Um espaço considerado sagrado pela comunidade indígena Potyguara, no município de Crateús, interior do Estado, está sendo destruído para favorecer um empreendimento imobiliário, de acordo com denúncia feita pela líder indígena Jessyca Potyguara e publicada nas redes sociais da Federação dos Povos Indígenas no Ceará (Fepoince). Desde o último sábado, 25, indígenas se encontram acampados no local a fim de impedir a destruição do espaço.
De acordo com Jéssyca, no terreno estão enterradas 12 crianças indígenas. Além disso, é um local “de cura e rezas, para atendimentos tanto dos parentes quanto das pessoas que buscam”. O advogado que representa o povo Potyguara, Jorge Tabajara, esteve reunido nessa terça-feira, 28, com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e com os proprietários do terreno para tratar sobre o assunto.
“Se trata de uma situação bem complexa, a gente teve praticamente o dia de negociação. Tentamos pela manhã com o próprio proprietário e saímos da reunião com o encaminhamento de que o acordo seria firmado e assinado por todos no horário da tarde. Mas, no horário marcado, houve recuo dos empresários, onde tivemos que recorrer ao MPCE”, explica o advogado.
O promotor de Justiça Lázaro Trindade esteve no terreno representando o MPCE na tarde de ontem, 28, onde foi realizada uma audiência na Promotoria com o pajé Cícero, o advogado Jorge, um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o proprietário do terreno. Por meio de nota, o órgão informou que o local não é demarcado como terra indígena e que não há processo para demarcação.
Lázaro remeteu um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para informar sobre a audiência e pedir que o MPF se manifeste acerca do interesse no litígio. “Caso a resposta seja positiva, o caso será remetido ao MPF. Se for negativa, o MPCE vai marcar uma nova audiência entre as partes para chegar a um consenso”, consta em trecho da nota.
Segundo o promotor, já foi encaminhado um ofício para o MPF na tarde desta quarta-feira, 29, na pessoa do Dr. Adalberto Delgado Neto, procurador da república de Crateús, informando sobre a existência do problema. Caso a causa continue sob responsabilidade do MPCE, uma nova audiência já está marcada para a próxima terça-feira, 5, às 14 horas.
“Se o processo continuar comigo, se o MPF não avocar a competência deles, eu vou tentar mediar um acordo para que o local sagrado seja deslocado para um outro local próximo, ao fim do terreno, para que se resolva isso da melhor forma possível”, completa Lázaro.
Confira nota do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na íntegra
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Lázaro Trindade, informa que nessa terça-feira (28/09) foi ao espaço considerado sagrado pelo povo indígena Potyguara, em Crateús, e posteriormente fez uma audiência na Promotoria com o pajé Cícero, o advogado que representa o povo Potyguara, um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o proprietário do terreno. Após o MPCE ser informado de que o local não é demarcado como terra indígena nem há processo para demarcação, o promotor remeteu ofício para o Ministério Público Federal (MPF), informando sobre a audiência e pedindo para que o MPF se manifeste sobre o interesse no litígio. Caso a resposta seja positiva, o caso será remetido ao MPF. Se for negativa, o MPCE vai marcar uma nova audiência entre as partes para chegar a um consenso.
(Colaborou Isabela Queiroz/Especial para O POVO)
