A instalação da maior mina de urânio do Brasil está mais perto de ser concretizada. No dia 24 de maio, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) deu sinal positivo para a construção do local de beneficiamento de urânio do Complexo de Santa Quitéria, no Ceará. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (28).
A jazida fica situada na fazenda Itataia, entre os municípios de Santa Quitéria e Itatira, a cerca de 210 quilômetros de Fortaleza. Ela é considerada a maior do Brasil. A exploração da mina ficará a cargo do Consórcio Santa Quitéria, formado pela empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e com a Galvani Fertilizantes, do setor privado. A proposta é de explorar a jazida por 20 anos.
A aprovação do CNEN, porém, é uma das fases de um processo que ainda possui várias etapas. Uma delas é obter o licenciamento ambiental emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Em dezembro de 2022, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Consórcio Santa Quitéria não foi aprovado pelo Ibama, que solicitou informações complementares apontando que os dados apresentados eram insuficientes em pontos como sustentabilidade ambiental e impactos nas comunidades tradicionais da região.
Enquanto o consórcio entrega informações complementares ao Ibama e aguarda nova análise, as obras no local não podem começar. Por parte do consórcio, a expectativa é obter a licença completa de instalação até o fim de 2024.