O Ceará receber R$ 73,2 bilhões em investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento, que vai ser lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro. O governo federal informou que programa investirá R$ 1,68 trilhão nos próximos anos, em todo o Brasil.
No conjunto de obras do programa no Ceará estão:
- 🛣️ Duplicação da BR-116: o primeiro trecho corresponde início das obras em Pacajus, na Grande Fortaleza, até o Boqueirão do Cesário. São 64 km de estrada. Já o segundo trecho é do Boqueirão do Cesário até o município de Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, outros 97 km.
- 🚆 Transnordestina: rede ferroviária que liga Piauí, até Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e de Salgueiro até o Porto do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará. O objetivo é melhorar o fluxo de mercadoria entre os estados nordestinos.
- 🚰 Duplicação do Eixão das Águas do Ceará: projeto hídrico que levará a água do açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza. São 255 quilômetros de extensão que chegará também ao Complexo Portuário do Pecém.
- 🚰 Cinturão das Águas do Ceará: rede de canais que transporte água até as regiões do interior do estado que recebem menor volume de chuva.
- 🚰 Ramal do Salgado: distribui a água do Rio São Francisco pelas cidades do interior do Ceará. A obra vai reduzir em 150km a viagem das águas do São Francisco até o Castanhão, maior reservatório do Ceará.
- 🏠 Moradias do Minha Casa Minha Vida: o programa constrói casas populares, com valor máximo de R$ 350 mil, com juros mais baixos e incentivos.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, acompanha o lançamento do programa. Ele esteve em Brasília para demandar verbas para os projetos prioritários no estado.
Divisão de recursos
Os recursos serão divididos da seguinte forma:
- Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;
- Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
- Financiamentos: R$ 362 bilhões
- Setor privado: R$ 612 bilhões
De acordo com o governo, o novo PAC investirá R$ 1,3 trilhão até 2026, no final do terceiro mandato de Lula. Outros R$ 300 bilhões estão previstos a partir de 2027.
O programa terá nove eixos, para atender necessidades em diferentes áreas. Veja cada um abaixo:
- Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões
Investimento para levar internet a toda as escolas públicas, expandir a cobertura do 5G e levar o 4G a rodovias e regiões remotas.
- Saúde: R$ 31 bilhões
Construção de novas unidades básicas, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra ambulâncias. Investimento para ampliar oferta de vacinas e hemoderivados e o acesso à telessaúde.
- Educação: R$ 45 bilhões
Construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais.
- Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões
Investimento em espaços de cultura, esporte e lazer.
- Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões
Construção de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. Investimento em mobilidade urbana, urbanização de comunidades, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
- Água para todos: R$ 30 bilhões
Investimento na revitalização das bacias hidrográficas.
- Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões
Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
- Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões
Previsão de universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
- Defesa: R$ 53 bilhões
Investimentos para equipar Exército, Marinha e Aeronáutica.
O Novo PAC também reservará R$ 136 bilhões para custear projetos considerados prioritários por estados e municípios em cinco áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários.