A Policia Federal deflagrou mais uma fase da Operação Arquivo Proibido, com a objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens ou videos de pornografia infanto-juvenil pela internet.
Policias federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Ceará, nos municipios de #Massapê e #Meruoca.
As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos locais que foram alvos das buscas, policiais federais apreenderam computadores que passarão por uma pericia técnica e, caso seja detectada a presença de material pomográfico Infanto-juvenil, os suspeitos serão indiciados e responderão pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de reclusão de 3 a 6 anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, video ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Nordeste Notícia
Fonte: Ubajara Notícias
