O projeto de Lei que regulamentaria o 13º salário para Vereadores do município de Ipueiras, foi de autoria da mesa diretora da Câmara, que foi votada em primeiro turno mas foi retirada de pauta pelo presidente após repercussão negativa. No dia da sessão o Líder do Governo na Câmara Antonio Dandão votou contrário ao Projeto de Lei. Os vereadores Sergio Alves e vereadora Judite não estavam presentes, os demais vereadores votaram à favor do projeto.
Procurados pela nossa reportagem o Vereador Marcelo Mourão nos explicou que ”A matéria existe é de autoria da mesa diretora, foi votada em primeiro turno e foi retirada de pauta pelo presidente” “ Isso é uma decisão do STF com consulta pacificada no TCE mas que a autoria é da mesa Diretora, fui favorável em plenário como todos que estavam presentes, com exceção do Vereador Antônio Dandão”
O Presidente da câmara Dênis Mourão falou a respeito, e afirmou que não dará seguimento ao projeto de lei do 13º.
Denis Mourão: ”Esse projeto vem sido debatido desde o ano de 2017 no STF foi aprovado que os municípios têm direito, o Prefeito, o Vice-prefeito Vereadores e Secretários tenham direito ao 13º Salário. Mas como vimos a crise nos recursos, que estão caindo cada vez mais em todas as áreas…. Eu procurei conversar com o prefeito, vereadores e a todos os interessados que a pauta fosse retirada. Então como presidente, enquanto eu estiver à frente da câmara legislativa eu não colocarei ele novamente em votação.”
A pauta desta quinta, será o projeto do SAAE já foi enviado pelo presidente à Comissão de Constituição e de Justiça, projeto este que regulamenta vários itens na estrutura do município e também com um reajuste de 5% para a tarifa de água, que dependendo das comissões poderá ou não ser votado nesta quinta (08).
Nordeste Notícia
