O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu habeas corpus a Luiz Ismael de Holanda Furtado Fonseca, conhecido como “Mael”, acusado de matar e enterrar o corpo de Vanderley da Costa Germano em uma cova rasa, em Icapuí, litoral leste do Estado, em janeiro de 2024.
Segundo a decisão da Primeira Câmara Criminal, o réu estava preso há cerca de dois anos sem julgamento, o que configurou excesso de prazo na formação da culpa. O processo estava paralisado há dez meses devido a diligências pendentes.
Ismael responde por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, junto com o comparsa Allan Lima do Carmo, o “Gordinho”. O Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou contra a soltura, mas reconheceu que a demora processual poderia caracterizar constrangimento ilegal.
O desembargador Francisco Carneiro Lima, relator do caso, determinou que o acusado cumpra condições para permanecer em liberdade: Comparecimento mensal em juízo para justificar atividades, Proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, Recolhimento domiciliar das 19h às 7h e em dias de folga e Monitoramento eletrônico.
O crime
De acordo com a denúncia, Vanderley foi atraído sob o pretexto de resolver uma dívida de drogas com o Comando Vermelho (CV). No local, foi atacado com paus e pedras, asfixiado e enterrado em uma vala comum.
O próprio Ismael confessou o crime em 2024, indicando à polícia a localização do corpo. Perícia em seu celular encontrou fotos da vítima estrangulada e ensanguentada, além de registros que ligaram Allan ao homicídio.
