Há oito dias ocupada sob protestos por cerca de 40 pessoas contra reajuste salarial de vereadores, vice-prefeito, prefeito e secretários da Prefeitura, Câmara Municipal de Juazeiro do Norte viveu ontem dia movimentado e tenso.
Na última terça, 1º, a Justiça determinou reintegração de posse e desocupação imediata da Câmara, autorizando intervenção policial. O município, sem prefeito após afastamento de Raimundo Macedo (PMDB) – o Raimundão –, ainda aguarda posse do vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra (PTB) que deve ocorrer hoje, com a Câmara desocupada. Manifestantes previam que isso iria acontecer antes do final da noite de ontem, o que não se confirmou até o fechamento desta página.
Mesmo com movimento em Juazeiro do Norte e serviços públicos aparentemente dentro da normalidade, o clima é de indefinição e no que diz respeito à administração municipal: prefeito Raimundão foi afastado do cargo na última segunda-feira, 31, por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e, três dias depois, o posto não foi assumido pelo vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra.
A ocupação foi iniciada em protesto contra reajuste salarial de vereadores, vice-prefeito, prefeito e secretário da Prefeitura, aprovado na quinta-feira passada, 27 de outubro. Com a medida, salário de vereadores aumentaria 20% (passando de R$ 10 mil para R$ 12,6 mil), prefeito e vice passariam a ganhar R$ 33 mil e R$ 21 mil, respectivamente – um salto de 32% – e secretários do município teriam remuneração mensal de R$ 12,6 mil.
Segundo Valdir Medeiros (Psol), diretor-executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, o reajuste é “imoral e inapropriado”. “Por conta disso, movimentos sociais se organizaram, junto com algumas pessoas da sociedade, e resolvemos, em reunião, ocupar a Câmara do Vereadores”, conta Valdir.
Sem sucesso na negociação com vereadores e o presidente da Câmara, Dante Benedito (PMN), manifestantes receberam visita, na manhã desta quinta-feira, da juíza Samara de Almeida Cabral, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Irredutíveis, manifestantes trancaram portões com correntes e cadeados.
Acionados, policias militares se dirigiram ao local e desfizeram bloqueios com ajuda de chaveiro da região. Valdir Medeiros diz que conversa com comandante da Polícia Militar foi “tranquila” e “respeitosa” e não houve confronto.
Plenária foi marcada para acontecer no final da noite de ontem para encerrar a ocupação. “Deliberamos o plebiscito, com colhimento de assinaturas, para que a população diga se aprova ou não o reajuste dos salários”, diz Valdir Medeiros.
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Plebiscito
De acordo com Valdir Medeiros, plebiscito com a população de Juazeiro do Norte deve ser encaminhado à Câmara Municipal “para que se torne lei”. A previsão é de que a coleta de assinaturas seja iniciada “a partir do dia 20” e uma reunião neste fim de semana defina a estrutura e participação de entidades.
Raimundão afastado
Por decisão do TJ-CE, atual prefeito Raimundão foi afastado até o fim do mandato. A medida foi tomada pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apontando diversas irregularidades na administração pública, como associação criminosa, concussão, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores. Raimundão já havia sido afastado pela Justiça em julho de 2015 por acusações de desvio de dinheiro público, conseguindo retorno quarenta e cinco dias depois, sob decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Esta é a segunda vez que Raimundão está no comando do município de Juazeiro, tendo sido prefeito entre 2005 e 2008. O peemedebista havia inciado campanha para reeleição no pleito deste ano, mas acabou desistindo na última semana antes da votação, pelas altas taxas de rejeição e baixa intenção de votos. Arnon Bezerra (PTB), aliado do governador Camilo Santana (PT), assumirá o cargo em janeiro.
