Entre apresentações institucionais, críticas científicas e vaias da população, foi realizada a segunda audiência pública prevista para discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento denominado Projeto Santa Quitéria (PSQ), nesta quinta-feira (13). O projeto em análise para exploração de urânio e fosfato foi apresentado em 2020.
A audiência pública foi realizada no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira, no Sertão de Canindé. Na última terça-feira (11), outra audiência pública foi realizada no distrito de Riacho das Pedras, em Santa Quitéria. Esses dois momentos foram os únicos divulgados pelo Consórcio Santa Quitéria – iniciativa interessada na mineração.
Nas audiências, são avaliados critérios para verificar a possibilidade de licenciamento da iniciativa que busca explorar uma jazida de urânio e fosfato entre as cidades cearenses de Santa Quitéria e Itatira.
Os eventos acontecem para levar informações, tirar dúvidas e receber sugestões da população em relação ao empreendimento, sendo um processo previsto na Resolução Conama Nº 1/1990. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é responsável por presidir a audiência pública e conduzir o debate.
Mas, afinal, em qual etapa está o processo de licenciamento do Projeto Santa Quitéria no momento? É feita a análise de requerimento de licença prévia. Isso deve ser concluído ainda neste primeiro semestre, exigindo a seguintes atividades:
- Análise do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)
- Vistorias de campo
- Escuta às populações (na audiência pública)
- Consulta aos órgãos públicos (Funai; Iphan; Incra)
Os processos podem acontecer de forma independente e o Ibama informou à reportagem que o prazo para a conclusão do parecer técnico referente à análise dos estudos ambientais é o 1º semestre de 2025.
Outro ponto necessário é a autorização junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Ricardo Fraga Guterres, membro da Cnen, explica que são feitos regulamentos de segurança, atividades de fiscalização, licenciamento e controle por meio da Comissão. “A gente não quer que haja um fator de risco adicional”, indicou sobre as regras estabelecidas para garantir a segurança radiológica no País.
O PSQ já recebeu aprovação de local e deve seguir para as demais etapas de licença também necessárias com relação à Cnen. Não foi divulgado um prazo para isso durante a audiência pública.
AUDIÊNCIA TEM GRITOS DE ‘ECOGENOCIDA’
Gritos contrários ao projeto marcaram o momento de fala de Christiano Lemos de Moraes Brandão, representante do Consórcio Santa Quitéria. Durante a apresentação, ele destacou que a iniciativa busca produzir fertilizantes, fosfato bicálcico para nutrição animal e concentrado de urânio para geração de energia.
O grupo prevê investimento de R$ 2,3 bilhões com projeto feito para a Fazenda Itataia que possui área de 5,8 mil hectares. “Nós importamos esses produtos de outros países, alguns inclusive em guerra, com risco de desabastecimento para o Brasil, o que se reflete na segurança alimentar e nos preços dos alimentos”, considerou.
Ao exibir um vídeo com detalhamento das estruturas do projeto, Cristiano foi novamente interrompido. “Urânio, não. Ecogenocidas, não passarão!”, entoavam os participantes da audiência pública.
A presidência da mesa pediu a colaboração, mas houve insistência nas vaias. O representante do CSQ fez questão de garantir que não haveria contaminação na água. “Nenhuma água é lançada no ambiente, é tratada e reutilizada em todo o processo. Temos uma redução significativa do uso da água, uma diminuição de 60% da área diretamente afetada e temos um processo mais eficiente”, apontou.
Cristiano ainda mostrou alguns destaques de “evoluções tecnológicas e melhorias” no projeto, como análise do impacto radiológico atmosférico para avaliar o risco da poeira gerada.
Diário do Nordeste
