Foto: Agência Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.
Mas o traficante permanecerá preso: a decisão estabelece que ele só poderá ser solto se não houver outras ordens de prisão em vigor.
Elias Maluco responde a outros processos na Justiça. Ao todo, na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio há cinco processos ativos contra Elias Maluco, totalizando mais de 59 anos de prisão de pena. Atualmente, Elias está no presídio de Catanduvas, no Paraná.
O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.
“O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.
Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e “adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade”.
Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.
Nordeste Notícia
Fonte: Diário do Nordeste
