Prefeitura de Fortaleza pagou até 4 vezes mais por respiradores comprados durante pandemia, diz PF

O mesmo equipamento foi comprado em outras cidades do país por R$ 60 mil, para o enfrentamento da pandemia. Já o estado do Ceará pagou R$ 117 mil por um respirador, ou seja, metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza. Dois contratos de dispensa de licitação realizados para compra de 150 respiradores são objeto da operação da Polícia Federal. A suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar ao valor de R$ 25,4 milhões.

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar “totalmente surpresas e indignadas com tal operação”. A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. (veja a nota completa abaixo)

A operação policial acontece em parceria com o MPF e a Controladoria-Geral da União, e cumpriu, nesta segunda-feira, mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e São Paulo.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.

O contrato foi assinado em 30 de abril entre prefeitura e uma empresa de São Paulo, prevendo o recebimento dos ventiladores pulmonares até o dia 4 de maio. O prazo curto seria a justificativa para a cobrança do valor acima de mercado, informou a PF. No entanto, a empresa contratada pediu flexibilização do prazo até dia 15 de maio, mas os equipamentos nunca foram entregues.

O pagamento de cerca de R$ 25 milhões pelo material feito antecipadamente pela prefeitura, sem exigência de garantia, é uma das irregularidades investigadas.

A PF afirma que a empresa não tinha condições de fornecer os respiradores, com “duvidosa capacidade técnica e financeira” e capital social que não permite comprar sequer um equipamento. Além disso, a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele Estado.

Com o descumprimento do prazo, a Prefeitura de Fortaleza cancelou um dos contratos, oficialmente, com publicação no Diário Oficial do Município. Porém, o dinheiro ainda consta nas contas da empresa, de acordo com a PF. Com isso, a investigação segue para identificar se há conluio entre as empresas e favorecimento de personagens públicos.

A operação policial acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde durante a pandemia. A Polícia Federal destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

A órgão acrescentou que os investigados poderão responder pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.

Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:

A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.

Nordeste Notícia
Fonte: G1