O projeto de LEI propõe a redução de 10% o subsídio de todos os cargos comissionados, do prefeito e do vice-prefeito.
O Prefeito Nenem do Cazuza enviou para a câmara de vereadores um projeto de lei em caráter de urgência que propõe a redução de salários dos secretários, diretores administrativos e de todos os cargos comissionados que ganham gratificações acima de R$500,00, como medida de austeridade ante a grave crise financeira que assola o país, que tem culminado com a latente queda de repasses para os municípios.
A decisão é reflexo da crise financeira que vive o município. A mensagem do projeto de LEI ressalta que as receitas do município foram afetadas diretamente pelas medidas adotadas pelo Governo Federal, gerando queda no repasses por parte da união.
O Prefeito afirma que a redução de salários dos cargos de primeiro e segundo escalão, é necessária para manter todos os servidores, fornecedores e prestadores de serviços pagos de forma regular e manter o equilíbrio financeiro das contas públicas municipais. Além do mais, é importante ressaltar que o presente projeto é um fomento para que o Município não ultrapasse o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a despesa total com pessoal do Executivo que é de 54% da receita corrente líquida do Município.
Nordeste Noticia
Fonte: Blog do Manuel Sales
