 25 anos que decidiu atravessar o país em uma bicicleta. — Foto: Arquivo pessoal
Conheça a história de João Assunção Alves, cearense de 25 anos que decidiu atravessar o país em uma bicicleta. — Foto: Arquivo pessoal

O cearense João Assunção Alves atendeu a ligação do g1 em um posto de gasolina no estado do Mato Grosso, no improviso mesmo. E é assim que ele tem vivido desde o dia 6 de junho deste ano, quando decidiu sair de Fortaleza viajando pelo Brasil e com o plano de chegar em outros países. Um detalhe: tudo isso de bicicleta.

Viajante de Fortaleza atravessa o Brasil de bicicleta: conheça a história! — Foto: Arquivo pessoal

João tem 25 anos, é carpinteiro, e morava no Bairro Planalto Ayrton Senna, na capital cearense. Ele se autointitula como “guerreiro de bike” e decidiu começar a aventura após sair do emprego e passar por uma pneumonia. João afirma que já pedalou quase 3 mil quilômetros.

“Em Fortaleza vivi muito preconceito, violência, estava temeroso. Sempre acompanhei brasileiros que moram fora do país. Inspirado, caí na estrada. Surgiu essa ideia no meu coração, mas não tinha colocado para a frente porque estava vivendo uma vida tranquila. Depois que perdi meu emprego, vi como uma solução partir para essa viagem e tentar uma melhoria de vida, fugir da violência que existia na minha realidade”, comentou com o g1.

Cearense percorre o Brasil de bicicleta e já pedalou mais de dois mil quilômetros Desde que começou a aventura, ele vem chamando atenção do público nas redes sociais. Só no TikTok, por exemplo, já tem mais de 45 mil seguidores. Lá ele compartilha a rotina e mata a curiosidade dos internautas.

A família de João ficou em Fortaleza. A esposa aceitou com tranquilidade, segundo ele, a ideia de pedalar pelas estradas. Ele pretende chegar até os Estados Unidos, mas ainda precisa resolver questões burocráticas, como o visto de entrada no país.

“A minha realidade, juntamente com a da minha esposa, é difícil. Então foi fácil chegar em uma resolução do que precisava ser feito. Saudade tem, mas sabemos que estamos em um propósito e tem que esperar, ter paciência.”, disse João.

Além de carpinteiro, João trabalhava vendendo produtos na praia para conseguir iniciar a viagem. — Foto: Arquivo pessoal
Além de carpinteiro, João trabalhava vendendo produtos na praia para conseguir iniciar a viagem. — Foto: Arquivo pessoal
Antes de viajar, João se preparou vendendo comidas na praia e fazendo alguns ‘bicos‘. Ele conta ter viajado com pouco dinheiro e, por isso, abriu uma vaquinha online para quem quiser ajudar com sua travessia.

A sua relação com a bike é antiga. Em Fortaleza, usava o veículo como transporte para vários lugares. Era fácil pedalar 20 ou 30 km e agora disse fazer 100 km em um dia.

E essa é a agenda do cearense: acordar cedo e tomar um café reforçado. Às 7h já está na estrada e encerra às 17h. Os postos de gasolina têm sido sua base durante a noite. Nesses locais ele arma a barraca, enche o colchão inflável e descansa. É também onde edita e publica seus vídeos.

O virtual, inclusive, tem sido importante para este momento: não só pela campanha online, mas também para trocar figurinhas com outros aventureiros, falar com a família e, claro, deixar seus seguidores abastecidos com as novidades.

“Quando a vida te dá limões, você tem que fazer uma limonada. Tinha saído de uma pneumonia e reuni os recursos que eu tinha para fazer essa viagem. Dinheiro não tenho. É de bicicleta que estou indo mesmo. Na vida a gente tem que trabalhar com os recursos que a gente tem, e estou tentando maximizar isso através da internet”, detalhou.

Cearense divide com seguidores a viagem que faz de bicicleta pelo país.

Para sair pela estrada, João opta por usar roupas que o protejam do sol. Água também não pode faltar. Na garupa da bicicleta ele leva uma caixa com roupas, a barraca e outros produtos pessoais. O viajante também conta com a ajuda que recebe no caminho.

No dia que conversou com o g1, na tarde do dia 5 de julho, estava em Barra do Garças, no Mato Grosso. João já passou por Piauí, Brasília, Goiás (só para citar alguns locais) e pretende chegar em Rondônia nos próximos dias.

“Desde que comecei uma série no meu canal do Youtube contando sobre a viagem, muitas pessoas têm chegado até mim por mensagem falando ‘cara, isso aqui tá melhor que Netflix'”, brincou.

O plano é chegar nos Estados Unidos, mas ele ainda precisa resolver algumas coisas para entrar de forma legal. João disse que sabe um pouco de espanhol e inglês e conta com o contato com essas línguas para melhorar sua fluência.

Já sobre os perrengues de viagem, disse temer algumas adversidades da estrada, como animais, pneus furados. Apesar de estar preparado, esta é a primeira vez que ele sai do Ceará.

“No começo achava difícil dormir fora do conforto e segurança de casa. Ficava com medo de armar minha barraca e alguém fazer o mal. Mas, hoje não tem tantos perrengues. O maior é a questão do celular, que não tem um processador muito bom. O pneu que antes furava aprendi a remendar”, explicou.

A jornada de João já é quase uma série – dessas que só podia ter saído do Ceará. Com disposição, bom humor e organização, ele tem dado um novo sentido à vida:

“A minha luta é para romper a minha realidade, o meu destino. Quero chegar nos Estados Unidos, ficar legalmente, trabalhar. Se você realmente quer algo do fundo do seu coração, não importa qual a condição que você tem no momento. Muitas pessoas mais humildes, assim como eu, têm o desejo de ir para outro país: não pense duas vezes, apenas comece”, concluiu

 

 

g1

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Mulher cria perfis falsos para extorquir marido e é presa no litoral o Ceará

Mulher é presa por tentar enganar marido mandando mensagens com ameaças e pedindo dinheiro, no Ceará. — Foto: Divulgação/PC-CE
Mulher é presa por tentar enganar marido mandando mensagens com ameaças e pedindo dinheiro, no Ceará. — Foto: Divulgação/PC-CE

Uma mulher foi presa por suspeita de tentar enganar o marido fazendo ameaças em troca de dinheiro. A captura aconteceu nesta sexta-feira (5), em Beberibe, no litoral do Ceará.

O homem, de 32 anos, procurou a polícia depois de receber mensagens em uma rede social onde era ameaçado, pedindo que fosse realizada transferência de uma quantia em dinheiro.

Com as investigações, a polícia descobriu que as mensagens eram enviadas pela companheira da vítima. A mulher de 28 anos usava perfis falsos para tentar extorquir dinheiro do marido.

Conforme a Polícia Civil do Ceará, a mulher chegava a tranquilizar o homem quando recebia as mensagens, para que ele não percebesse que estava sendo enganado.

A suspeita foi presa e levada à Delegacia de Beberibe, onde se encontra à disposição da Justiça.

Diário do Nordeste

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Nos pênaltis, Brasil é derrotado pelo Uruguai e está eliminado da Copa América

Legenda: Brasil perde vaga na semifinal da Copa América para o Uruguai. Foto: Robyn BECK / AFP
O Brasil está fora da Copa América. A equipe comandada por Dorival Júnior ficou no empate sem gols com o Uruguai no tempo regular e perdeu a vaga na semifinal da competição nos pênaltis. As seleções se enfrentaram neste sábado (6), no Allegiant Stadium , em Las Vegas.
Apesar de ter um jogador a mais em campo, a Canarinho não conseguiu balançar as redes adversárias. Além disso, viu dois atletas desperdiçarem cobranças de pênalti.

O Uruguai começou bastante disputado. A equipe uruguaia segurou a posse de bola, enquanto o Brasil apostava nos contra-ataques. O time de Bielsa dominou as ações ofensivas e conseguiu levar mais perigo. Após cobrança de escanteio, Núñez cabeceou, mas a bola desviou em Militão. Em nova cobrança de escanteio, Mathias Oliveira chutou por cima da trave.

Pelo Brasil, Raphinha chutou na direção do gol, e a bola ficou na barreira. Marquinhos tentou chegar no cabeceio, mas a defesa uruguaia afastou o perigo. Endrick faz ao jogada pelo meio e tenta achar o camisa 11 do Brasil, mas a marcação parou o lance. Darwin Nuñez respondeu com cabeceio, que foi para fora.

O time comandado por Dorival apareceu mais e tentou criar. Raphinha, novamente, puxou contra-ataque e finalizou. O goleiro uruguaio defendeu. Rodrygo também teve boa chance em cobrança de falta, mas chutou em cima da barreira. Em outro lance, o camisa 11 avançou em velocidade na área, mas viu o zagueiro adversário proteger a bola para a defesa do goleiro. Assim, o duelo foi para o intervalo sem gols.

O segundo tempo seguiu movimentado. Após falha da defesa do Brasil, a bola sobrou para Valverde chutar forte para o gol. Alisson saiu para a defesa. Pelo Uruguai, Darwin escapou da marcação de Militão e finalizou para o gol. A bola bateu no ombro de Marquinhos. Endrick também perdeu grande chance após jogada de Arana.

Maxi Araújo tem duas boas chances de abrir o placar, mas desperdiça. A seleção de Bielsa seguiu pressionando com Valverde, que também perdeu a chance. Paquetá ainda teve boa oportunidade, mas a defesa adversária retomou a posse de bola. Endrick também assustou a defesa adversária ao bater de fora da área com perigo, mas o goleiro uruguaio defendeu. O placar seguiu sem gols até o fim do tempo regular. Assim, a vaga na semifinal foi decidida na cobrança de pênaltis.

Cobrança de pênaltis

Uruguai – Valverde, Bentacur, Arrascaeta e Ugarte marcaram. José Giménez perdeu.

Brasil – Andreas Pereira e Gabriel Martinelli marcaram. Éder Militão e Douglas Luiz perderam.

 

 

Diário do Nordeste

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Picanha taxada e cerveja mais cara: o que mudará com a reforma tributária

Para além das carnes, o imposto sobre as bebidas alcoólicas deve aumentar
Para além das carnes, o imposto sobre as bebidas alcoólicas deve aumentarDalibor Despotovic / Getty Images

A publicação do relatório da reforma tributária trouxe uma série de novidades em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.

Entre as medidas, o grupo de trabalho formado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou de fora dos itens da cesta básica, que terão incidência zero do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), as proteínas animais.

Era desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as proteínas animais entrassem no rol de produtos com alíquota zerada, o que foi rechaçado pelos deputados.

Com isso, carnes bovinas, como a picanha, terão taxação parcial de 40% da alíquota geral que será definida pelo Congresso Nacional. De acordo com o relator Cláudio Cajado, a perspectiva é de que a alíquota total de 26,5% “irá baixar durante a implementação”.

De acordo com ele, nunca houve previsão de inserir as carnes entre os itens da cesta básica. O próprio governo não inseriu, afirmou o deputado.

Para além das carnes, o imposto sobre as bebidas alcoólicas deve aumentar. O chamado Imposto Seletivo (IS), voltado a itens que implicam em externalidades negativas, incidirá sobre as bebidas — entre elas, a cerveja.

De acordo com o grupo de trabalho, as alíquotas serão definidas pela graduação alcoólica. Veículos elétricos também foram inseridos em itens sobre os quais incidirão a tributação do IS, apelidado de “imposto do pecado”. Por outro lado, armas ficaram de fora da incidência do Imposto Seletivo.

 

 

 

CNN

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Ararendá CE – Identificada a vítima fatal do acidente ocorrido na ladeira da Poranga.

Vítima fatal.

A fatalidade aconteceu Na manhã desta quinta-feira (04/07/2024), por volta das 6h00, quando um caminhão da empresa Seiva acabou virando em uma curva na ladeira que liga a Ararendá ao município de Poranga.

O motorista ficou preso às ferragens e seus ajudantes conseguiram sair com escoriações.

A polícia militar equipe pelo cabo Alves e SD Luiz Helder estiveram no local e acionaram os Bombeiros militares para retirar o corpo do motorista que estava sob o caminhão, bem como a Perícia.

A vítima fatal do acidente trata-se do motorista: William Oliveira de Andrade, nascido aos 05/03/1970, filho de Mario de Andrade Pontes e Raimunda Oliveira de Andrade, residente no município de Maracanaú/CE.

 

Local do acidente.

 

Local do acidente.
Fonte: Ipaporanga Notícia
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Com mais de 1 mil casos por mês, Vacinação contra dengue está disponível em apenas 23 cidades do Ceará

Vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes no Ceará. — Foto: Divulgação
Vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes no Ceará. — Foto: Divulgação

Vinte e três cidades do Ceará poderão vacinar a sua população contra a dengue a partir desta sexta-feira (5). O estado recebeu mais 11.349 doses da vacina, segundo Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa).

Nesta segunda ampliação, o Ministério da Saúde prevê o envio das doses de vacina para iniciar o esquema vacinal (D1), correspondente a 25% da meta de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. As doses para concluir o esquema (D2) serão enviadas posteriormente.

Até agora, apenas quatro municípios cearenses tinha recebido aplicando doses do imunizante contra a dengue: Fortaleza, Itaitinga, Eusébio e Aquiraz.

Lista dos municípios que iniciarão a imunização:

  • Acopiara
  • Altaneira
  • Antonina do Norte
  • Araripe
  • Assaré
  • Campos Sales
  • Cariús
  • Catarina
  • Crato
  • Deputado Irapuan Pinheiro
  • Farias Brito
  • Iguatu
  • Jucás
  • Mombaça
  • Nova Olinda
  • Piquet Carneiro
  • Potengi
  • Quixelô
  • Salitre
  • Santana do Cariri
  • Saboeiro
  • Tarrafas
  • Várzea Alegre

 

Casos da doença no estado

O estado registra 7,7 mil casos da doença até o momento, de acordo com dados do IntegraSUS da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). Três óbitos estão confirmados e outras sete mortes estão em investigação. Ao todo são 38.032 casos notificados, sendo 17 casos graves.

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Ipueiras CE – MP deflagra operação para prender gestores públicos suspeitos de “rachadinha” no município

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quinta-feira (04/07), a Operação “Charco”. A ação apura suposto desvio de dinheiro público através de “rachadinha” entre gestores e servidores no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ipueiras.

Na ação, foram expedidos três mandados de prisão temporária contra uma diretora e ex-chefes do órgão, que não foram localizados e seguem sendo procurados. Foram cumpridos ainda oito mandados de busca e apreensão nas residências dos alvos e na sede do SAAE de Ipueiras. A operação resultou na apreensão de celulares, agendas e documentos. Os investigados poderão responder por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A investigação do MP do Ceará apontou a existência de um suposto esquema organizado por pessoas influentes dentro do SAAE de Ipueiras, com participação dos então superintendentes. O desvio dos recursos públicos funcionaria através da contratação de funcionários sob a condição de repassarem 50% do salário para pessoa indicada pelo superintendente, prática conhecida como “rachadinha”.

Nome da operação

O nome “Charco” faz referência à água parada, rasa, suja e lodacenta, simbolizando o caráter reprovável dos crimes investigados no âmbito da autarquia de Água e Esgoto de de Ipueiras.

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Desembargador e advogado são condenados por venda de liminares no TJCE, mas não serão presos

Legenda: O esquema acontecia nos plantões do TJCE, conforme a denúncia
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Legenda: O esquema acontecia nos plantões do TJCE, conforme a denúncia

A Justiça do Ceará decidiu condenar um desembargador e um advogado acusados de participar do esquema de compra e venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda na mesma decisão, outro desembargador, a esposa dele e um outro advogado foram absolvidos.

Foram condenados o desembargador aposentado Váldsen da Silva Alves Pereira e o advogado José Joaquim Matheus Pereira. Nenhum deles deve ser preso.

A defesa de Valdsen Pereira, representada pelo advogado Flávio Jacinto, informou apenas que vai recorrer da decisão. O advogado de José Joaquim não foi localizado pela reportagem.

Os absolvidos são o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira (aposentado voluntariamente), a esposa dele, Emília Maria Castelo e o advogado Adailton Freire Campelo.  As defesas dos três não foram localizadas.

Todos eles eram investigados e foram alvos da ‘Operação Expresso 150’, com primeira e segunda fase deflagradas em 2015 e 2016.

Na decisão, a qual a reportagem teve acesso, o juiz se declarou impedido de julgar o processo, que foi desmembrado, com relação aos réus advogados Jéssica Simão Albuquerque de Melo e Michel Sampaio Coutinho. O casal atualmente vive em Portugal.

 

Os dois magistrados perderam a prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por estarem aposentados. Com isso, os autos dos processos foram remetidos, em 2018, para a Justiça Estadual.

 

CORRUPÇÃO

denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi julgada parcialmente procedente pelo juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza. Conforme a sentença, Váldsen foi sentenciado pelo crime de corrupção passiva.

O desembargador recebeu pena de dois anos e quatro meses de reclusão e 11 dias-multa (equivalente a dois salários-mínimos vigentes à época dos fatos). No entanto, a prisão foi substituída por pena de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor de 100 salários mínimos.

 

Se considerado que em 2013, data da maior parte dos crimes, o salário-mínimo era de R$ 678, o magistrado deve pagar aproximadamente R$ 82 mil.

 

Váldsen foi aposentado compulsoriamente, por idade. Ainda não há decisão sobre a perda do cargo, já que, consta na decisão que “para que possa ocorrer a perda do cargo do membro de um Magistrado (tal como ocorre com um membro do Ministério Público) são necessárias duas decisões. A primeira, condenando-o pela prática do crime e a segunda, em ação promovida pelo procurador-geral de Justiça, perseguindo um novo reconhecimento de que referido crime é incompatível com o exercício das funções, ou seja, como o trânsito em julgado da condenação criminal deve ser promovida a ação civil para a decretação da perda do cargo”.

O réu José Joaquim foi condenado a dois anos de reclusão e também teve a pena substituída em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.

 

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Legenda: Em 2015 e 2016, gabinetes dos magistrados foram alvos de busca e apreensão Foto: Nah Jereissati

 

Nos autos, a defesa do desembargador condenado havia requerido o reconhecimento da incompetência do juízo e da falta de atribuição do MP. O juiz da 15ª Vara pontuou que o processo ocorreu de forma regular e que “a competência deste Juízo foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à conexão com o Inquisitorial desmembrado do Inquérito”.

 

“Apesar deste feito possuir 28.673 páginas, tal volume somente se presta a obstaculizar uma análise prática e objetiva dos atos, na medida em que muito pouco do que dele consta é realmente relevante. Feita a anotação acima, tenho que deflui do exame minucioso dos elementos probatórios contidos nos autos, que a pretensão punitiva deduzida na inicial merece parcial acolhimento”
Juiz, da 15ª Vara Criminal do TJCE

 

INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO DA PF

A Delegacia de Repressão ao Tráfico de Drogas (DRE), da Polícia Federal, investigava traficantes cearenses e, por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, encontrou indicativos de negociação de alvarás de soltura por meio de Habeas Corpus, nos plantões do TJCE.

“Durante a investigação, detectaram o pagamento de vantagem indevida para os Desembargadores; que esses pagamentos aconteciam de maneira direta ou indireta; que havia mensagens tratando dos ajustes e valores”, conforme denúncia, ainda indicando que havia um grupo de Whatsapp com intermediadores da negociação.

 

O nome da operação foi escolhido em referência ao valor de cada decisão, R$ 150 mil.

 

Foram analisadas conversas de Whatsapp, como a de Emília, na qual ela supostamente tratava com Michel e Jéssica sobre processos.

Ao longo da investigação houve quebra do sigilo bancário dos envolvidos, indicando situações, como quando houve um depósito do valor de R$ 20 mil da conta de Michel Coutinho para Emília, e posteriormente transferência para Francisco Pedrosa.

 

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Legenda: A Operação Expresso 150 foi deflagrada pela Polícia Federal Foto: Natinho Rodrigues

 

Já o suposto envolvimento do desembargador Váldsen, foi verificado, segundo a denúncia, a partir de tratativas entre traficantes presos e advogados que tentavam impetrar HCs no plantão deste magistrado.

 

“A partir disso, chegaram evidências em torno de Váldsen; que o objeto dessa ação foi o fato de que um relatório da inteligência financeira apontou o recebimento de uma quantia de mais de R$ 100.000,00 na conta do Desembargador Váldsen, feito por uma pessoa que não teria capacidade financeira para manejar recursos dessa ordem; que se aprofundaram e concluíram que essa pessoa seria alguém que prestava serviços ao advogado José Joaquim; que a pessoa que fez o depósito na conta do Desembargador Váldsen seria vinculada ao advogado José Joaquim”.

 

 

No decorrer da ação penal foram desmembrados outros núcleos de investigação, incluindo ainda como alvos da Operação Expresso 150 a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda (aposentada e absolvida) e o ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa (condenado).

 

O QUE CADA UM DOS RÉUS DISSE

O desembargador Váldsen da Silva não foi interrogado em juízo, por escolha da defesa dele, mas em sede policial negou o envolvimento nos fatos e disse, sobre a sua movimentação financeira, que “fazia muitos negócios de imóveis e pode não ter percebido este especificamente; que acredita também que essa possa ser uma situação criada com o objetivo de tentar prejudicá-lo, por ter revogado as liminares concedidas e também julgado o mérito dos processos como improcedente”.

José Joaquim também disse em sede policial que nega seu envolvimento como descrito na denúncia e disse que sequer conhecia o desembargador Váldsen.

Francisco Pedrosa Teixeira, Emília Maria Castelo e Adailton Freire Campelo também negaram os fatos contidos na acusação. O magistrado chegou a dizer que “sempre teve com os advogados a conduta que recomenda a Constituição da República, um tratamento cortês e respeitoso; que nenhum advogado ousou lhe fazer propostas indecorosas, pois sempre lhe respeitaram muito e tiveram da sua parte o mesmo respeito”.

ABSOLVIÇÃO

O juiz da 15ª Vara Criminal entendeu, sobre o núcleo de Pedrosa, Emília e Adailton, que não ficou suficientemente comprovado que os réus praticaram os crimes de corrupção ativa e passiva.

“Com todo respeito ao entendimento do ilustre rmp, não vejo a possibilidade de condenar os réus apenas com base em indícios que não foram comprovados durante a instrução processual”, diz trecho da decisão pela absolvição.

 

“O único fluxo financeiro comprovado entre os investigados foi essa transferência no valor de R$ 20 mil, todavia, considerando a sequência dos diálogos, os relatórios financeiros e as provas produzidas em Juízo, tenho que essa única transferência não é suficiente para caracterizar o crime de corrupção passiva, já que não ficaram comprovadas a solicitação, o recebimento ou a promessa de vantagem ilícita por parte dos réus (condutas nucleares do crime em deslinde)”
Juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza

Trecho da sentença

 

O juiz destaca também que “gostaria de deixar registrado que não tenho como afirmar que é impossível que os acusados tenham participação nos crimes em pauta; contudo, o conjunto probatório coligido aos autos não é suficientemente seguro para a condenação pelos fatos aqui descritos, pois limitou-se a demonstrar indícios de autoria e participação”.

 

 

 

 

g1

 

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Parentes vão poder comandar Prefeituras e Câmaras simultaneamente após decisão do STF; entenda

Sessão plenária do STF realizada em 5 de junho
Legenda: Decisão foi tomada na Sessão plenária do STF realizada em 5 de junho. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) deve impactar na ocupação de cargos públicos eletivos e também no pleito municipal que acontecerá em outubro deste ano. Proferida em junho, a decisão ocorreu em razão do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1089), ingressada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que recorreu à Corte para impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa.

O STF, entretanto, entendeu que políticos com alguma relação familiar entre si — sejam eles cônjuges, companheiros ou parentes de até segundo grau — podem ocupar, ao mesmo tempo, as cadeiras de chefia dos Poderes. A relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, foi quem defendeu esse entendimento, logo acompanhado pela maioria dos membros do colegiado.

Para ela, a Carta Magna não estabelece a hipótese de inelegibilidade mencionada pela sigla partidária e o impedimento restringiria direitos políticos fundamentais, limitaria o exercício do mandato parlamentar e também a independência o Legislativo. Votaram com a responsável pela relatoria os ministros Cristiano ZaninNunes MarquesLuiz FuxGilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Ao ajuizar o tema, o PSB indicou que tem se tornado comum a ocupação de atribuições de chefia de Casas Legislativas e de prefeituras e governos estaduais por pais e filhos simultaneamente. A legenda argumentou que o texto constitucional prevê, pela chamada “inelegibilidade por parentesco”, o combate à oligarquização do poder, vetando a tendência alegada, que comprometeria a moralidade e a impessoalidade da administração pública.

Assim, o partido solicitou a concessão de medida cautelar para impedisse a prática. Isso ocorreria a partir do mandato das mesas diretoras do biênio 2025–2026. Os mandatos iniciados nos municípios e nos estados nos biênios anteriores iriam ter continuidade. O PSB solicitou que o STF definisse uma tese que fixasse essa determinação.

O ministro Flávio Dino abriu divergência na Corte, quando votou pela procedência do pedido do partido político. Segundo ele, a Constituição Federal seria clara em impedir a formação de oligarquias familiares no Brasil. Os ministros André MendonçaEdson Fachin e Dias Toffoli acompanharam o voto de Dino.

 

Foto de Cármen Lúcia, ministra do STF, de pefil
Legenda: Decisão foi tomada considerando parecer da relatora, a ministra Carmen Lúcia Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

 

O QUE DIZEM ESPECIALISTAS

Consultado pelo Diário do Nordeste, Isaac Newton Carneiro, especialista em Direito Municipal e Direito Eleitoral e professor da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), explicou que o julgamento do STF tem um efeito jurisdicional, ou seja, pode ter sua decisão aplicada em tribunais inferiores que julguem temas parecidos com o apreciado agora pelo Pleno.

Exemplificando com um caso hipotético em que uma mulher é eleita prefeita de um município e seu marido, eleito no mesmo pleito que ela como vereador, se torna, no decorrer do mandato, presidente da Câmara Municipal daquela mesma cidade, ele observou não haver uma questão no âmbito do princípio da administração no que foi julgado pelo STF, já que ambos os cargos são eletivos.

“Não foi um que elegeu o outro. Apesar da gente saber que em alguns casos os parlamentos municipais e até estaduais sofrem uma influência muito grande do Executivo. A gente sabe disso. Mas, teoricamente, essa eleição (para a presidência) é independente”, constatou o estudioso à reportagem.

 

O que o PSB propôs foi uma tese dizendo: ‘olha, neste caso você está fraudando a Constituição’, não por uma regra da administração, mas por um princípio eleitoral. Ou seja, você estaria comprometendo a lógica da independência dos Poderes, uma vez que essa vinculação familiar poderia trair esse princípio.
Isaac Newton Carneiro

Especialista em Direito Municipal e Direito Eleitoral

 

O docente considerou que a discussão realizada no contexto da ADPF 1089 é “interessante” e que o entendimento constitucional ficou assentado pelo STF. “O Supremo disse: ‘olha, se a população escolheu fulano A para ser chefe de um poder e os parlamentares escolheram fulano B para ser chefe de outro poder, isso teoricamente, do ponto de vista da nossa Constituição, não teria impedimento’. Essa foi a leitura que a Corte fez”, colocou o entrevistado.

Ele, entretanto, fez uma observação quanto ao que estabelece a Carta Cidadã quanto às regras eleitorais: a de que companheiros e companheiras, bem como parentes de até terceiro grau, de prefeitos, governadores e até mesmo do presidente da República não podem concorrer a cargos eletivos na mesma circunscrição do chefe do Executivo. Isso se mantém.

“A regra é prévia. Então se o sujeito já é governador, ele não pode, por exemplo, indicar a mulher dele para sucedê-lo. E ela também não pode ser candidata na circunscrição onde ele tenha voto”, alertou o professor.

 

Foto do ministro Flávio Dino, do STF, de perfil
Legenda: O ministro Flávio Dino foi o responsável por abrir divergência no julgamento. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O advogado Pedro Cravo, especialista em Direito Público Municipal, relembrou o entendimento da ministra Cármen Lúcia. “O entendimento da relatora foi no sentido de que se eu tenho uma eleição própria para a presidência da Câmara e uma eleição própria para prefeito, esses pleitos não se anulam pela independência dos Poderes”, disse.

E também o do ministro Dino: “Ele tentou demonstrar que há ainda interferência no poder. E há maior execução do poder numa municipalidade quando se tem o conjunto do Poder Executivo e do Poder Legislativo dentro de uma mesma família”.

Mas fez ponderações quanto ao que ficou decidido. “Concordo com o ministro Flávio Dino porque o STF, ainda na lavra da ministra Cármen Lúcia, que não fica configurado por si só, não há prova robusta que esse poderio concentrado na mão de pessoas do mesmo grupo familiar não seria uma limitação do exercício de mandato ou teria alguma interferência por conta do parentesco”, iniciou.

E continuou: “No entanto, acontece que o STF, ao adotar essa postura, traz para si uma questão muito obscura para o jogo político, porque se sabe e se carece de provas para, inclusive, manejar as ações de investigações judiciais eleitorais que tenham por mérito a configuração de um abuso de poder político”.

Para o advogado, possíveis interferências do presidente da República no Legislativo, por exemplo, seria algo difícil de acontecer, por conta da visibilidade e das outras instâncias que fiscalizam a atuação destas chefias.

 

Mas quando você traz essa discussão para o nível municipal, propõe essa perspectiva de forçar esse mandato de um parente ocupar o cargo de chefia da Câmara de Vereadores e ter um parente como prefeito de um Município, isso retoma a questão vedada pela nossa Constituição Federal de não ter essa dinastia no poder, essas oligarquias familiares, como trouxe o ministro Flávio Dino.
Pedro Cravo

Especialista em Direito Público Municipal

 

CASOS NO CEARÁ

Apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal ser recente, o Ceará acumula casos em que cônjuges e outros familiares estiveram, ao mesmo tempo, em chefias distintas do Poder Público municipal.

Em Iguatu, na região Centro Sul, em 2022, a presidência da Câmara Municipal esteve sob o comando da vereadora Eliane Braz (PSD), esposa do prefeito Ednaldo Lavor (PSD). Naquele ano, pela prerrogativa de presidir o Legislativo, Eliane chegou a assumir a cadeira de prefeita da cidade interinamente, após o seu companheiro e o vice Franklin Bezerra (PSDB) terem seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em janeiro deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar em favor do seu companheiro, ele retornou para a gestão.

 

 

Já em Caridade, no Sertão de Canindé, o afastamento da prefeita Simone Tavares (PSB), em maio deste ano, lançou luz sobre a relação familiar dela com o presidente da Câmara Municipal, José Erivaldo (PDT). A Casa Legislativa, presidida pelo pedetista e familiar da gestora, chegou a extinguir o mandato do vice-prefeito Renato Timbó (PT) na época em que Tavares foi afastada da gestão, sob o argumento de que ele era advogado e, portanto, conforme prevê o Estatuto da Advocacia, estaria impedido de substituir a aliada. A questão foi judicializada para que o petista assumisse o posto.

Nesta segunda-feira (1º), Simone Tavares divulgou um comunicado em suas redes sociais em que informou seu retorno para a chefia da Prefeitura de Caridade. Na postagem, ela mencionou o habeas corpus concedido pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou as cautelares de afastamento ao cargo público e acesso às repartições públicas.

 

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Oito pessoas são presas suspeitas de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Baturité no Ceará

Os agentes também cumprem mais de 20 mandados de busca e apreensão. — Foto: Polícia Civil
Os agentes também cumprem mais de 20 mandados de busca e apreensão. — Foto: Polícia Civil

Uma operação da Polícia Civil prendeu oito pessoas, nesta quinta-feira (4), durante uma operação contra um grupo criminoso suspeito pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia, são cumpridos 22 mandados de prisões preventivas e outros 27 mandados de busca e apreensão.

As investigações acontecem em Baturité, e os suspeitos têm atuação no município e na Região Norte.

Ainda segundo a polícia foram apreendidos armas de fogo e munições. Vinte e sete contas também foram bloqueadas pelos policiais.

SVM

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Justiça condena homem a 19 anos de prisão por estuprar parente adolescente e filmar o crime no Ceará

Abusos sexuais contra crianças e adolescentes ocorreram na cidade de Cedro, no interior do Ceará. — Foto: Delegacia Municipal de Cedro/ Divulgação
Abusos sexuais contra crianças e adolescentes ocorreram na cidade de Cedro, no interior do Ceará. — Foto: Delegacia Municipal de Cedro/ Divulgação

A Vara Única da Comarca de Cedro condenou a 19 anos e 6 meses de prisão um homem por estuprar um parente adolescente e filmar o crime na cidade de Cedro, no interior do Ceará. A sentença, de 17 de junho deste ano, também determinou o pagamento de 28 dias-multa.

Conforme a denúncia, os crimes aconteceram em maio de 2023, contra membros da própria família do réu, que era aluno Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), do campus de Cedro.

O homem cometeu estupro de um adolescente, filmou a cena de pornografia infantil e armazenou as imagens no aparelho celular. Dias depois, ele registrou fotografias de crianças em situação que configura pornografia infantil.

O acusado foi preso preventivamente no dia 30 de outubro de 2023 e a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Cedro foi recebida pela Justiça no dia 14 de dezembro do mesmo ano.

O acusado foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de pornografia infantil e armazenamento delas em aparelho celular.

g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Policial é investigado por estupro de adolescente em Sobral no Ceará

Um policial militar está sendo investigado pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por suspeita de estuprar uma adolescente na cidade de Sobral, no interior do Ceará.

O órgão abriu um Processo Administrativo Disciplinar contra o soldado Kelvin Lavoisier de Souza Menezes, conforme consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (1º).

Policial é investigado por estupro de adolescente no interior do Ceará — Foto: Natinho Rodrigues/ SVM
Policial é investigado por estupro de adolescente no interior do Ceará — Foto: Natinho Rodrigues/ SVM

De acordo com a CGD, o crime ocorreu em 14 de abril, contra uma adolescente, que não teve a identidade informada. Durante as investigações, a Polícia Civil representou pela prisão do soldado, que foi capturado no dia 17 de abril, em cumprimento a um mandado expedido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral.

No momento da captura, a polícia encontrou uma pequena quantidade de maconha e um revólver sem registro na casa do agente, que além do crime sexual, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Atualmente, o soldado está recolhido no Presídio Militar.

g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Gravuras rupestres pré-históricas são descobertas durante escavações para obra no CE; veja imagens

Imagem de pedra cercada de árvores sob sol no interior do Ceará
Legenda: Pelo menos 13 sítios arqueológicos foram descobertos com o auxílio de moradores do município da região do Sertão Central
Uma série de gravuras rupestres pré-históricas foram encontradas em Solonópole, no Interior do Ceará. Pelo menos 13 sítios arqueológicos foram descobertos com o auxílio de moradores do município da região do Sertão Central.

Os desenhos históricos foram identificados pela equipe de acompanhamento arqueológico das obras do projeto ‘Malha D’água’. A iniciativa estadual visa o adensamento da rede de adutoras para reforçar o abastecimento hídrico em nove cidades do Interior.

Coordenadora do projeto arqueológico, Emília Maria Almeida Arnaldo explica que as gravuras foram reconhecidas entre maio e junho. Segundo ela, a proximidade com o material histórico se deu por meio da conexão com a própria população, além do trabalho da equipe durante o caminhamento nas localidades próximas.

“A gente trabalha em conjunto com a obra ‘Malha d’água’ e, mediante esse processo, também tem uma sensibilização da população para explicar o que é o patrimônio arqueológico, o que é arqueologia, o que são bem esculturais. E a população entendendo e ouvindo isso nos aponta alguns locais, onde poderia existir esses letreiros, como eles chamam, e a partir disso a gente foi de de visitando esses locais junto com a população e descobrir dessas áreas com gravuras rupestres”
Emília Maria Almeida Arnaldo

Mestre em arqueologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

 

IDENTIFICAÇÃO: GRAVURAS OU PINTURAS?

Como explica a especialista, dentro da arqueologia há uma classificação maior chamada de ‘registros rupestres’, que são grafismos inseridos em rocha. Dentro dessa categoria, existe a divisão entre ‘gravura’ e ‘pintura’. “Para a região onde estamos trabalhando, até o momento só conseguimos identificar as gravuras rupestres, que são incisões na rocha sem a necessária participação das pinturas.”

 

Gravuras rupestres pré-históricas encontradas em Solonópole
Legenda: Gravuras rupestres pré-históricas encontradas em Solonópole Foto: Arquivos da Arc Soluções (empresa responsável pelos estudos arqueológicos)

 

No caso de Solonópole, de acordo com a primeira análise da equipe local, são gravuras rupestres executadas por caçadores coletores do período pré-histórico, que tinham esse tipo de atuação nos painéis, abrigos e matacões. Ainda será preciso estudar as técnicas de manufatura, mas os grafismos se repetem nos 13 sítios.

 

“A gente já tem mais ou menos uma ideia de padrão aí. Isso não quer dizer que seja o mesmo grupo pré-histórico, mas quer dizer que tem uma tendência. Em três sítios, por exemplo, têm gravuras que são chamadas de grafismo puro, que são aqueles grafismos em que a gente não consegue reconhecer formas. Em outros sítios, a maior parte, já têm marcas de polimento, que são arredondadas, um pouco aprofundadas, que a gente pode delegar a atividade de polimento de peças em pedra ou mesmo de trabalho manual com alimento”, ressalta Emília Arnaldo.

 

 

Legenda: Gravuras rupestres pré-históricas encontradas em Solonópole Foto: Arquivos da Arc Soluções (empresa responsável pelos estudos arqueológicos)

 

Somente após uma análise mais detalhada, que deve ser guiada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será possível confirmar mais informações sobre as técnicas nos grafismos, o que envolve procedimentos como polimento, raspagem e picoteamento.

IMPACTOS NA OBRA

Em geral, obras como as do ‘Malha D’água’ são acompanhadas por uma equipe de arqueólogos. Os profissionais buscam identificar e preservar possíveis materiais históricos e, caso seja preciso, a construção é interditada temporariamente para que os devidos procedimentos sejam definidos pelo Iphan.

 

Legenda: Gravuras rupestres pré-históricas encontradas em Solonópole Foto: Arquivos da Arc Soluções (empresa responsável pelos estudos arqueológicos)

 

No caso do projeto do Governo do Ceará, a identificação das gravuras não impactará o andamento das obras. Os sítios arqueológicos encontrados estão entre 100 metros e 8 km de distância da construção do sistema de adutoras.

Além disso, todos eles estão em propriedades privadas, em que há também um trabalho de conversa e pedido de autorização para os donos.

PRÓXIMOS PASSOS

Atualmente, o projeto arqueológico em Solonópole está na fase de identificação e produção do relatório para envio ao Iphan, explica Emília. O material será analisado e, a partir disso, serão definidas as diretrizes do trabalho a ser realizado junto às gravuras rupestres.

 

“Normalmente esse processo demora um pouquinho mais, porque eles vão analisar e vão dizer o que a gente vai executar. Geralmente, em uns três meses mais ou menos eles devem dar um parecer de quais são os procedimentos que devem ser tomados na área de análise e sinalização”, complementa.

 

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3

Procuradorias do Ceará e do Piauí divergem sobre laudo do Exército sobre áreas de litígio entre os dois estados

Divisa entre Ceará e Piauí: área de litígio entre os estados inclui território de 13 cidades cearenses — Foto: Cid Barbosa/SVM
Divisa entre Ceará e Piauí: área de litígio entre os estados inclui território de 13 cidades cearenses — Foto: Cid Barbosa/SVM

Tanto o Ceará como o Piauí interpretam que houve confirmação de suas teses sobre as áreas de litígio a partir do laudo da perícia técnica do Exército Brasileiro, divulgado na sexta-feira (28).

As procuradorias-gerais dos dois estados se manifestaram para declarar que o documento reforça o direito, tanto do Ceará como do Piauí, aos territórios em disputa.

A controvérsia sobre a divisa entre o Piauí e o Ceará existe desde 1758 e envolve uma área de 3 mil quilômetros quadrados na Serra de Ibiapaba. O território em litígio compreende 13 municípios cearenses e nove piauienses, afetando cerca de 25 mil pessoas.

Nesta sexta-feira (28), o Exército Brasileiro divulgou o laudo da perícia sobre a questão, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entendendo que não há como precisar a divisa entre os estados, o relatório sugere cinco possíveis divisões para resolver o impasse (ver abaixo). As cinco possibilidades serão avaliadas pelos ministros do STF.

Para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, o conteúdo do laudo aponta que a Serra da Ibiapaba pertence historicamente ao território cearense, além de apontar que as pessoas na região se consideram cearenses, trazendo o aspecto de pertencimento e identidade da população.

Por outro lado, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí defende que o laudo traz critérios objetivos que corroboram a alegação de que o território é piauiense, como critérios legais, documentos históricos, cartográficos e marcos naturais, sem se basear em elementos subjetivos.

Entendendo a disputa por terras entre o Piauí e o Ceará. Litígio está no STF — Foto: g1
Entendendo a disputa por terras entre o Piauí e o Ceará. Litígio está no STF — Foto: g1

Marcada por diversas disputas e desacordos, o litígio vem de uma alegação do Piauí de que as terras pertencem historicamente ao estado e que sua extensão litorânea já foi maior no passado, de acordo com mapas históricos.

Para reaver essas terras, o estado do Piauí ingressou com uma Ação Cível Ordinária no STF em 2011, sob a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI). Até agora, essa ação custou R$ 6,9 milhões aos cofres piauienses.

O que diz o Exército Brasileiro

A perícia realizada pelo Exército Brasileiro foi dividida em quatro etapas: pesquisa histórica, levantamento de dados em campo, análise dos dados e elaboração do laudo e relatório. O resultado dessas etapas foi consolidado em cinco possibilidades para a divisão territorial. As opções são:
  1. Toda a Serra da Ibiapaba para o Piauí: baseada no divisor de águas e em documentos anexos ao processo.
  2. Divisão equitativa das áreas de litígio: uma linha central nas áreas em disputa, conforme solicitado pelo Piauí.
  3. Entregar todas as três áreas de litígio para o Piauí.
  4. Entregar todas as três áreas de litígio para o Ceará.
  5. Entregar a maior parte das três áreas de litígio para o Ceará: considera os dados do Censo Demográfico 2022, destacando os equipamentos instalados pelo Piauí e pelo Ceará.

 

O que diz o Ceará

 

Terras de litígio entre Ceará e Piauí incluem área com forte potencial para geração de energia limpa — Foto: Arquivo SVM
Terras de litígio entre Ceará e Piauí incluem área com forte potencial para geração de energia limpa — Foto: Arquivo SVM

Em nota, a Procuradoria-Geral do Ceará informa que o documento será avaliado pelo Grupo Técnico de Trabalho e os respectivos assistentes técnicos, que responderão judicialmente dentro dos prazos legais.

No entanto, o órgão buscou antecipar esclarecimentos diante do laudo do Exército, afirmando que ele confirma a defesa técnica do Ceará.

No entendimento do órgão, a tese de que a Serra da Ibiapaba é território cearense é corroborada no documento.

“A PGE-CE e o Grupo Técnico entendem, nesse exame preliminar, que o resultado do laudo do Exército corrobora os argumentos e elementos apresentados pelo Ceará, afastando os fundamentos principais da Ação movida pelo Estado do Piauí, reforçando a importância do aspecto humano como norte para a solução do litígio”, diz a nota.

 

Entre os pontos de destaque para confirmar a tese cearense, a PGE aponta que:

  • O Exército declara que, em quase todos os mapas cartográficos, a divisa não decorre do divisor de águas (tese defendida pelo Piauí) do ponto de vista histórico.
  • O Decreto Imperial de 1880, que traria uma divisa entre os estados, tinha apenas como objeto a permuta dos territórios da atual Luís Correia e as atuais Crateús e Independência, sem buscar definir a divisa como um todo.
  • O Exército aponta que a Convenção Arbitral de 1920, que também definiria as divisas, não possui validade legal e não serve para o uso na perícia.
  • O perito constatou, na análise de leis de limites municipais, que a divisa entre os estados corresponde àquela praticada pelo IBGE e defendida pelo Ceará.

 

Dentre as possibilidades de divisão, o órgão aponta que a quinta solução apresentada leva em conta a ocupação humana conforme dados levantados pelo IBGE.

“O Exército entendeu que não há documentos para definir precisamente a divisa entre Ceará e Piauí. Diante disso, foram feitas cinco projeções, quatro delas criticadas pelo Exército. A quinta projeção considera o dado censitário do IBGE, de 2022, que reflete a ocupação humana e preserva os interesses dos estados. O laudo deixou muito claro que essa solução seria mais justa, isonômica e traria respeito à dignidade das pessoas que vivem na região”, afirmou o procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Moraes.

O que diz o Piauí

 

Área de litígio entre o Piauí e o Ceará — Foto: Edição/Adelmo Paixão
Área de litígio entre o Piauí e o Ceará — Foto: Edição/Adelmo Paixão

A avaliação da Procuradoria Geral do Estado do Piauí é de que o laudo do Exército confirma a tese piauiense sobre o impasse, segundo nota divulgada pelo órgão.

Os critérios legais, documentos históricos, cartográficos e marcos naturais demonstraram o direito do Piauí à titularidade da área reivindicada, de acordo com a procuradoria.

“Esse entendimento está em concordância com os precedentes do Supremo Tribunal Federal, segundo os quais as divisas entre estados se fundamentam em critérios objetivos, e não em elementos subjetivos”, afirma a nota.

 

Entre os pontos de destaque para confirmar a tese piauiense, a PGE aponta que:

  • O Exército declara que o Decreto de 1880, que fala do divisor de águas, é de extrema importância para definição da divisa estadual.
  • O Exército aponta, como primeira possibilidade, o divisor de águas como a divisa entre Piauí e Ceará.
  • O Exército reconhece a existência das áreas de litígio. Fato que não era reconhecido pelo Governo do Ceará e pelo IBGE.
  • O Exército reconhece que o IBGE não tem competência legal para definir limites territoriais.

 

“O Estado do Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos objetivando o desfecho favorável na lide”, informou, ainda, a nota.

Eric Melo, coordenador do grupo de trabalho sobre o litígio no Piauí, destacou que o laudo reconheceu a legitimidade do Piauí de buscar reaver parte das terras, uma vez que, conforme o Exército, existe um litígio na região, embora ele não fosse reconhecido pelo IBGE e pelo estado do Ceará.

O que vai acontecer agora?

 

O laudo pericial vai fornecer aos estados e ao STF um parâmetro sobre a demarcação de terras na divisa. Dessa forma, o laudo vai basear a decisão da Justiça em uma nova definição territorial. A decisão, contudo, não será tomada de imediato.

O STF deve decidir qual das cinco propostas apresentadas pelo Exército será adotada para resolver definitivamente o litígio entre Piauí e Ceará, pondo fim a uma disputa histórica que perdura há mais de dois séculos.

g1

ÓTICA SANTOS DUMONT - CONSULTA 3