Deputados do Ceará aprovaram um aumento de 18 para 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida causou polêmica entre os deputados da oposição, tendo votos contrários.
O ICMS teve uma queda no ano passado por causa de uma lei federal, mas agora os estados tentam recompor o que foi perdido aumentando aos poucos a arrecadação. No Ceará, a mudança só começa a valer a partir do ano que vem. Com isso, o estado espera recompor quase R$ 2 milhões do que perdeu na arrecadação do ano passado.
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, disse que o estado está equilibrado fiscalmente, mas que é necessário tomar algumas medidas para evitar prováveis problemas futuros.
“A gente teve essa perda muito grande na arrecadação e a gente tem que de alguma forma dar continuidade nas políticas públicas. Então, a gente está pleiteando uma operação junto ao tesouro nacional de R$ 900 milhões para fazer investimento. São várias medidas com o intuito de melhorar um pouco a questão fiscal porque o estado do Ceará tem uma sustentabilidade fiscal, a gente está equilibrado fiscalmente, mas é preciso tomar alguma atitude hoje para que a gente não venha daqui a dois, três, quatro anos ter algum problema”, explicou.
Deputado da oposição, Carmelo Neto disse que o governador Elmano de Freitas entra em contrassenso com as propostas enviadas para votação.
“É até um contrassenso. O governador vai aumentar tributo, arrecadar mais, ao mesmo tempo que ele vai gastar mais porque tá criando mais secretarias e enchendo a máquina pública, e pedir um empréstimo para pagar um empréstimo porque não tem condição de pagar. Ou seja, o governador em contrassenso.”
g1
