Os servidores estaduais devem ter o reajuste salarial, o novo modelo de previdência e também a nova assistência médica definidos até o fim de fevereiro deste ano, segundo afirmou o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior. O documento, de acordo com ele, está sendo construído por equipe técnicas do governo e representantes dos servidores e deve ser apresentado ao governador Camilo Santana, antes de ir à Assembleia Legislativa.
“Estamos trabalhando nessa frente da revisão salarial, discutindo o projeto de lei da mudança da assistência médica do servidor e a Reforma da Previdência e esperamos concluir até o fim do mês. Mas ainda estamos fazendo simulações, afinal, é uma série de ações que tem impacto na disponibilidade financeira do orçamento deste ano”, afirmou o titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), que participou com os demais secretários, na sexta-feira (19) e no sábado (20), do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp).
A pauta da reunião, no entanto, não tratou dos assuntos mencionados por Maia Júnior – e que devem ter definição no próximo mês. A revisão salarial dos servidores, inclusive, já foi tema de reunião do governador Camilo Santana e do secretário Mauro Benevides Filho (Fazenda).
No ano passado, o governador chegou a admitir que os professores teriam um ganho real no salário (acima da inflação), mas os demais ele disse ainda estudar se pagava ou não a diferença do IPCA.
Concurso e progressão
Sem mencionar áreas específicas do funcionalismo público, Maia Júnior revelou que o projeto capitaneado por ele também deve apresentar proposições de novos concursos no Estado e também “melhorias em algumas carreiras”, aponta.
O projeto deve, primeiro, ser apresentado ao governador para, então, ter o projeto de lei enviado para a aprovação, ou não, na Assembleia Legislativa. Já para os professores Série B (substitutos, temporários ou visitantes) das três universidades públicas estaduais (Uece, Urca e UVA) a notícia de incremento salarial foi autorizado pelo governador na última terça-feira (16). Durante o bate-papo que promove semanalmente no Facebook, Camilo deu a notícia, afirmando que “a mensagem governamental, enviada a Assembleia Legislativa, deverá ser votada no inicio de fevereiro, quando se encerra o recesso dos deputados estaduais”.
Investimentos e PPPs
O titular da Seplag também revelou que, a partir de fevereiro, começam a ser liberados os primeiros desembolsos do Estado no que diz respeito aos investimentos planejados pelo governo. Sem citar cifras, Maia afirmou que todos os projetos já em curso continuam no planejamento do governo cearense e devem ter continuidade neste ano, incluindo o Programa de Parceria Público-Privadas.
“Todos os programas estão em continuidade. O funcionamento e a operação de todos os serviços e projetos, que estão em curso desde o fim do ano passado, estão garantidos. E esperamos em avançar esse ano, tem 4 PPPs definidas, 2 em processo de manifestação e esperamos mandar mais algum ao TCU (Tribunal de Contas da União) até março”, afirmou.
R$ 8 bi entre 2017 e 2018
O volume de recursos planejado pelo governo cearense, segundo citou o secretário Cesar Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) ao término do Mapp, chega a R$ 8 bilhões entre 2017 e 2018. Em nota, o governo estadual diz reforçará ações de infraestrutura para receber mais investidores e turistas, o governador afirmou que “nosso Estado vive um grande momento de internacionalização de investimentos”.
“O Governo espera injetar mais de R$ 8 bilhões no biênio 2017-2018, e também cria ferramentas para a desburocratização de negociações e acelerar o crescimento econômico, como o Ceará Veloz, por exemplo”, arremata o secretário de Desenvolvimento Econômico na mesma nota.
Continuidade
“O funcionamento e a operação de todos os serviços e projetos estão garantidos”
Maia Júnior
Secretário de Planejamento e Gestão
