Crateús e mais 15 municípios do Ceará declaram estado de emergência devido à seca

A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará desta segunda-feira (30).

O decreto leva em consideração a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que “comprometem o armazenamento de água e consequentemente afetam o abastecimento e a preservação do bem-estar da população nas regiões” afetadas.

O volume de chuva no início de 2019, 6% acima da média histórica, não foi suficiente para garantir segurança hídrica a todas as regiões. Nos seis anos anteriores o volume de chuva ficou abaixo da média no estado.

De 92 açudes monitorados pela Companharia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 91 têm menos de 30% da capacidade. O Castanhão, maior reservatório do estado, tem atualmente 2,81% do volume máximo.

Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.

O decreto prevê ainda que seja dispensada a licitação para as contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

Municípios com decreto prorrogado até junho de 2020:

• Aracati
• Assaré
• Caucaia
• Cedro
• Choró
• Crato
• Tabuleiro do Norte
• Tamboril
• Ocara
• Madalena

Municípios incluídos na declaração de emergência publicada no Diário Oficial de segunda (30):

• Cascavel
• Crateús
• Iguatu
• Palmacia
• Quixelô
• Tauá

Municípios que foram incluídos no decreto em junho deste ano, mas não tiveram a medida renovável por mais 180 dias: