A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que cria dois mil cargos de professores efetivos da rede pública estadual. As vagas são voltadas à realização de um concurso público em 2026, que deve ser divulgado em breve.

O novo certame foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT) no início de fevereiro, durante a leitura da Mensagem Governamental, que marcou a instalação da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura e a abertura do ano da Alece.

Além das vagas de magistério, o PL 09/2026 cria 105 cargos de Direção e Assessoramento Superior, como diretores e coordenadores, com caráter comissionado. Ambas as funções estarão ligadas à Secretaria de Educação do Estado (Seduc-CE).

“A criação de cargos efetivos no âmbito da Secretaria da Educação atende à necessidade de recomposição e ampliação do quadro de profissionais do magistério da educação básica, medida indispensável à manutenção da qualidade do ensino, para a adequada implementação das políticas educacionais em curso e para o atendimento às crescentes demandas da rede pública estadual”
Justificativa do Executivo estadual no PL 09/2026

No Plenário 13 de Maio, o projeto foi aprovado por aclamação, quando não há votação individual, mas um consenso entre os presentes. Agora, após a validação dos deputados, a mensagem retorna ao gabinete do governador para sanção, oficializando a criação das vagas.

 

 

 

Diário do Nordeste

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