Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (19), a autorização para o Governo do Ceará contratar empréstimo no valor de até R$ 2 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria registrou 10 votos contrários, todos oriundos da oposição da Casa.
Na justificativa, o Governo aponta que a operação será feita com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), a serem destinados a investimentos nas áreas da saúde, educação e segurança pública.
O pedido começou a tramitar em regime de urgência na última quarta-feira (10), mas a votação foi adiada para esta semana, após um pedido de vistas do deputado Queiroz Filho (PDT).
A oposição alega que o projeto não detalha os destinos dos recursos e que se junta a outras operações de crédito recentes, como o empréstimo de R$ 3,2 bilhões junto ao Banco do Brasil, aprovado pelos parlamentares na semana passada.
Por sua vez, o líder do Governo Elmano de Freitas na Alece, o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT), argumentou que a operação integra o atual panorama de investimentos que mudam os perfis de desenvolvimento econômico e social do Estado do Ceará.
“Isso é possível graças à boa gestão fiscal do Estado que permite captar financiamentos de pagamento a longo prazo com taxas de juros menores”, ponderou Sampaio.
ORÇAMENTO
A aprovação do empréstimo ocorre um dia antes da sessão prevista para a validação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Governo do Estado para 2026. O orçamento prevê um montante total de R$ 48,2 bilhões e deve ser votada pelos parlamentares nesta quinta-feira (18).
Em geral, é comum que a ratificação do PLOA encerre os trabalhos plenários da Assembleia antes dos parlamentares entrarem em recesso no final do ano.
