O Governo do Estado e as 184 prefeituras cearenses já contrataram, somados, R$ 1,1 bilhão em serviços e compras de materiais e equipamentos sem licitação, entre o fim de março deste ano e o início do mês de junho, após terem os decretos de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa por conta da pandemia do novo coronavírus.
A medida é permitida diante da urgência para atender a demandas na Saúde, Assistência Social e outras áreas por conta da pandemia.
Os valores contratados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Painel de Dispensa de Licitações Emergenciais e Inxegibilidades relacionados à crise do novo coronavírus.
Os dados foram levantados com base nas publicações nos Diários Oficiais do Estado e Municípios e do Portal de Licitações do TCE, onde os prefeitos devem informar todos os contratos firmados com e sem licitação.
Prefeituras
Já entre as prefeituras, Fortaleza detém o maior valor contratado entre todos os municípios cearenses, de R$ 250 milhões. A Capital é a cidade cearense mais atingida pela pandemia, concentrando o maior número de casos e óbitos pela Covid-19.
Por se tratar de contratos firmados, não significa que a totalidade dos recursos já foi repassada pelos gestores públicos, já que os valores são pagos de forma parcelada à medida em que os serviços são entregues, conforme explica o secretário de Controle Externo do TCE, Carlos Nascimento.
“O valor de um contrato pode não ser exatamente o mesmo gasto ao final, pois muitos contratos são pagos à medida em que o serviço é prestado”, esclarece.
Despesas por área
A maioria dos contratos firmados pelo Palácio da Abolição corresponde à secretaria de Saúde, com 84% (R$ 608 milhões) do montante. Seguido da secretaria de Educação, com 10% (R$ 74 milhões), e Administração Penitenciária com 3% (R$ 23 milhões).
Nesta segunda-feira iniciou-se em Fortaleza e outros municípios do Ceará a primeira fase do plano de retomada econômica anunciado pelo governador Camilo Santana. Embora o funcionamento das lojas ainda esteja ocorrendo de forma parcial, durante este primeiro dia de reabertura, o maior movimento de pessoas foi percebido desde o início da manhã, tanto de clientes como de comerciantes no Centro da cidade, principal ponto comercial. Antes das aberturas muitas pessoas formavam filas em diversos estabelecimentos.
Nordeste Notícia
Fonte: G1
