O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 12, a situação de emergência em 49 municípios brasileiros. Destes, 38 são localizados no estado do Ceará e foram afetados por extenso período de seca.
No Ceará, as cidades atingidas são: Aracoiaba, Aratiba, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal, Catarina, Cedro, Chaval, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaumirim, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Jaguaruana, Madalena, Missão Velha, Morrinhos, Nova Olinda, Pacajus, Paramoti, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Redenção, Russas, Salitre, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota e Várzea Alegre.
Procedimentos
As portarias de reconhecimento têm vigência por 180 dias e seguem critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Para obter apoio material e financeiro federal, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Nordeste Notícia
Site: Governo Federal
