O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 11 municípios do Ceará devido à seca.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). As cidades são:
- Cedro
- Deputado Irapuã Pinheiro
- Itapajé
- Jaguaretama
- Madalena
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Parambu
- Quixeramobim
- Solonópole.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com a medida, as localidades podem ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive, em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Fonte: SVM
