Passados dois dias após a suposta tentativa de feminicídio praticada pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) evitaram falar sobre o tema durante a primeira sessão na Casa após o ocorrido, nesta quarta-feira, 1º. As atividades do Legislativo estiveram voltadas para a discussão de outros temas nas Comissões Temáticas.
Em plenário, os parlamentares estiveram em debates muitas vezes conturbados. Entre os temas, esteve críticas ao sistema de votação presencial e a aprovação do requerimento para audiência pública sobre o passaporte de vacina em Fortaleza. Com isso, tanto base como oposição evitaram falar sobre as possíveis punições ou sanções a serem atribuídas ao vereador petista.
O POVO tentou falar presencialmente e por telefone com o presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique (PDT), porém, não obteve resposta. Procurado, o presidente do Conselho de Ética, Danilo Lopes (Podemos), reforçou que o órgão colegiado agirá estritamente dentro das normas do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Uma vez recebida qualquer denúncia, deve ser emitido um parecer de admissibilidade em um prazo de dez dias para ser submetido ao Conselho de Ética. O colegiado possui um prazo de três sessões para avaliar o parecer. Se este for aceito, o presidente deverá designar um relator para o processo.
Na Câmara, o relator será responsável por fazer a instrução da representação, coletando as provas e evidências, sempre assegurando o contraditório e a ampla defesa. Ao fim da instrução, emitirá parecer, que será submetido ao plenário da Casa. Os vereadores então decidirão a penalidade a ser ou não aplicada ao petista denunciado.
Contudo, no momento, o Danilo afirmou que não há cenários para apresentação de nenhum requerimento de denúncia contra Ronivaldo. Ele defendeu que Casa ainda deve aguardar o decorrer das investigações e o amplo direito de defesa do petista, atualmente preso na Unidade Penitenciária Irmã Imeuda Lima Pontes, em Aquiraz.
O PT deve instaurar ainda neste mês de dezembro uma comissão interna para apurar suposta tentativa de feminicídio praticada pelo vereador do partido. Nessa terça-feira, 30, a sigla deliberou sobre a constituição de uma comissão paritária no âmbito da legenda para apuração disciplinar dos fatos.
Segundo a vereadora Larissa Gaspar (PT), ainda não há nomes nem data para a instauração do grupo. Ela adiantou, porém, que a comissão deve ser formada ainda em 2021 com a indicação de uma mulher para presidir as sessões. Os detalhes ainda dependem de consulta ao presidente do PT municipal, o deputado estadual Guilherme Sampaio.
“A defesa do direito e da vida das mulheres, mais que uma centralidade programática, é uma atuação histórica do partido, então a gente tem que prestar nossa solidariedade à vítima, assim como a família do Ronivaldo. Um momento de muita dor para todos nós do PT, mas a gente entende que nossas lutas estão acima do espírito de corpo”, disse a vereadora.
Luizianne repudia violência contra mulheres, mas pede que direito de defesa de Ronivaldo seja respeitado
A deputada federal Luizianne Lins (PT) lamentou, nesta terça-feira, 30, a tentativa de feminicídio pela qual o vereador Ronivaldo Maia, seu correligionário, é acusado.
Após manifestar “irrestrita solidariedade à vítima, Luizianne cobrou o prosseguimento das investigações. “Compreendemos a gravidade do ocorrido e estamos acompanhando atentamente todos os desdobramentos. Aguardamos o curso das investigações e esperamos que os fatos sejam apurados com rigor e respeito ao direito de defesa, para que a verdade prevaleça e se faça Justiça. Pelo fim de todas as formas de violência contra as mulheres”, completou a parlamentar.
Nordeste Notícia
Fonte: O Povo
