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O edital de privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, foi suspenso por 60 dias, conforme o governador do estado, Elmano de Freitas. O início do processo de concessão foi aprovado em 2022, ainda sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Parque Nacional de Jericoacoara situa-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará.
“Conversei há pouco, por telefone, com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele confirmou a suspensão, por 60 dias, do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada”.
O BNDES é responsável pelo projeto e o leilão que seria realizado para a concessão do parque. Agora, o processo retorna à Casa Civil para discussão entre os governos estadual e federal. O g1 entrou em contato o banco, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
“Da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região, que é um dos principais cartões postais do país”, complementou Elmano.
Em janeiro deste ano, o governador Elmano de Freitas, informou que solicitou, por meio de ofício, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a suspensão do edital.
O local foi criado em fevereiro de 2002, a partir da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, estabelecida pelo Decreto nº90379 de 29 de Outubro de 1984, nos municípios de Jijoca de Jericoacoara e Cruz.
SVM
