Cerca de 1,5 milhão de famílias cearenses são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, que terá seu desconto ampliado a partir de 5 de julho. A expansão foi determinada pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a mudança, a tarifa social garantirá gratuidade na conta de luz para cerca de 4,5 milhões de famílias brasileiras – 16 milhões de pessoas.
A isenção será concedida para um consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). Caso a família ultrapasse esse consumo, pagará somente pela diferença.
O público que pode ser beneficiado continua o mesmo, abrangendo famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também são beneficiadas famílias indígenas e quilombolas e famílias que estão isoladas do Sistema Internacional Nacional, desde que também estejam inscritas no CadÚnico.
O Ministério de Minas e Energia não informou quantos cearenses devem ser beneficiados pela isenção da conta de luz. A quantidade total de beneficiários dos descontos deve permanecer igual – foram 1.504.930 famílias em abril.
IMPACTO POSITIVO NO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS
Em todo o Brasil, são 17 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa social – aproximadamente 60 milhões de pessoas.
Alesandra Benevides, membro do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), destaca que a medida tem um impacto positivo no orçamento das famílias mais pobres.
“A sobra de recursos vai ser muito bem-vinda para as famílias de baixa renda. Há uma demanda reprimida muito grande e certamente esse dinheiro será realocado por itens de necessidade primária, como alimentação, vestuário”, afirma.
A fatura de energia elétrica é um dos itens de maior peso no orçamento, ao lado da alimentação, destaca Henrique Frota, diretor-executivo do Instituto Pólis, que debate a pobreza energética.
O especialista afirma que as faixas de desconto da tarifa social estavam defasadas e que a atualização, com a possibilidade real de gratuidade, é um avanço importante.
g1
