O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, assinou decreto que reduz seu próprio salário e o de secretários e servidores em cargos comissionados. Rubricado na tarde desta quinta-feira, 25, o documento reduz em 20% o salário nos cargos de adminstração direta ou indireta da Prefeitura.
Com o decreto, o salário do prefeito vai de R$ 18 mil para R$ 15 mil. Secretários municipais passam a receber R$ 5 mil ao invés de R$ 6 mil, e os adjuntos recebem R$ 2 mil ao invés de R$ 2.500. Já os cargos comissionados e contratados terão subsídio reduzido em 20%, não podendo ultrapassar o limite do salário mínimo.
Conforme o prefeito, a decisão é reflexo da crise financeira que vive o município. O decreto especifica que as receitas do município foram afetadas diretamente pelas medidas adotadas pelo Governo Federal, “gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta e valerá pelos próximos 120 dias. A redução salarial já havia sido adotada durante 150 dias, de agosto a dezembro de 2017. A ideia é que, caso a receita municipal não apresente melhora, o decreto seja renovado.
“Optamos por cortar na própria carne e deixar claro que, diante dos cenários adversos, não nos furtaremos de tomar as medidas necessárias para atravessarmos uma crise que tem impactado diretamente as receitas municipais”, justifica Antônio Cláudio Pinheiro.
Ele afirma que o contingencimento é necessário para manter servidores, fornecedores e prestadores de serviços pagos em dia. O POVO Online contatou o Governo Federal e aguarda retorno.
RUBENS RODRIGUES/O POVO
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