O governador Camilo Santana (PT) sancionou nesta terça-feira (6) uma lei que garante o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 aos alunos da rede estadual do Ceará que tiveram o pedido de isenção negado pelo governo federal. A lei foi enviada na terça-feira passada para votação na Assembleia Legislativa do Ceará, que aprovou em regime de urgência.
“O estado vai pagar a taxa de inscrição dos alunos da rede pública estadual que foram prejudicados com a não isenção da taxa de inscrição do Enem desse ano. Terça-feira eu assinei a lei e vou agora sancionar a lei que garante o pagamento”, disse o governador, em live nas redes sociais.
O pedido de isenção para o Enem 2021 foi negado para quem faltou a edição do ano passado. Segundo Camilo Santana, a iniciativa de ajudar aqueles que tiveram o pedido negado se dá devido à pandemia de Covid-19. O governador acredita que, devido ao grande número de casos e óbitos pela doença no período da prova, isso pode ter ocasionado a falta dos alunos no exame.
Quem era apto para a isenção
Pelo edital, poderiam pedir isenção da taxa:
- Matriculados no último ano do ensino médio na rede pública em 2021;
- Alunos que cursaram o ensino médio inteiro em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas (com renda mensal familiar per capita de até 1,5 salário mínimo);
- Pessoas em vulnerabilidade econômica inscritas no CadÚnico.
Cronograma do Enem 2021
Fique atento às datas:
- 25 de junho: resultado final com os pedidos de isenção aceitos
- 30 de junho a 14 de julho: período de inscrições
- 30 de junho a 19 de julho: pagamento da inscrição
- 30 de junho a 14 de julho: pedido de atendimento especializado
- 19 a 23 de julho: pedido de tratamento pelo nome social
- 21 e 28 de novembro: provas impressa e digital
Como nos últimos anos, o Enem será aplicado em dois domingos.
Em 21 de novembro, o candidato deverá fazer:
- 45 questões de linguagens;
- 45 questões de ciências humanas
- e redação.
Em 28 de novembro, a prova tem meia hora a menos:
- 45 questões de matemática
- e 45 questões de ciências da natureza.
Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília):
- 12h: abertura dos portões
- 13h: fechamento dos portões
- 13h30: início das provas
- 19h: término das provas no 1º dia (devido à redação, haverá maior tempo)
- 18h30: término das provas no 2º dia