O governo avalia decretar estado de calamidade pública na saúde do Ceará em razão da pandemia do novo coronavírus, segundo informou o governador Camilo Santana na manhã desta quarta-feira (1º). Atualmente, o Ceará encontra-se em estado de emergência por causa da doença.
Na terça-feira (31), subiu para sete o número de mortes causadas por coronavírus no Ceará. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado, são 401 casos confirmados da doença no estado.
“Tanto a Procuradoria-Geral do Estado como a nossa equipe econômica estão avaliando a questão da gente enviar pra Assembleia (Legislativa) uma lei transformando o Ceará em estado de calamidade Pública”, declarou o chefe do executivo estadual.
Camilo ainda ressaltou que, desde quando foram registrados os primeiros casos de pacientes infectados pelo vírus, o Estado “decretou Estado de Emergência em Saúde, e é o que está valendo, através do decreto”.
O decreto de estado de emergência ao qual o governador se refere foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 16 de março. No mesmo decreto, foi incluída a suspensão das aulas em escolas e universidades públicas. Na manhã desta terça, o governador prorrogou por mais 30 dias a suspensão de aulas das escolas e universidades das redes pública e privada como forma de evitar o contágio do novo coronavírus.
O decreto de emergência permite que o estado realizar compras e ações emergenciais com dispensa de licitação. Se for declarado o estado de calamidade pública, o Poder Executivo do estado poderá gastar mais do que o previsto no orçamento do ano.
Além disso, se for aprovado, o estado não ficará obrigado a cumprir as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
Nordeste Notícia
Fonte: SVM
