Universidades federais e estaduais têm greves de professores e servidores

Dentre as pautas defendidas, está a campanha salarial de professores das universidades federais, que se unem à mobilização nacional para contestar a proposta apresentada pelo governo federal de reajuste de 0% em 2024 e de 9% a ser pago em duas parcelas em 2025 e 2026.

Confira as instituições federais e estaduais em greve no Ceará:

• Universidade Federal do Ceará (UFC): servidores técnico-administrativos (desde 11 de março) e docentes (15 de abril)
• Universidade Federal do Cariri (UFCA): servidores técnico-administrativos (desde 11 de março) e docentes (15 de abril)
• Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira (Unilab): servidores técnico-administrativos (desde 11 de março) e docentes (15 de abril)
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE): servidores técnico-administrativos e professores (desde 11 de abril)
• Universidade Estadual do Ceará (Uece): professores (desde 4 de abril)
• Universidade Regional do Cariri (Urca): professores (desde 4 de abril)
• Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA): professores (desde 10 de abril)

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que “vem envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”.

Em relação às universidades estaduais, o Governo do Estado propôs a abertura de uma mesa de negociações com representantes do estado, das reitorias e dos professores.

A paralisação dos professores da UFC, UFCA e Unilab, que começa nesta segunda-feira (15), foi definida em assembleia na última terça-feira (9). A categoria dos docentes acompanha a mobilização nacional que reivindica a recomposição salarial de 22,71%, com pagamento parcelado de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.

Outras pautas incluídas no movimento paredista são a equiparação de benefícios entre os servidores dos três poderes, recomposição do orçamento das universidades, melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira docente e revogação de medidas consideradas prejudiciais aos servidores.

O MEC informa que o reajuste de 9% foi promovido no ano passado pelo governo federal. No entanto, as entidades sindicais contestam a proposta, afirmando que o reajuste é de 0% para 2024 e que o percentual de 9% é dividido em duas parcelas de 4,5%: a primeira a ser paga em maio de 2025 e a segunda em 2026.

Servidores técnico-administrativos das três universidades federais no Ceará também estão paralisados desde o dia 11 de março.

Conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), as reivindicações incluem a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, incluindo a recomposição salarial.

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Ainda conforme o MEC, equipes do Ministério estão participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), além de mesa setorial para tratar de condições de trabalho.

Uma nova rodada de diálogo na mesa nacional de negociação com o governo federal e entidades sindicais foi realizada na última quarta-feira (10), com a manutenção da proposta de reajuste salarial já anunciada pelo governo.

Em entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, detalhou alternativas apresentadas para reajustar auxílios e benefícios dos servidores públicos federais.

A proposta do governo foi de elevar o auxílio-alimentação de R$ 658,00 para R$ 1 mil e reajustar em 51% os valores de auxílio-creche e de assistência à saúde complementar per capita média (também chamado de auxílio-saúde).

Em posicionamento oficial, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) afirmou que as entidades sindicais ficaram frustradas com as propostas. Uma caravana de docentes, técnicos e estudantes se organiza para aderir à mobilização nacional com ato em Brasília na próxima quarta-feira (17).

Professores e servidores dos 33 campi do IFCE em todo o estado também decidiram pela greve, que começou na última quinta-feira (11).

Dentre as pautas, estão a reposição salarial, reestruturação das carreiras, recomposição orçamentária dos institutos federais de educação e a revogação do Novo Ensino Médio. Os servidores do IFCE também se unem à mobilização nacional contra a proposta do governo federal.

As atividades que devem ser mantidas durante a paralisação foram definidas em reunião dos representantes do Comando de Greve com gestores do IFCE, na última sexta-feira (12).

Algumas delas são: atividades indispensáveis ao pagamento de servidores e de bolsas e auxílios para estudantes, serviços de atendimento biopsicossocial para casos emergenciais e emissão de documentos pessoais em caráter emergencial para os estudantes.

A Reitoria da instituição afirma que o canal de diálogo com representantes sindicais segue aberto, respeitando a legitimidade do movimento paredista e as reivindicações da categoria.

Nesta semana, deverão ser feitas novas discussões para elaborar um protocolo de intenções sobre a compensação de horas não trabalhadas durante a greve.

A Uece foi a primeira a ter greve dos professores definida, com paralisação iniciada no dia 4 de abril. A reivindicação dos docentes é de reajuste salarial mínimo de 10%, além de outros pontos referentes à realização de concursos, melhorias na infraestrutura e nos planos de carreira dos servidores.

A proposta de reajuste apresentada pelo governo do estado é de 5,62% a partir de julho de 2024. Segundo o Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), a proposta desrespeita a data-base estipulada para o dia 1º de janeiro, implicando na perda de pagamentos retroativos.

Docentes da Urca também deflagraram greve e paralisaram as atividades no dia 4 de abril. Além da pauta do reajuste salarial, os professores estaduais no Cariri também pedem melhorias na infraestrutura e concurso imediato para repor a carência de docentes e servidores técnico-administrativos.

A terceira universidade pública estadual a aderir aos movimentos paredistas foi a UVA, com professores do Vale do Acaraú paralisados desde a última quarta-feira (10).

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), decisão judicial decretou a ilegalidade das greves da Uece e da Urca, determinando multa diária de R$ 50 mil, conforme informações do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Na última semana, o governo estadual propôs a composição da Mesa Setorial de Negociações, com representantes da Casa Civil, da PGE, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e dos representantes das reitorias e dos sindicatos.

Também na proposta, foi citada a apresentação de uma petição ao Judiciário para suspender os processos judiciais sobre a legalidade dos movimentos paredistas.

Cada sindicato dos docentes das três universidades estaduais devem avaliar a proposta e definir os próximos passos em assembleias próprias marcadas para esta semana.

Em entrevista no último sábado (3), o governador Elmano de Freitas afirmou que solicitou que reitores e sindicatos possam dialogar em busca de um consenso. O gestor afirma que reconhece a defasagem no salário dos servidores, mas que também existem limites no orçamento do estado.