Segundo o prefeito, a reprodução de filmes para crianças e idosos é uma ação periódica de sua gestão. Para esta edição do “Cine Cultura”, o prefeito começou a convocar a população desde a semana passada. Na última sexta-feira (26), o político publicou um vídeo em que assiste ao filme em casa enquanto come pipoca.
No domingo, uma multidão lotou a praça, onde o filme foi exibido em um telão, com direito a paredão de som. A versão reproduzida para a população, inclusive, tinha uma marca d’água da plataforma onde foi baixado ilegalmente. A prática aparece no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que proíbe o download de filmes ou séries online sem autorização, sob pena de detenção ou multa.
No caso de exibição com intuito de lucrar ou dar acesso público a uma obra, a situação também viola a Lei de Direitos Autorais (9.610/98), que veda a reprodução de obras sem autorização prévia para a reprodução parcial ou integral.
Entretenimento
O prefeito conversou com o PontoPoder nesta segunda-feira (29). Ele reforçou que a iniciativa é realizada de forma periódica pela Prefeitura para entreter crianças e idosos da zona rural do município.
Questionado sobre a legalidade de exibir um filme que ainda está em cartaz nos cinemas, o prefeito apenas negou que tenha feito o “Cine Cultura” com cunho eleitoral. Nas redes sociais, ele compartilhou imagens do filme e da multidão que se reuniu na praça. Em uma das publicações, Antônio Almeida também aparece assistindo enquanto come pipoca.
“Tinha só criança, todo mundo ficou feliz, não houve discurso político, nem político tinha, o único era eu, mas eu nem falei, não tinha nada a ver com política, o filme também não é sobre política”, concluiu.
g1